Decorrido prazo de DALVA MARTINS RODRIGUES em 24/09/2025 23:59
25/09/2025, 10:07
Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA MARTINS RODRIGUES em 24/09/2025 23:59
25/09/2025, 10:07
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ ALMEIDA RODRIGUES em 24/09/2025 23:59
25/09/2025, 10:07
Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA RODRIGUES JUNIOR em 24/09/2025 23:59
25/09/2025, 10:07
Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 06:04
Expedição de Outros documentos
30/08/2025, 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2025, 14:43
Conclusos para decisão
26/08/2025, 14:37
Juntada de Petição de manifestação
07/08/2025, 14:31
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ ALMEIDA RODRIGUES em 21/07/2025 23:59
22/07/2025, 11:09
Decorrido prazo de DALVA MARTINS RODRIGUES em 14/07/2025 23:59
15/07/2025, 04:59
Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA MARTINS RODRIGUES em 14/07/2025 23:59
15/07/2025, 04:59
Documentos
Decisão
•21/10/2019, 12:05
Despacho
•21/10/2019, 12:05
25/09/2025, 10:07
Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA RODRIGUES JUNIOR em 24/09/2025 23:59
25/09/2025, 10:07
Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 06:04
Expedição de Outros documentos
30/08/2025, 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2025, 14:43
Conclusos para decisão
26/08/2025, 14:37
Juntada de Petição de manifestação
07/08/2025, 14:31
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ ALMEIDA RODRIGUES em 21/07/2025 23:59
22/07/2025, 11:09
Decorrido prazo de DALVA MARTINS RODRIGUES em 14/07/2025 23:59
15/07/2025, 04:59
Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA MARTINS RODRIGUES em 14/07/2025 23:59
15/07/2025, 04:59
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ ALMEIDA RODRIGUES em 14/07/2025 23:59
15/07/2025, 04:59
Juntada de Petição de manifestação
07/07/2025, 15:03
Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025, 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025, 04:34
Expedição de Outros documentos
18/06/2025, 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025, 11:38
Expedição de Outros documentos
18/06/2025, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 11:38
Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 09:49
Conclusos para decisão
04/02/2025, 17:13
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/09/2024 23:59
11/09/2024, 02:05
Juntada de Petição de petição
09/09/2024, 15:51
Decorrido prazo de DALVA MARTINS RODRIGUES em 15/08/2024 23:59
16/08/2024, 02:07
Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA MARTINS RODRIGUES em 15/08/2024 23:59
16/08/2024, 02:07
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ ALMEIDA RODRIGUES em 15/08/2024 23:59
16/08/2024, 02:07
Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024, 15:21
Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024, 02:24
Expedição de Outros documentos
24/07/2024, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 14:27
Expedição de Outros documentos
23/07/2024, 12:21
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024, 12:21
Conclusos para decisão
12/04/2024, 17:25
Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024, 20:01
Publicado Despacho em 01/03/2024.
05/03/2024, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
05/03/2024, 03:50
Expedição de Outros documentos
28/02/2024, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024, 18:29
Conclusos para decisão
20/02/2024, 14:28
Juntada de Petição de petição
26/01/2024, 10:18
Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023, 19:34
Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023, 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023, 04:15
Expedição de Outros documentos
10/11/2023, 14:29
Decorrido prazo de DALVA MARTINS RODRIGUES em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 00:30
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANA ALMEIDA RODRIGUES em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 00:30
Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA MARTINS RODRIGUES em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 00:30
Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA RODRIGUES JUNIOR em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 00:30
Juntada de Petição de petição
25/10/2023, 10:38
Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023, 01:00
Expedição de Outros documentos
15/10/2023, 15:53
Decisão Interlocutória de Mérito
15/10/2023, 15:53
Conclusos para decisão
25/04/2023, 15:11
Devolvidos os autos
25/04/2023, 15:09
Juntada de despacho
25/03/2023, 06:53
Juntada de vista ao mp
25/03/2023, 06:53
Juntada de petição
25/03/2023, 06:53
Juntada de decisão
25/03/2023, 06:53
Juntada de certidão
25/03/2023, 06:53
Juntada de decisão
25/03/2023, 06:53
Juntada de intimação de pauta
25/03/2023, 06:53
Juntada de intimação de pauta
25/03/2023, 06:53
Juntada de intimação de pauta
25/03/2023, 06:53
Juntada de certidão
25/03/2023, 06:53
Juntada de certidão
25/03/2023, 06:53
Juntada de acórdão
25/03/2023, 06:53
Juntada de acórdão
25/03/2023, 06:53
Juntada de acórdão
25/03/2023, 06:53
Juntada de certidão
25/03/2023, 06:53
Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento
25/03/2023, 06:53
Devolvidos os autos
25/03/2023, 06:53
Juntada de certidão
25/03/2023, 06:53
Juntada de certidão do trânsito em julgado
25/03/2023, 06:53
Juntada de petição
25/03/2023, 06:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - INVENTÁRIO – CONVERSÃO EM ARROLAMENTO DE BENS – PARTILHA HOMOLOGADA – DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA LANCAMENTO DE EVENTUAL TRIBUTO EXISTENTE – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA – DECISÃO PROFERIDA DURANTE SUSPENSÃO DETERMINADA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO – TEMA 1074 – PRELIMINAR ACOLHIDA – SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO. No caso, a sentença foi proferida durante a suspensão determinada pelo STJ, que no julgamento do REsp n. 1.896.526/DF, afetou a questão submetida a ju
03/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2021, 17:05
Decorrido prazo de DALVA MARTINS RODRIGUES em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 07:22
Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO ALMEIDA RODRIGUES em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 07:21
Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA MARTINS RODRIGUES em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 07:21
Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2021, 15:32
Juntada de Petição de manifestação
21/07/2021, 12:21
Publicado Intimação em 13/07/2021.
13/07/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021, 02:32
Expedição de Outros documentos.
08/07/2021, 20:50
Processo Desarquivado
08/07/2021, 20:47
Processo Desarquivado
08/07/2021, 20:47
Juntada de Petição de recurso de sentença
07/07/2021, 11:54
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ ALMEIDA RODRIGUES em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021, 03:51
Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA MARTINS RODRIGUES em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021, 03:51
Decorrido prazo de DALVA MARTINS RODRIGUES em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021, 03:51
Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO ALMEIDA RODRIGUES em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021, 03:51
Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO ALMEIDA RODRIGUES em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 04:56
Decorrido prazo de DALVA MARTINS RODRIGUES em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 04:56
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANA ALMEIDA RODRIGUES em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 04:56
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ ALMEIDA RODRIGUES em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 04:56
Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA MARTINS RODRIGUES em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 04:56
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANA ALMEIDA RODRIGUES em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 08:47
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ ALMEIDA RODRIGUES em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 08:47
Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA MARTINS RODRIGUES em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 08:46
Decorrido prazo de DALVA MARTINS RODRIGUES em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 08:46
Juntada de Petição de manifestação
17/06/2021, 12:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 09:58
Arquivado Definitivamente
16/06/2021, 13:05
Transitado em Julgado em 28/05/2021
16/06/2021, 13:04
Publicado Intimação em 09/06/2021.
10/06/2021, 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021, 11:52
Expedição de Outros documentos.
06/06/2021, 15:42
Expedição de Outros documentos.
06/06/2021, 15:36
Juntada de Petição de manifestação
02/06/2021, 17:25
Publicado Sentença em 02/06/2021.
02/06/2021, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021, 02:07
Expedição de Outros documentos.
31/05/2021, 08:58
Julgado procedente o pedido
31/05/2021, 08:58
Homologada a Transação
31/05/2021, 08:58
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ ALMEIDA RODRIGUES em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021, 05:42
Decorrido prazo de DALVA MARTINS RODRIGUES em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021, 05:42
Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA MARTINS RODRIGUES em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021, 05:42
Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA RODRIGUES JUNIOR em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021, 05:42
Conclusos para decisão
27/05/2021, 15:55
Publicado Despacho em 27/05/2021.
27/05/2021, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021, 00:33
Juntada de Petição de substabelecimento
26/05/2021, 15:20
Expedição de Outros documentos.
24/05/2021, 20:56
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021, 20:56
Conclusos para decisão
21/05/2021, 17:28
Audiência Conciliação designada para 27/05/2021 13:30 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.
13/05/2021, 16:50
Publicado Despacho em 06/05/2021.
06/05/2021, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
06/05/2021, 00:19
Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021, 06:15
Juntada de Petição de manifestação
03/05/2021, 12:27
Juntada de Petição de petição
28/04/2021, 15:26
Conclusos para decisão
27/04/2021, 17:36
Decorrido prazo de DALVA MARTINS RODRIGUES em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021, 11:53
Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA RODRIGUES JUNIOR em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021, 11:53
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ ALMEIDA RODRIGUES em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021, 11:53
Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA MARTINS RODRIGUES em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021, 11:53
Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA MARTINS RODRIGUES em 01/02/2021 23:59.
03/02/2021, 05:03
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ ALMEIDA RODRIGUES em 01/02/2021 23:59.
03/02/2021, 05:03
Decorrido prazo de DALVA MARTINS RODRIGUES em 01/02/2021 23:59.
03/02/2021, 05:03
Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA RODRIGUES JUNIOR em 01/02/2021 23:59.
03/02/2021, 05:03
Juntada de Petição de manifestação
02/02/2021, 10:46
Publicado Despacho em 21/01/2021.
30/01/2021, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2020
26/12/2020, 11:26
Expedição de Outros documentos.
17/12/2020, 18:58
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2021 15:30 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.
17/12/2020, 18:58
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020, 18:56
Publicado Decisão em 09/12/2020.
12/12/2020, 17:55
Conclusos para decisão
12/12/2020, 13:08
Ato ordinatório praticado
12/12/2020, 13:01
Juntada de Petição de petição
11/12/2020, 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020
08/12/2020, 00:18
Expedição de Outros documentos.
04/12/2020, 08:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/12/2020 17:30 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.
04/12/2020, 08:20
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020, 19:31
Juntada de Petição de petição
05/10/2020, 09:07
Juntada de Petição de petição
05/11/2019, 15:24
Conclusos para decisão
31/10/2019, 13:25
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/10/2019.
23/10/2019, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019, 00:30
Juntada de Petição de manifestação
22/10/2019, 18:07
Expedição de Outros documentos.
21/10/2019, 12:05
Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#
21/10/2019, 12:05
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
10/06/2019, 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
25/05/2019, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
22/05/2019, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
22/05/2019, 00:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
21/05/2019, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
21/05/2019, 00:00
Entrega em carga/vista (Vista)
13/05/2019, 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
05/05/2019, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
01/05/2019, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
22/04/2019, 00:00
Petição (Juntada de Peticao)
13/07/2018, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
15/05/2018, 00:00
Petição (Juntada de Peticao)
26/04/2018, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
23/04/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
20/04/2018, 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
18/04/2018, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
17/04/2018, 00:00
Expedição de documento (Certidao)
16/04/2018, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
14/03/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Vista)
14/03/2018, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
07/03/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
01/03/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Vista)
20/02/2018, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
08/01/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
11/12/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Vista)
06/12/2017, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
24/11/2017, 00:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
08/11/2017, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
26/10/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
25/10/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Vista)
06/09/2017, 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
05/09/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
05/09/2017, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
02/09/2017, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
01/09/2017, 00:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
01/09/2017, 00:00
Petição (Juntada de Peticao)
18/08/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
01/08/2017, 00:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
31/07/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
28/03/2017, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)
19/12/2016, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
09/12/2016, 00:00
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
07/12/2016, 00:00
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
14/11/2016, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
08/11/2016, 00:00
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
25/10/2016, 00:00
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
25/10/2016, 00:00
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
21/10/2016, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
17/08/2016, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
17/08/2016, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
04/07/2016, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
10/06/2016, 00:00
Entrega em carga/vista (Vista)
06/06/2016, 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
03/06/2016, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
02/06/2016, 00:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
01/06/2016, 00:00
Juntada (Juntada de Carta Precatoria)
17/05/2016, 00:00
Expedição de documento (Documento Expedido)
12/02/2016, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
18/12/2015, 00:00
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
19/10/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
20/08/2015, 00:00
Petição (Juntada de Peticao)
07/08/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
07/08/2015, 00:00
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
07/07/2015, 00:00
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
02/07/2015, 00:00
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
23/06/2015, 00:00
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
22/06/2015, 00:00
Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
15/06/2015, 00:00
Petição (Juntada de Peticao)
10/11/2014, 00:00
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
16/07/2014, 00:00
Expedição de documento (Certidao)
11/07/2014, 00:00
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
11/07/2014, 00:00
Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
11/07/2014, 00:00
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
11/07/2014, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
15/04/2014, 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
26/02/2014, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
25/02/2014, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
24/02/2014, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
20/02/2014, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2014, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
10/02/2014, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
30/01/2014, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
28/01/2014, 00:00
Expedição de documento (Documento Expedido)
23/01/2014, 00:00
Expedição de documento (Certidao)
23/01/2014, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
23/01/2014, 00:00
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
15/01/2014, 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
14/01/2014, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)