Cumprimento de sentença 1004928-05.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Sorriso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Certidão

06/07/2023, 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/07/2023, 00:47

Recebidos os autos

06/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de LUCIANA DONATO REGO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:09

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA 1004928-05.2022.8.11.0040 LUCIANA DONATO REGO TELEFÔNICA BRASIL S.A. e outros Vistos etc. Considerando que foi informada a quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Procedo, neste ato, com a expedição do alvará judicial para transferência dos valores à conta bancária indicada pelo exequente. Na sequência, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

05/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2023, 14:39

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 23:17

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

06/07/2023, 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/07/2023, 00:47

Recebidos os autos

06/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de LUCIANA DONATO REGO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:09

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA 1004928-05.2022.8.11.0040 LUCIANA DONATO REGO TELEFÔNICA BRASIL S.A. e outros Vistos etc. Considerando que foi informada a quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Procedo, neste ato, com a expedição do alvará judicial para transferência dos valores à conta bancária indicada pelo exequente. Na sequência, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

05/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2023, 14:39

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 23:17

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 14:24

Decorrido prazo de LUCIANA DONATO REGO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 14:24

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo nº. 1004928-05.2022.8.11.0040 Reclamante: LUCIANA DONATO REGO Reclamado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e outros Vistos etc. Compulsando o cálculo de Num. 111047512, da parte executada, verifica-se que o mesmo se encontra correto, eis que a intimação da executada Telefônica Brasil se deu somente no Num. 110072041, não havendo que se falar, portanto, em aplicação da multa do art. 523, do CPC. Do mesmo mod

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 09:06

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2023, 09:06

Conclusos para decisão

02/05/2023, 19:25

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 14:57

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo nº. 1004928-05.2022.8.11.0040 Vistos etc. Compulsando os autos verifica-se que não houve intimação da executada solidária ao pagamento de sua quota parte da condenação. Sendo assim, intime-se a parte executada TELEFÔNICA BRASIL, na forma do art. 513, §2º, do CPC, para cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, incidir multa de 10% (dez por cento) sobre o mo

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2023, 13:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2023, 13:32

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:17

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 01:13

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo: º 1004928-05.2022.8.11.0040 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé nos termos da legislação vigente, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intimar o advogado da parte Exequente, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando a Impugnação ao cumprimento da senteça aportada aos autos. Sorriso/MT, 13 de fevereiro de 2023. ELITE CAPITANIO, Analista/Técnica Judiciária.

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 12:39

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004928-05.2022.8.11.0040. Processo nº. 1004928-05.2022.8.11.0040 Vistos etc. Alvará do valor parcial depositado nos autos em anexo. No mais, intime-se a parte executada para pagamento do saldo remanescente, no prazo de 05 dias. Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito Alvará Finalizado - 20230202134214012688 Processo Número do Jurisdição: Comarca De Sorriso - Sdcr Órgão/Vara: Var

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2023, 14:26

Conclusos para decisão

02/02/2023, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 10:03

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:59

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:59

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 17:12

Publicado Sentença em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos

28/11/2022, 07:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2022, 07:55

Juntada de Projeto de sentença

28/11/2022, 07:55

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 20:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 20:11

Conclusos para despacho

01/09/2022, 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2022, 18:10

Publicado Sentença em 29/08/2022.

29/08/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:02

Juntada de Projeto de sentença

25/08/2022, 08:02

Julgado procedente o pedido

25/08/2022, 08:02

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2022, 16:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/07/2022, 16:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/07/2022, 16:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 06:42

Juntada de Petição de contestação

12/07/2022, 12:09

Juntada de Petição de contestação

12/07/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 17:23

Juntada de Termo de audiência

06/07/2022, 15:55

Audiência Conciliação juizado realizada para 06/07/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO.

06/07/2022, 15:54

Juntada de Petição de outros documentos

06/07/2022, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 12:59

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:36

Decorrido prazo de LUCIANA DONATO REGO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:36

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:36

Publicado Intimação em 01/06/2022.

01/06/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 21:46

Audiência Conciliação juizado designada para 06/07/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO.

19/05/2022, 21:46

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 21:46

Documentos

Outros documentos

•19/08/2022, 16:20

Outros documentos

•19/08/2022, 16:20

Sentença

•25/08/2022, 08:02

Sentença

•28/11/2022, 07:55

Manifestação

•12/12/2022, 17:12

Decisão

•02/02/2023, 14:26

Manifestação

•13/02/2023, 12:39

Decisão

•15/02/2023, 13:34

Decisão

•03/05/2023, 09:06

Sentença

•02/06/2023, 14:39

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