Execução de Título Extrajudicial 0001348-96.2017.8.11.0027 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

R$ 13.770.985,50

Órgão julgador

Vara Única de Itiquira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 06:21

Expedição de Outros documentos

18/04/2026, 20:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2026, 20:45

Juntada de comunicação entre instâncias

14/04/2026, 13:58

Conclusos para decisão

27/02/2026, 15:17

Processo Desarquivado

27/02/2026, 15:15

Juntada de comunicação entre instâncias

10/12/2025, 22:50

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:23

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 09:00

Arquivado Provisoriamente

20/09/2025, 14:52

Arquivado Provisoriamente

20/09/2025, 14:51

Todas as movimentações(268)

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 06:21

Expedição de Outros documentos

18/04/2026, 20:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2026, 20:45

Juntada de comunicação entre instâncias

14/04/2026, 13:58

Conclusos para decisão

27/02/2026, 15:17

Processo Desarquivado

27/02/2026, 15:15

Juntada de comunicação entre instâncias

10/12/2025, 22:50

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:23

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 09:00

Arquivado Provisoriamente

20/09/2025, 14:52

Arquivado Provisoriamente

20/09/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 08:27

Determinado o arquivamento

18/09/2025, 08:27

Conclusos para decisão

17/09/2025, 17:59

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de SANTO ZANIN NETO em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos

05/09/2025, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos

05/09/2025, 13:47

Conclusos para decisão

03/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de EDSON PEDRO ALMEIDA em 01/09/2025 23:59

02/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de SANTO ZANIN NETO em 01/09/2025 23:59

02/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de SANTO ZANIN NETO em 20/08/2025 23:59

21/08/2025, 07:03

Decorrido prazo de EDSON PEDRO ALMEIDA em 20/08/2025 23:59

21/08/2025, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 16:48

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 11/08/2025 23:59

12/08/2025, 04:32

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 04:43

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 15:46

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 09:50

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos

26/07/2025, 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos

26/07/2025, 20:01

Conclusos para despacho

17/07/2025, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 07:56

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos

08/07/2025, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos

08/07/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 15:52

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:43

Juntada de comunicação entre instâncias

22/06/2025, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:06

Juntada de comunicação entre instâncias

08/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão

07/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:54

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 16:10

Conclusos para decisão

13/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos

06/02/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 15:49

Conclusos para despacho

06/02/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 29/11/2024 23:59

03/12/2024, 02:12

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 12/11/2024 23:59

13/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de EDSON PEDRO ALMEIDA em 12/11/2024 23:59

13/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de SANTO ZANIN NETO em 12/11/2024 23:59

13/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de EDSON PEDRO ALMEIDA em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:20

Decorrido prazo de SANTO ZANIN NETO em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:20

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:20

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:51

Publicado Despacho em 29/10/2024.

29/10/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos

27/10/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos

27/10/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2024, 13:01

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 09:12

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:37

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:09

Conclusos para decisão

30/09/2024, 15:36

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:08

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 07:47

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:12

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:17

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:50

Conclusos para despacho

03/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:46

Juntada de Outros documentos

21/05/2024, 16:15

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de EDSON PEDRO ALMEIDA em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de SANTO ZANIN NETO em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de SANTO ZANIN NETO em 03/05/2024 23:59

07/05/2024, 06:51

Decorrido prazo de EDSON PEDRO ALMEIDA em 03/05/2024 23:59

07/05/2024, 06:51

Decorrido prazo de EDSON PEDRO ALMEIDA em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de SANTO ZANIN NETO em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de EDSON PEDRO ALMEIDA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de SANTO ZANIN NETO em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 15:35

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 11:08

Conclusos para decisão

02/04/2024, 14:53

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos

27/03/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos

27/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:37

Juntada de comunicação entre instâncias

27/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de SANTO ZANIN NETO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de EDSON PEDRO ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de EDSON PEDRO ALMEIDA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de SANTO ZANIN NETO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:39

Conclusos para decisão

17/01/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 13:19

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 09:34

Conclusos para decisão

11/12/2023, 17:13

Juntada de comunicação entre instâncias

04/09/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:26

Publicado Intimação em 08/08/2023.

10/08/2023, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 0001348-96.2017.8.11.0027. EXEQUENTE: BANCO INDUSVAL SA EXECUTADO: EDSON PEDRO ALMEIDA, SANTO ZANIN NETO ID 111169140: O pleito deve ser indeferido, haja vista que a indicação dos bens do executado é medida primordialmente incumbida à parte exequente, sendo excepcional a providência requerida, sobretudo quando já envidadas cooperações por parte do Judiciário (ID 122343097). Sendo assim, Intimação - DECISÃO intime-se a exequente para, em 15 dias, impulsionar o feito, indicando bens da parte executada ou o que entender de direito, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Itiquira/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de DIreito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2023, 10:44

Conclusos para decisão

27/07/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 13:03

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 0001348-96.2017.8.11.0027.. EXEQUENTE: BANCO INDUSVAL SA EXECUTADO: EDSON PEDRO ALMEIDA, SANTO ZANIN NETO Em anexo, resultado do bloqueio via SISBAJUD. MANIFESTE-SE o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Inerte, tornem-se para extinção. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Itiquira/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza substituta Intimação - DECISÃO

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2023, 08:25

Conclusos para decisão

04/07/2023, 19:09

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2023, 15:42

Conclusos para decisão

17/04/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2023, 14:49

Publicado Intimação em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 0001348-96.2017.8.11.0027. EXEQUENTE: BANCO INDUSVAL SA EXECUTADO: EDSON PEDRO ALMEIDA, SANTO ZANIN NETO ID 71581824: Intimação - DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oferecida por SANTO ZANIN NETO em face da BANCO INDUSVAL S.A. Alega, em síntese, a nulidade da carta fiança que deu ensejo à integração do excipiente no polo passivo do presente feito. O BANCO INDUSVAL S.A. apresentou impugnação (ID 73485726) alegando, em síntes

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2023, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 15:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/12/2021, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 15:04

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/09/2021.

22/09/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 12:30

Conclusos para decisão

19/09/2021, 21:51

Recebidos os autos

19/09/2021, 21:48

Ato ordinatório praticado

19/09/2021, 21:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 17:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/07/2019, 01:43

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

25/06/2019, 02:21

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

30/04/2019, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

30/04/2019, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/04/2019, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/04/2019, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/04/2019, 01:08

Recebimento (Vindos Gabinete)

16/04/2019, 02:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/04/2019, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/04/2019, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/01/2019, 01:35

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/01/2019, 02:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/01/2019, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/10/2018, 02:04

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

16/10/2018, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/10/2018, 02:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/10/2018, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/10/2018, 02:05

Expedição de documento (Certidao)

05/10/2018, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

04/10/2018, 02:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/10/2018, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2018, 02:35

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

01/10/2018, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/10/2018, 01:58

Juntada (Juntada de Informacoes)

27/09/2018, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/08/2018, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/06/2018, 02:16

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

23/05/2018, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/02/2018, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/01/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Entrega de Documentos)

30/01/2018, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/01/2018, 01:07

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/01/2018, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/01/2018, 01:03

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/01/2018, 02:28

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

26/01/2018, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/01/2018, 01:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/01/2018, 01:59

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/01/2018, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/11/2017, 02:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/10/2017, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/10/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/10/2017, 01:22

Juntada (Juntada)

10/10/2017, 02:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/10/2017, 01:58

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

06/10/2017, 02:31

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/10/2017, 02:22

Recebimento (Vindos Gabinete)

02/10/2017, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/10/2017, 02:03

Juntada (Juntada de Mandado de Cumprimento de Liminar e Citacao)

02/10/2017, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

20/07/2017, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

19/07/2017, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2017, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/07/2017, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/07/2017, 01:56

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

06/07/2017, 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/06/2017, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/06/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/06/2017, 01:00

Requisição de Informações (Intimacao)

22/06/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/06/2017, 01:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/06/2017, 02:15

Expedição de documento (Mandado Expedido)

21/06/2017, 01:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/06/2017, 01:35

Liminar (Decisao->Concessao->Liminar)

14/06/2017, 02:41

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/05/2017, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/05/2017, 01:56

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/05/2017, 01:56

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

03/05/2017, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/05/2017, 01:39

Redistribuição (Redistribuicao)

03/05/2017, 01:39

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

03/05/2017, 01:04

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2021, 21:47

Outros documentos

•01/12/2021, 14:20

Outros documentos

•11/01/2022, 15:31

Decisão

•01/02/2023, 14:13

Decisão

•03/06/2023, 15:42

Decisão

•05/07/2023, 08:25

Decisão

•03/08/2023, 10:44

Despacho

•14/12/2023, 09:34

Outros documentos

•16/01/2024, 13:19

Decisão

•27/03/2024, 14:33

Decisão

•27/03/2024, 14:33

Decisão

•09/04/2024, 11:08

Decisão

•09/04/2024, 11:08

Outros documentos

•21/05/2024, 16:15

Decisão

•03/07/2024, 16:50

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•19/09/2021, 21:47

Outros documentos

•01/12/2021, 14:20

Outros documentos

•11/01/2022, 15:31

Decisão

•01/02/2023, 14:13

Decisão

•03/06/2023, 15:42

Decisão

•05/07/2023, 08:25

Decisão

•03/08/2023, 10:44

Despacho

•14/12/2023, 09:34

Outros documentos

•16/01/2024, 13:19

Decisão

•27/03/2024, 14:33

Decisão

•27/03/2024, 14:33

Decisão

•09/04/2024, 11:08

Decisão

•09/04/2024, 11:08

Outros documentos

•21/05/2024, 16:15

Decisão

•03/07/2024, 16:50

Decisão

•03/07/2024, 16:50

Decisão

•29/08/2024, 07:47

Decisão

•29/08/2024, 07:47

Despacho

•10/10/2024, 17:37

Despacho

•10/10/2024, 17:37

Despacho

•27/10/2024, 13:01

Despacho

•27/10/2024, 13:01

Despacho

•31/01/2025, 14:25

Despacho

•31/01/2025, 14:25

Decisão

•06/02/2025, 15:49

Decisão

•06/02/2025, 15:49

Decisão

•02/04/2025, 16:10

Decisão

•02/04/2025, 16:10

Despacho

•14/05/2025, 11:06

Decisão

•08/07/2025, 15:52

Decisão

•08/07/2025, 15:52

Decisão

•26/07/2025, 20:01

Decisão

•26/07/2025, 20:01

Decisão

•06/08/2025, 15:46

Decisão

•06/08/2025, 15:46

Decisão

•05/09/2025, 13:47

Decisão

•05/09/2025, 13:47

Decisão

•18/09/2025, 08:27

Decisão

•18/09/2025, 08:27

Despacho

•18/04/2026, 20:45

Despacho

•18/04/2026, 20:45