Cumprimento de sentença 0023660-58.2016.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de sentença 0023660-58.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: GESSONIAS TOMAZ, ALEXANDRO DA SILVA TOMAZ EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO Processo n. 0023660-58.2016.8.11.0041 Trata-se de Cumprimento de Sentença cujas partes se encontram devidamente qualificadas. Homologado o cálculo, foi determinada a expedição de RPV/Precatório. A guia de informação de depósito judicial foi juntada aos autos. A parte exequente requereu a expedição de alvará para levantamento dos valores. É a síntese do essencial. Fundamenta-se. Decide-se. Face ao exposto, nos termos dos arts. 4º e 7º, §§ 2º e 3º, do Provimento nº 20/2020-CM, DETERMINA-SE que a Secretaria de Vara: a) Proceda à apuração e retenção do imposto de renda e da contribuição previdenciária, quando incidentes sobre os valores requisitados; b) EXPEÇA Alvará Judicial do valor líquido em favor do credor, conforme dados bancários informados nos autos, com os devidos rendimentos, visando ao esgotamento da conta judicial respectiva. Ainda, consigna-se que, em caso de execução de honorários sucumbenciais e sendo requerido o alvará em nome da sociedade de advogados, mas ausente a menção a esta na procuração judicial, a retenção tributária deverá observar a alíquota aplicável à pessoa física cedente, nos termos do §15 do art. 85 do CPC c/c o art. 42 da Resolução CNJ n.º 303/2019. Caso a exequente seja sociedade de advocacia regularmente constituída, com procuração nos autos, e informe ser optante pelo Simples Nacional, DEFERE-SE o afastamento da retenção do imposto de renda sobre os valores devidos, nos termos do art. 4º, inciso XI, da Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012. Após, DECLARA-SE EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Inexistindo outras deliberações, ARQUIVE-SE o feito com as baixas e anotações de praxe. Cuiabá, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição da RPV. Certifico também que a expedição da RPV segue os parâmetros estabelecidos pelo art. 47, § 3º da Resolução n. 303/2019-CNJ2, com suas alterações, e que o crédito será atualizado no momento do pagamento – efetivo depósito – os termos do art. 17 ao art. 33 da Resolução 303/2019 - CNJ, com suas alterações, bem como certifico que as incidências tributárias3 consideram o momento de constituição do crédito, nos termos da resolução supracitada e da legislação tributária vigente. Local e data via sistema. (assinado digitalmente) 1 - PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: (…) Art. 6° Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE. 2 - Art. 47. O pagamento das requisições de que tratam o art. 17, da Lei n. 10.259/2011, o art. 13, inciso I, da Lei n. 12.153/2009, e o art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil será realizado nos termos do presente Título. (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022) § 1º Considerar-se-á obrigação de pequeno valor aquela definida em lei da entidade federativa devedora, sendo o mínimo igual ao valor do maior benefício do regime geral de previdência social. (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022) § 2o Inexistindo lei, ou em caso de não observância do disposto no § 4o do art. 100 da Constituição Federal, considerar-se-á como obrigação de pequeno valor: I – 60 (sessenta) salários-mínimos, se devedora a fazenda federal; (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022) II – 40 (quarenta) salários-mínimos, se devedora a fazenda estadual ou distrital; e III – 30 (trinta) salários-mínimos, se devedora a fazenda municipal. § 3o Os valores definidos nos termos dos §§ 1o e 2o deste artigo observarão a data do trânsito em julgado da fase de conhecimento. (redação dada pela Resolução n. 438, de 28.10.2021) 3 - Art. 36. Na cessão de crédito e na compensação, a retenção de tributos observará o disposto na legislação em vigor na data do pagamento. Parágrafo único. As contribuições previdenciárias, o imposto de renda e o recolhimento do FGTS não sofrem alterações em razão da cessão de crédito, penhora ou destaque de honorários contratuais. (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022).

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE n.º 0023660-58.2016.8.11.0041 (K) Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ, devidamente qualificado, nos autos da ação movida por GESSONIAS TOMAZ, que requer a inexigibilidade da obrigação de pagar e o reconhecimento do excesso de execução, nos termos da impugnação acostada aos autos (ID. 165203786). É o relatório. Decido. Conforme os autos, a parte exequente requereu o cumprimento de sentença para o ressarcimento de R$ 6.500,00, referente ao custo da prótese adquirida em caráter emergencial, além de outros valores, como atualização monetária, que totalizam R$ 24.979,25 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme cálculo apresentado (ID. 142003296). O Município, por sua vez, alega que a sentença exequenda não contemplou obrigação de pagar, mas apenas obrigação de fazer, a qual foi devidamente cumprida, não havendo título executivo para a cobrança pretendida pela parte exequente. Além disso, argumenta que, na remota hipótese de ser reconhecida a obrigação de pagar, há excesso de execução, uma vez que o valor correto seria de R$ 1.811,60, conforme cálculo da Contadoria Municipal, resultando em uma diferença de R$ 23.167,65 (ID. 165203786). Pois bem. Analisando os autos, verifica-se que a sentença proferida no processo originário não estabeleceu condenação em obrigação de pagar, mas tão somente obrigação de fazer, consistente na prestação do tratamento médico necessário ao autor, conforme prescrição médica, obrigação que, segundo o Município, foi integralmente cumprida. Isso refuta a alegação de inexistência de título executivo judicial, conforme demonstro. Ainda que de compreensão complexa, o Código de Processo Civil estabelece claramente o que se considera título executivo judicial, in verbis: “Art. 515. São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título: I - as decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa; (...)” Dessa forma, é patente a existência de título executivo judicial, conforme narrado pelo próprio impugnante. Ocorre, contudo, que houve, indubitavelmente, excesso na execução. Assim, resta evidenciado o excesso de execução, que justifica o acolhimento da impugnação neste ponto. Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, ACOLHO EM PARTE a presente impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pelo executado em face da parte exequente, tendo como corretos os cálculos de ID. 165203787, em favor da Patrona da causa. Assim, à vista da legislação pertinente, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados no ID. 165203787, no qual constam os valores a ser recebido pela patrona da causa. Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, o que for cabível, conforme o cálculo homologado, observando-se o disposto no art. 2º, §2º, II, do Provimento n.º 20/2020-CM, de 1º de abril de 2020, c/c o art. 1º da Lei n.º 10.656/2017 e art. 4º da Resolução CNJ n.º 303/2019. Em se tratando-se de RPV, intime-se o Executado para efetuar o pagamento no prazo de legal, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC. Aguarde-se, em arquivo, a comunicação do pagamento nos autos e, em seguida, tratando-se de RPV, em conformidade com o disposto nos arts. 4º e 7º, §§ 2º e 3º, do Provimento n.º 20/2020, determino que o (a) Sr(a). Gestor(a) Judiciário (a): 1) Providencie o cálculo e a retenção do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, bem como a contribuição previdenciária, quando incidentes sobre os valores requisitados. 2) Expeça-se Alvará do valor líquido em favor do credor, conforme os dados bancários indicados nos autos, com os devidos rendimentos, objetivando zerar a conta em que houve o respectivo depósito judicial. 3) Consigno que no caso de execução de honorários sucumbenciais e havendo requerimento para expedição de Alvará em nome da Sociedade Advocatícia e a procuração judicial a ele outorgada não indique o nome da sociedade Exequente, nos termos do §15 do art. 85 do CPC c/c o art. 42 da Resolução CNJ n.º 303/2019, determino que a retenção dos tributos incidentes sobre o crédito r. causídico Exequente seja realizada com base na alíquota aplicável à pessoa física cedente. 4) Caso a Exequente ser sociedade de advocacia, com procuração nos autos e informar ser optante do Simples Nacional, defiro o afastamento da retenção do IR sobre o valor da RPV devido à pessoa jurídica, nos termos do art. 4º, inciso XI, da Instrução Normativa RFB 1.234/12. Caso transcorrido o prazo de 02 meses sem o pagamento do RPV, fica desde já determinada a atualização dos valores, levando em consideração a data em que o Ente Público foi cientificado da requisição, e o retorno dos autos para penhora Sisbajud dos recursos suficientes ao adimplemento do débito, na forma do art. 8º do Provimento n.º 20/2020-CM TJMT. Com o pagamento, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Inexistindo ulteriores deliberações, arquive-se em definitivo o presente feito com as baixas e anotações de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. YALE SABO MENDES Juiz de Direito Designado PORTARIA TJMT/PRES nº 380 de 06/03/2025

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0023660-58.2016.8.11.0041.. Intimação - DECISÃO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: GESSONIAS TOMAZ, ALEXANDRO DA SILVA TOMAZ ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por GESSONIAS TOMAZ em desfavor do MUNICÍPIO DE CUIABÁ e ESTADO DE MATO GROSSO. Analisando os autos, verifica-se que a sentença de mérito, transitada em julgado, julgou procedente o pedido para “determinar aos requeridos que, assegurem à parte autora a devida assistência conforme indicação do médico que acompanha seu caso, com dispensa de procedimento licitatório, consoante o artigo 24, da Lei n° 8.666/93, disponibilizando todos os necessários recursos para a realização do tratamento, sem qualquer custo para a Parte Autora, ratificando a liminar deferida nestes autos, nesses termos”. Certidão de Trânsito em Julgado. (Id. 55349897). A parte exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença. Ato contínuo, o decisum (Id. 55349897 – fls. 78/79) determinou a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. É O QUE MECERE REGISTRO. FUNDAMENTO E DECIDO. Sabe-se que “o cumprimento da sentença efetuar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição” (CPC, art. 516, inciso II). Nesse sentido, “É firme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que o cumprimento de sentença será da competência do juízo que processou e julgou a causa no primeiro grau de jurisdição; e, ainda, que a competência é de índole absoluta e não pode ser questionada após o trânsito em julgado da fase de conhecimento. [...] (CC 146.213/DF, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Rel. p/ Acórdão Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/06/2018, DJe 28/08/2018) Logo, não há que se falar em competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública para processar e julgar causa de valor inferior a sessenta (60) salários-mínimos, porquanto “a regra prevista no art. 575, II, do Código de Processo Civil prevalece sobre a norma de competência absoluta em razão da matéria.” (AgRg no CC 132.063/RS, Rel. Ministro OG FERNANDES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 11/06/2014, DJe 01/07/2014) A propósito, em caso semelhante, o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA — CUMPRIMENTO DE SENTENÇA — VALOR DA CAUSA INFERIOR A SESSENTA (60) SALÁRIOS MÍNIMOS — IRRELEVÂNCIA — COMPETÊNCIA DO JUÍZO PROLATOR PARA EXECUÇÃO DO PRÓPRIO JULGADO — ARTIGO 516, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL — OBSERVÂNCIA — NECESSIDADE. Ao juízo prolator da sentença, no caso, o Juízo da Quarta Vara Cível da Comarca de Barra do Garças, compete processar e julgar a execução do próprio julgado, nos termos do artigo 516, II, do Código de Processo Civil. Conflito julgado procedente. (N.U 1025708-57.2020.8.11.0000, CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO, LUIZ CARLOS DA COSTA, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Julgado em 04/02/2021, Publicado no DJE 25/02/2021) Destarte, chamo o feito à ordem e, por consequência, revogo a decisão que determinou a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Pois bem. Analisando os autos, verifica-se que o pedido de cumprimento de sentença foi realizado em desacordo com o art. 534 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual chamo o feito à ordem e, por conseguinte, anulo o decisum (Id. 55349897 – fl. 68). Neste ínterim, considerando o óbito do Sr. Gessonias Tomaz, com fulcro no art. 313, I, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o processo até a devida homologação da habilitação dos herdeiros. Com efeito, conforme se depreende da jurisprudência pátria, tratando-se de óbito durante o cumprimento de sentença, torna-se desnecessária a comprovação de abertura de inventário (judicial ou extrajudicial) para o recebimento dos valores exequendos, sendo imprescindível, contudo, a comprovação da qualidade de herdeiros necessários mediante documentos de identificação e regularidade da representação processual. “os valores não recebidos em vida pelo de cujus podem ser pagos aos seus sucessores, na forma da lei civil, independentemente de inventário, desde que o cônjuge supérstite e todos os sucessores habilitem-se pessoalmente em juízo.” (TRF4, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039310-22.2023.4.04.7000, 12ª Turma, Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO, POR UNANIMIDADE, JUNTADO AOS AUTOS EM 16/10/2023). AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. FALECIMENTO EXEQUENTE. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. ABERTURA DE INVENTÁRIO. DESNECESSIDADE. O entendimento da 2ª Seção desta Corte é pacífico no sentido de ser possível o levantamento de valores não recebidos em vida pelo de cujus, independentemente de inventário, desde que o cônjuge e os herdeiros necessários provem, além do óbito, a qualidade de sucessores. (AG 5008360-88.2017.404.0000/Pr, 4ª T., rel. Des. Fed. Vivian Josete Pantaleão Caminha, pub. 09.06.2017). Portanto, determino a intimação do Sr. Alexandro da Silva Tomaz para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a qualidade de herdeiro necessário e, em igual prazo, colacionar a certidão de casamento da viúva, em sendo o caso. Com a apresentação dos mencionados documentos, intimem-se o Estado de Mato Grosso e o Município de Cuiabá para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do pedido de habilitação. Transcorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública

04/12/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

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