Agravo de Instrumento 1018627-86.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 690.000,00

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

CLAUDIO APARECIDO FIGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

VANDERLI ANTONIO BERNARDES

CPF

Reu

APOLO FREITAS POLEGATO

CPF

Reu

DENIZIO ZANIN

CPF

Reu

AFG BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 13:26

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 01/03/2023

02/03/2023, 15:50

Baixa Definitiva

02/03/2023, 15:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/03/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA – JUSTIÇA GRATUITA – MANDATÁRIO – POSSIBILIDADE DE PLEITEAR O BENEFÍCIO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS – ART. 99, §2º, CPC – PRESUNÇÃO RELATIVA - RECURSO PARCIALENTE PROVIDO. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso. Inteligência do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Cabe ao julgador examinar a razoabilidade da conce

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 11:14

Conhecido o recurso de CLAUDIO APARECIDO FIGUEIRA DA SILVA - CPF: 276.635.159-00 (AGRAVANTE) e provido em parte

27/01/2023, 22:32

Juntada de Petição de certidão

27/01/2023, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 08:18

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 13:26

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 01/03/2023

02/03/2023, 15:50

Baixa Definitiva

02/03/2023, 15:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Outros documentos

•14/09/2022, 13:51

Decisão

•19/09/2022, 08:18

02/03/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA – JUSTIÇA GRATUITA – MANDATÁRIO – POSSIBILIDADE DE PLEITEAR O BENEFÍCIO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS – ART. 99, §2º, CPC – PRESUNÇÃO RELATIVA - RECURSO PARCIALENTE PROVIDO. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso. Inteligência do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Cabe ao julgador examinar a razoabilidade da conce

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 11:14

Conhecido o recurso de CLAUDIO APARECIDO FIGUEIRA DA SILVA - CPF: 276.635.159-00 (AGRAVANTE) e provido em parte

27/01/2023, 22:32

Juntada de Petição de certidão

27/01/2023, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 08:18

Publicado Intimação de pauta em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 14:33

Conclusos para despacho

08/11/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 20:25

Decorrido prazo de AFG BRASIL S/A em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:25

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/10/2022, 06:16

Decorrido prazo de DENIZIO ZANIN em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:34

Decorrido prazo de APOLO FREITAS POLEGATO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 01:30

Decorrido prazo de CLAUDIO APARECIDO FIGUEIRA DA SILVA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:01

Juntada de entregue (ecarta)

10/10/2022, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2022, 10:36

Juntada de Petição de diligência

04/10/2022, 10:36

Recebidos os autos

30/09/2022, 17:05

Juntada de comunicação entre instâncias

30/09/2022, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 15:45

Juntada de Petição de diligência

23/09/2022, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 08:18

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 19:47

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:39

Determinada Requisição de Informações

19/09/2022, 09:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:20

Publicado Informação em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:20

Conclusos para decisão

14/09/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:31

Juntada de Certidão

14/09/2022, 16:26

Juntada de Certidão

14/09/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:51

Distribuído por sorteio

14/09/2022, 13:51

Comunicação entre instâncias

•19/09/2022, 09:49

Acórdão

•27/01/2023, 22:32

Acórdão

•02/02/2023, 14:27