Procedimento Comum Cível 1001327-04.2020.8.11.0026 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1001327-04.2020.8.11.0026 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 21:06

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 16:36

Publicação

01/07/2026, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 14:07

Publicação

01/07/2026, 11:16

Publicação

01/07/2026, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do Município de Arenápolis para ciência da designação de audiência de prosseguimento da instrução para o dia 10 de setembro de 2026, às 14h (horário local), a ser realizada na forma presencial na sala de audiências do fórum. Faculto às partes e às testemunhas a opção de participarem do ato na forma telepresencial (art. 3º, Resolução nº 345/2020-CNJ), através do aplicativo Microsoft Teams, pelo link: https://tinyurl.com/arevaraunica ou, alternativamente, por meio do ID da Reunião: 288 636 745 939 73 | Senha: w8Hr9re9. Caso a parte esteja representada por advogado constituído, a intimação das testemunhas por ela arroladas deverá ser realizada diretamente por seu patrono, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil.

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida, via DJE, para ciência da designação de audiência de prosseguimento da instrução para o dia 10 de setembro de 2026, às 14h (horário local), a ser realizada na forma presencial na sala de audiências do fórum. Faculto às partes e às testemunhas a opção de participarem do ato na forma telepresencial (art. 3º, Resolução nº 345/2020-CNJ), através do aplicativo Microsoft Teams, pelo link: https://tinyurl.com/arevaraunica ou, alternativamente, por meio do ID da Reunião: 288 636 745 939 73 | Senha: w8Hr9re9. Caso a parte esteja representada por advogado constituído, a intimação das testemunhas por ela arroladas deverá ser realizada diretamente por seu patrono, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil.

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida, via DJE, para ciência da designação de audiência de prosseguimento da instrução para o dia 10 de setembro de 2026, às 14h (horário local), a ser realizada na forma presencial na sala de audiências do fórum. Faculto às partes e às testemunhas a opção de participarem do ato na forma telepresencial (art. 3º, Resolução nº 345/2020-CNJ), através do aplicativo Microsoft Teams, pelo link: https://tinyurl.com/arevaraunica ou, alternativamente, por meio do ID da Reunião: 288 636 745 939 73 | Senha: w8Hr9re9. Caso a parte esteja representada por advogado constituído, a intimação das testemunhas por ela arroladas deverá ser realizada diretamente por seu patrono, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil.

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida, via DJE, para ciência da designação de audiência de prosseguimento da instrução para o dia 10 de setembro de 2026, às 14h (horário local), a ser realizada na forma presencial na sala de audiências do fórum. Faculto às partes e às testemunhas a opção de participarem do ato na forma telepresencial (art. 3º, Resolução nº 345/2020-CNJ), através do aplicativo Microsoft Teams, pelo link: https://tinyurl.com/arevaraunica ou, alternativamente, por meio do ID da Reunião: 288 636 745 939 73 | Senha: w8Hr9re9. Caso a parte esteja representada por advogado constituído, a intimação das testemunhas por ela arroladas deverá ser realizada diretamente por seu patrono, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil.

29/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2026, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2026, 16:55

Documentos

Intimação

•29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 1001327-04.2020.8.11.0026. AUTOR: PAULINA FIUZA DE OLIVEIRA REU: CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA LIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS Vistos. Designo o prosseguimento da instrução para o dia 10 de setembro de 2026, às 14h (horário local), a ser realizada na forma presencial na sala de audiências do fórum. Faculto às partes e às testemunhas a opção de participarem do ato na forma telepresencial (art. 3º, Resolução nº 345/2020-CNJ), através do aplicativo Microsoft Teams, pelo link: https://tinyurl.com/arevaraunica ou, alternativamente, por meio do ID da Reunião: 288 636 745 939 73 | Senha: w8Hr9re9. Caso a parte esteja representada por advogado constituído, a intimação das testemunhas por ela arroladas deverá ser realizada diretamente por seu patrono, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil. A intimação deverá ocorrer por meio de carta com aviso de recebimento, incumbindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do respectivo comprovante de recebimento. Faculta-se à parte comprometer-se a levar a testemunha à audiência independentemente de intimação, hipótese em que o não comparecimento importará presunção de desistência da sua oitiva. A inércia na realização da intimação das testemunhas, nos termos do art. 455, §1º, do CPC, importará desistência da prova testemunhal, ressalvadas as hipóteses legais em que a intimação deva ocorrer por via judicial. Caso a parte esteja assistida pela Defensoria Pública, a intimação das testemunhas por ela arroladas ocorrerá por via judicial, nos termos do art. 455, §4º, IV, do Código de Processo Civil, devendo a serventia proceder com o necessário. Ciência às partes. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Arenápolis, data constante na certificação digital. Assinado Digitalmente LEONARDO LUCIO SANTOS Juiz de Direito

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 1001327-04.2020.8.11.0026.. Vistos, etc. Trata-se de ação de anulação de registro de imóvel proposta por Paulina Fiuza de Oliveira em face de Cristiane Aparecida de Souza Lima de Oliveira e Município de Arenápolis. Relata a inicial, em síntese, que a requerente é inventariante nos autos que tramitam sob os Códigos nº 45838 e 45843, os quais dizem respeito ao imóvel descrito como Lote de Terreno Urbano nº 10, da Quadra 09, situado à Rua Padre Eustáquio, no Bairro Bela Vista, Arenápolis/MT, deixado por seus genitores. Segundo a inicial, a requerida, sem autorização dos herdeiros, passou a residir no imóvel, fato que ensejou a propositura de ação reivindicatória pela autora (Código nº 50834). A autora narra que, ao tentar regularizar a propriedade do imóvel, verificou que o mesmo havia sido registrado em nome da requerida, mediante emissão de título definitivo, lavratura de escritura e posterior registro no Cartório de Registro de Imóveis, o que motivou o ajuizamento da presente ação. Alega, ainda, que a requerida teria agido de má-fé, uma vez que já havia conhecimento das ações envolvendo o referido bem. Diante dos fatos expostos, a autora pleiteia a anulação do registro imobiliário efetuado em nome da requerida, a fim de regularizar e partilhar o imóvel entre os herdeiros. Em decisão de id. 44024796, a inicial foi recebida, bem como o pedido de tutela de urgência foi parcialmente deferido. A parte requerida foi citada (id. 47163152). A audiência de conciliação restou infrutífera (id. 47163152). A requerida Cristiane Aparecida de Souza Lima de Oliveira apresentou contestação ao id. 49402968, requerendo a revogação da medida liminar concedida, a total improcedência do pleito inicial e a exclusão do referido imóvel das ações de inventário. O Município de Arenápolis de apresentou contestação ao id. 50857228, requerendo a total improcedência da demanda. Impugnação à contestação ao id. 52601113. Decisão saneadora ao id. 55267177. Em manifestação de id. 70240937, a requerida Cristiane Aparecida de Souza Lima de Oliveira pugnou pela produção de prova testemunhal e documental. A parte autora pugnou pela produção de prova testemunhal (id. 70470302). Em manifestação de id. 71692276, a requerida Cristiane Aparecida de Souza Lima de Oliveira requereu o indeferimento do pedido de produção de prova testemunhal apresentado pela requerente. Em decisão de id. 120406335, foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento. Pedido de redesignação da solenidade pela requerida Cristiane Aparecida de Souza Lima de Oliveira (id. 130993711). Em decisão de id. 131073692, a audiência foi redesignada, bem como foi determinada a intimação do Município de Arenápolis para que juntasse aos autos os títulos definitivos emitidos, os processos administrativos de emissão e cancelamento dos títulos aqui discutidos ou a lei que o regulamente. O Município de Arenápolis Juntou documentos ao id. 134256585. Em decisão de id. 135383953, a audiência foi cancelada em razão de readequação de pauta. Em decisão de id. 155222408, foi designada audiência de continuação. Em decisão de id. 164133515, a audiência foi cancelada devido ao atraso excessivo da audiência anterior na pauta. Vieram os autos conclusos. É o breve relato. Fundamento e DECIDO. Visando dar prosseguimento ao feito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de novembro de 2024 às 17h00min (horário de Cuiabá/MT). Ressalto que o ato será realizado de maneira telepresencial na modalidade híbrida, ou seja, presencialmente e através do aplicativo “Microsoft Teams”, podendo a sala de videoconferência ser acessada a partir do seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWVkNzg5NjEtMjc4Yy00ODBhLWIzZjItODg2ODhhMjBiMjhi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a489b883-8daf-4833-be6f-7e79f784c5cf%22%7d ID da Reunião: 264 385 154 244 Senha: v5FqL5 Ressalta-se, ainda, que a realização da solenidade na modalidade híbrida se ampara no interesse público, principalmente daquelas partes/testemunhas que residem em localidade longínqua, ou estejam em situação excepcional, possibilitando o amplo acesso à justiça. As partes/testemunhas que escolherem serem ouvidas virtualmente participarão do local onde estiverem através do referido sistema, havendo identificação positiva do interveniente e assegurada a não interferência externa no ambiente de coleta da manifestação (Provimento 15/2020/CGJMT, art. 4º, § 7º). Caberá ao Oficial de Justiça indagar à parte/testemunha se possui os recursos tecnológicos necessários à participação no ato e, em caso positivo, informa-lhes dos detalhes para tanto, bem como colher seu e-mail e telefone celular, que deverão ser lançados na certidão de intimação. Em caso negativo, poderão comparecer à sala de audiência do Fórum ou na sala passiva. Em caso de concordância do procurador constituído ou defensor público, fica facultada a oitiva virtual das testemunhas de defesa nos escritórios do procurador ou defensoria pública. Frise-se, ainda, que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência e em caso de impossibilidade de participação na audiência deverá a parte comunicar o Juízo, por meio de petição protocolada nos autos, no prazo de até 05 dias que antecederem o ato, sob pena de ser considerado realizado, conforme o artigo 13, § 2º, III, do Provimento n. 15 de maio de 2020. Desde já fica (m) o (s) advogado (s) da (s) parte (s) cientificado (s) de que cabe a ele (s) o dever de informar ou intimar a testemunha por ele (s) arrolada da audiência supra, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455, caput), salvo nas hipóteses previstas nos incisos I e II,do § 4º do art. 455, CPC, cumprindo-lhes, ainda, o dever de juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1º). Expeça-se mandado para intimação das testemunhas que serão arroladas pela Defensoria Pública (CPC, artigo 455, § 4º, inciso IV). INTIMEM-SE as partes para comparecimento à solenidade. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Arenápolis-MT, data da assinatura digital. LORENA AMARAL MALHADO Juíza de Direito em Substituição Legal

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 1001327-04.2020.8.11.0026.. Vistos, etc. Visando dar prosseguimento ao feito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de julho de 2024 às 17h30min (horário de Cuiabá/MT). Ressalto que o ato será realizado de maneira telepresencial na modalidade híbrida, ou seja, presencialmente e através do aplicativo “Microsoft Teams”, podendo a sala de videoconferência ser acessada a partir do seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_YTdkNmI3MjEtYjFiZi00NzgwLWEwNTEtMTJhYTNhYmQ1ZWM4%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522a489b883-8daf-4833-be6f-7e79f784c5cf%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=2f493ad9-082d-4ac8-95bf-d1016e33b594&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true ID da Reunião: 232 819 806 078 Senha: qdUefo Registra-se que a magistrada presidirá a presente audiência nas dependências físicas do Fórum, razão pela qual não há prejuízo de eventual comparecimento presencial à sede do fórum pelas partes ou testemunhas, sendo a opção ofertada para as partes processuais. Ressalta-se, ainda, que a realização da solenidade na modalidade híbrida se ampara no interesse público, principalmente daquelas partes/testemunhas que residem em localidade longínqua, ou estejam em situação excepcional, possibilitando o amplo acesso à justiça. As partes/testemunhas que escolherem serem ouvidas virtualmente participarão do local onde estiverem através do referido sistema, havendo identificação positiva do interveniente e assegurada a não interferência externa no ambiente de coleta da manifestação (Provimento 15/2020/CGJMT, art. 4º, § 7º). Caberá ao Oficial de Justiça indagar à parte/testemunha se possui os recursos tecnológicos necessários à participação no ato e, em caso positivo, informa-lhes dos detalhes para tanto, bem como colher seu e-mail e telefone celular, que deverão ser lançados na certidão de intimação. Em caso negativo, poderão comparecer à sala de audiência do Fórum ou na sala passiva. Em caso de concordância do procurador constituído ou defensor público, fica facultada a oitiva virtual das testemunhas de defesa nos escritórios do procurador ou defensoria pública. Frise-se, ainda, que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência e em caso de impossibilidade de participação na audiência deverá a parte comunicar o Juízo, por meio de petição protocolada nos autos, no prazo de até 05 dias que antecederem o ato, sob pena de ser considerado realizado, conforme o artigo 13, § 2º, III, do Provimento n. 15 de maio de 2020. Desde já fica (m) o (s) advogado (s) da (s) parte (s) cientificado (s) de que cabe a ele (s) o dever de informar ou intimar a testemunha por ele (s) arrolada da audiência supra, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455, caput), salvo nas hipóteses previstas nos incisos I e II,do § 4º do art. 455, CPC, cumprindo-lhes, ainda, o dever de juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1º). Expeça-se mandado para intimação das testemunhas que serão arroladas pela Defensoria Pública (CPC, artigo 455, § 4º, inciso IV). Caso ultrapassado o prazo para a juntada do rol de testemunhas, certifique-se, ficando desde logo cancelada a solenidade designada. INTIMEM-SE as partes para comparecimento à solenidade. Considerando a vinculação da etiqueta “selo diamante” ao presente feito, DETERMINO a secretaria que proceda com a correção de eventuais irregularidades na autuação do feito. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Arenápolis/MT, data da assinatura digital. Marina Dantas Pereira Juíza de Direito

10/05/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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