Procedimento Comum Cível 1009060-17.2022.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Juntada de Certidão

09/08/2024, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/06/2024, 01:11

Recebidos os autos

06/06/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:32

Decorrido prazo de ELOIR LAURO AGUIAR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:27

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

09/12/2023, 06:27

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

28/06/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 09:31

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

09/08/2024, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/06/2024, 01:11

Recebidos os autos

06/06/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:32

Decorrido prazo de ELOIR LAURO AGUIAR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:27

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

09/12/2023, 06:27

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

28/06/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/04/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA REQUERENTE: ELOIR LAURO AGUIAR REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo nº 1009060-17.2022.8.11.0037. Vistos. Trata-se de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE TUTELA DA EVIDÊNCIA ajuizada por ELOIR LAURO AGUIAR em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, devidamente qualificados nos autos. A parte autora, após síntese histórica, sustenta preencher os requisitos para a ob

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:28

Julgado improcedente o pedido

18/04/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 09:13

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 01:13

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eloir Lauro Aguiar Testemunha(s): Adriana Cadore e Elizabeth Aparecida Martins II – OCORRÊNCIAS: Aberta a audiência, foi constatada a presença das pessoas supra. Em seguida, nos termos da Resoluçã ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Data: 11 de abril de 2023, às 15h40min Processo n. 1009060-17.2022.8.11.0037 I – PARTICIPANTES: Juiz de Direito, Dr. Fabrício Sávio da Veiga Carlota Advogado(a): Dra. Adriana de Aguiar

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 11/04/2023 15:40, 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE

11/04/2023, 19:17

Conclusos para despacho

11/04/2023, 19:16

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:50

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 12:29

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/04/2023 15:40, 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE

09/02/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1009060-17.2022.8.11.0037.. REQUERENTE: ELOIR LAURO AGUIAR REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Recebo a inicial por estar em conformidade com os preceitos legais. Inicialmente, oportuno consignar que é desnecessária a designação de audiência conciliatória, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil, vez que a parte requerida já manifestou seu desinteresse na autocomposição, at

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 19:46

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2023, 19:46

Conclusos para decisão

08/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 16:56

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1009060-17.2022.8.11.0037.. REQUERENTE: ELOIR LAURO AGUIAR REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. No id n. 50983386, foi determinado que a parte requerente comprovasse a hipossuficiência alegada. A parte requerente, apresentou declaração de hipossuficiência, bem como holerites, os quais demonstram o recebimento de aposentadoria. Todavia, da pesquisa aos sistemas conveniados ao TJ-MT (Renaj

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 14:27

Gratuidade da justiça não concedida a ELOIR LAURO AGUIAR - CPF: 502.042.119-72 (REQUERENTE).

02/02/2023, 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2023, 14:27

Conclusos para decisão

31/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 15:44

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:27

Juntada de Certidão

16/11/2022, 13:26

Juntada de Certidão

16/11/2022, 13:26

Juntada de Certidão

16/11/2022, 13:26

Juntada de Certidão

16/11/2022, 13:24

Juntada de Certidão

16/11/2022, 13:24

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2022, 09:11

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/11/2022, 09:11

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 09:11

Documentos

Outros documentos

•16/11/2022, 09:11

Outros documentos

•16/11/2022, 09:11

Outros documentos

•16/11/2022, 09:11

Despacho

•16/11/2022, 15:44

Decisão

•02/02/2023, 14:27

Decisão

•08/02/2023, 19:46

Despacho

•12/04/2023, 13:15

Sentença

•18/04/2023, 14:28

Recurso de sentença

•28/04/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h