Execução Fiscal 1001181-10.2023.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1001181-10.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Decurso de Prazo

27/08/2024, 02:07

Provisório

12/08/2024, 14:38

Ato ordinatório

12/08/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 12:51

Expedição de documento

30/07/2024, 16:27

Execução frustrada

30/07/2024, 16:27

Documento

16/07/2024, 18:11

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 12:37

Ato ordinatório

29/02/2024, 12:36

Ato ordinatório

29/02/2024, 12:33

Ato ordinatório

29/02/2024, 12:31

Decurso de Prazo

29/02/2024, 04:23

Publicação

05/12/2023, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1001181-10.2023.8.11.0041 Valor da causa: R$ 135.020,15 ESPÉCIE: [IE/ Imposto sobre Exportação]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, 00, - DE 795/796 A 1263/1264, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 _ POLO PASSIVO: Nome: LAMINADORA SANTANA LTDA - ME Endereço: RUA PORTO VELHO, N. 554, CENTRO, ROLIM DE MOURA - RO - CEP: 76940-000 _ CITANDO(S): LAMINADORA SANTANA LTDA - ME RUA PORTO VELHO, N. 554, CENTRO, ROLIM DE MOURA - RO - CEP: 76940-000 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 135.020,15, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 2022652823, cuja inscrição se deu em 16/08/2022" DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 1 de dezembro de 2023. BIANCA ALMEIDA CRUZ (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA Documento de comprovação 23011116203200000000104010925 Execução fiscal Petição Inicial 23011116203200000000104010924 Despacho Despacho 23012314533689900000104055157 Citação Citação 23020709162084000000105908145 Diligência Diligência 23031715484315000000109277393 Intimação Intimação 23031716164559100000109284646 Petições diversas Petição 23042615575100000000112560014 Decisão Decisão 23092609522492900000125959825 Petições diversas Petição 23100114122200000000126474877

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1001181-10.2023.8.11.0041 Valor da causa: R$ 135.020,15 ESPÉCIE: [IE/ Imposto sobre Exportação]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, 00, - DE 795/796 A 1263/1264, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ POLO PASSIVO: Nome: LAMINADORA SANTANA LTDA - ME Endereço: RUA PORTO VELHO, N. 554, CENTRO, ROLIM DE MOURA - RO - CEP: 76940-000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CITANDO(S): LAMINADORA SANTANA LTDA - ME RUA PORTO VELHO, N. 554, CENTRO, ROLIM DE MOURA - RO - CEP: 76940-000 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 135.020,15, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 2022652823, cuja inscrição se deu em 16/08/2022" DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 1 de dezembro de 2023. BIANCA ALMEIDA CRUZ (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA Documento de comprovação 23011116203200000000104010925 Execução fiscal Petição Inicial 23011116203200000000104010924 Despacho Despacho 23012314533689900000104055157 Citação Citação 23020709162084000000105908145 Diligência Diligência 23031715484315000000109277393 Intimação Intimação 23031716164559100000109284646 Petições diversas Petição 23042615575100000000112560014 Decisão Decisão 23092609522492900000125959825 Petições diversas Petição 23100114122200000000126474877

04/12/2023, 00:00

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Provisório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Execução frustrada

Documento

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

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Ato ordinatório

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