Apelação Criminal 0013503-07.2016.8.11.0015 - TJMT

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 17:47

Trânsito em julgado

04/06/2024, 17:46

Decurso de Prazo

07/05/2024, 13:05

Decurso de Prazo

07/05/2024, 13:00

Decurso de Prazo

07/05/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:00

Ato ordinatório

22/04/2024, 13:59

Expedição de documento

19/04/2024, 16:19

Não-Provimento

19/04/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 19:40

Mérito

18/04/2024, 19:38

Para julgamento de mérito

12/04/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 12:31

Publicação

11/04/2024, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Abril de 2024 a 18 de Abril de 2024 às 14:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

10/04/2024, 00:00

Expedição de documento

09/04/2024, 16:39

Expedição de documento

09/04/2024, 16:39

Mero expediente

05/04/2024, 08:44

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 11:29

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:53

Expedição de documento

15/03/2024, 17:58

Mero expediente

15/03/2024, 17:56

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 10:57

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/03/2024, 10:57

Documento

12/03/2024, 14:10

Documento

12/03/2024, 14:07

Retificação de Classe Processual

12/03/2024, 13:15

Recebimento

12/03/2024, 10:29

Recebimento

12/03/2024, 10:12

Distribuição (sorteio)

12/03/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, Vieram-me os autos conclusos para análise do pedido de redesignação da sessão de julgamento outrora designada nos autos, com fundamento na impossibilidade do Defensor Público, nomeado para atuar na Defesa do acusado Maderson, prosseguir no patrocinio da defesa, uma vez que representou, perante o Ministério Publico, em favor da vítima. Contudo, considerando que o presente feito trata-se de réus presos, demandando maior celeridade na tramitação, já tendo sido alvo de redesignação, nomeio o advogado Dr. Dener Felipe Felizardo e Silva (OAB nº 21678/O), para patrocinar a defesa do acusado MADERSON HENRIQUE FARIAS na Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri outrora designada nos autos, a fim de evitar frustrar a realização o mencionado ato. Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. Intime-se o advogado nomeado. Cumpra-se. Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente. Rosângela Zacarkim dos Santos Juíza de Direito

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Vistos, Inicialmente, cumpra-se o primeiro parágrafo da decisão ID nº 79011452, intimando-se o acusado Cleiton para constituir novo advogado. Por outro lado, revogo o segundo parágrafo da decisão acima mencionada, registrando-se que, caso não seja o acusado Cleiton localizado no endereço constante nos autos, decreto sua revelia e, por conseguinte, nomeio o Defensor Público para prosseguir no patrocínio de sua Defesa. Outrossim, considerando a necessidade de adequação da pauta para inclusão de processo de réu preso, os quais demandam maior prioridade na tramitação, redesigno a Sessão de Julgamento dos acusados para a data de 25/04/2023, às 08h30min. Cientifiquem-se o Ministério Público e as Defesas, oportunidade em que deverão informar o endereço atualizado das testemunhas arrolas para serem ouvidas em plenário e dos acusados. Com a manifestação das partes, intimem-se, expedindo o necessário. Cumpra-se. Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente. Rosângela Zacarkim dos Santos Juíza de Direito

14/07/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedição de documento

Não-Provimento

Petição (Petição (outras))

Mérito

Para julgamento de mérito

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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