Execução Fiscal 1008518-94.2016.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1008518-94.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

02/04/2023, 13:37

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/02/2023, 13:24

Recebidos os autos

15/02/2023, 13:24

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 14/02/2023

15/02/2023, 13:23

Decorrido prazo de NATANAEL MARTINS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:40

Decorrido prazo de MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:40

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:34

Publicado Intimação em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A e outros (3) Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1008518-94.2016.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente(ID 53627489), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Isento de custas. Sem condenação na verba honorária, face a inexistência do contraditório. A

06/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A e outros (3) Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1008518-94.2016.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente(ID 53627489), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Isento de custas. Sem condenação na verba honorária, face a inexistência do contraditório. A

03/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•17/06/2016, 15:57

Decisão

•06/03/2018, 18:26

—

Partes do Processo(25)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/02/2023

Decorrido prazo de NATANAEL MARTINS em 14/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR em 14/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 07/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(58)

legal