Procedimento Comum Cível 1003795-85.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 42.038,74

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de contestação

06/04/2026, 12:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 03:08

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:55

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

12/03/2026, 04:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/03/2026, 17:55

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 05:29

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 20:55

Julgado improcedente o pedido

11/02/2026, 20:55

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:15

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de contestação

06/04/2026, 12:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 03:08

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:55

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

12/03/2026, 04:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/03/2026, 17:55

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 05:29

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 20:55

Julgado improcedente o pedido

11/02/2026, 20:55

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 12:22

Publicado Despacho em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos

18/02/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 13:22

Decorrido prazo de MARIANA DE ARRUDA TEIXEIRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:25

Conclusos para decisão

12/07/2023, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 19 de junho de 2023, Assinado Digitalmente,Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 19 de junho de 2023 KETULLY DE SOUZA QUEIROZ Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1003795-85.2023.8.11.0041 AUTOR(A): BULL BEEF CASA DE CARNE LTDA e outros

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 15:27

Recebimento do CEJUSC.

19/06/2023, 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/06/2023, 12:35

Audiência de conciliação realizada em/para 19/06/2023 12:00, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

19/06/2023, 12:35

Juntada de Termo de audiência

19/06/2023, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 11:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/06/2023, 17:15

Recebidos os autos.

13/06/2023, 17:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/04/2023, 21:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 05:31

Decorrido prazo de MARIANA DE ARRUDA TEIXEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 08:05

Decorrido prazo de BULL BEEF CASA DE CARNE LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 08:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para comparecer à audiência de conciliação no dia Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: Central de conciliação* Data: 19/06/2023 Hora: 12:00, a ser realizada na central de conciliação (CEJUSC) por meio de videoconferência. Cuiabá, 23 de março de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. CLIQUE AQUI PARA INGRESSAR NA AUD

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:07

Audiência de conciliação designada em/para 19/06/2023 12:00, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

23/03/2023, 12:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 03:30

Juntada de Petição de contestação

15/03/2023, 16:09

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:26

Decorrido prazo de MARIANA DE ARRUDA TEIXEIRA em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:26

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 11:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 03:23

Decorrido prazo de MARIANA DE ARRUDA TEIXEIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 03:23

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 11:04

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Pedidos de Tutela de Urgência proposta por BULL BEEF CASA DE CARNES LTDA e MARIANA DE ARRUDA TEIXEIRA, ambas qualificadas nos autos, em face de ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, também qualificada, na qual as autoras objetivam obter ordem judicial que garanta a não suspensão de energia na unidade de sua titularidade, assim como a não negativação dos seu

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:25

Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2023, 18:25

Conclusos para decisão

10/02/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 10:10

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas e das despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Decorrido o prazo, conclusos. Cumpra-se.

03/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 14:28

Conclusos para decisão

31/01/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 18:55

Juntada de Certidão

31/01/2023, 18:54

Juntada de Certidão

31/01/2023, 18:54

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

31/01/2023, 12:03

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 12:03

Documentos

Decisão

•02/02/2023, 14:28

Decisão

•13/02/2023, 18:25

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 15:26

Despacho

•18/02/2025, 13:22

Despacho

•18/02/2025, 13:22

Sentença

•11/02/2026, 20:55

Sentença

•11/02/2026, 20:55

Recurso de sentença

•11/03/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:31

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