Cumprimento de sentença 0000104-93.2006.8.11.0003 - TJMT

Cumprimento de sentença 0000104-93.2006.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/07/2025, 04:55

Publicação

23/06/2025, 06:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0000104-93.2006.8.11.0003. EXEQUENTE: GERALDO ROBERTO PESCE, NERCINO LAZARO RODRIGUES EXECUTADO: GILCILENE NUNES DA SILVA Vistos. DEFIRO o pedido formulado no ID 190724554. DETERMINO a remessa dos autos ao arquivo provisório, incumbindo ao exequente promover o desarquivamento tão logo haja o deslinde final da demanda em trâmite perante a 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Rondonópolis. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Rondonópolis, 17 de junho de 2025. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento

17/06/2025, 18:39

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/06/2025, 18:39

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 12:47

Ato ordinatório

12/05/2025, 17:45

Movimentação processual

12/05/2025, 17:44

Decurso de Prazo

29/04/2025, 02:16

Publicação

16/04/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 02:54

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO Certifico que decorreu o prazo para o polo ativo promover os atos e diligências necessários nos autos. CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, impulsiono os presentes autos para intimação do polo ativo para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento

14/04/2025, 17:02

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0000104-93.2006.8.11.0003.. EXECUTADO: GILCILENE NUNES DA SILVA RECONVINTE: GERALDO ROBERTO PESCE, NERCINO LAZARO RODRIGUES Vistos etc. I – Da digitalização Tendo em vista a migração e digitalização dos presentes autos para o Sistema PJE, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, suscitarem eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, nos termos do artigo 15, da Portaria-Conjunta N. 371/2020. Suscitada eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, deverá a parte suscitante, no prazo referenciado, realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico, consoante preconizado no §1º, do artigo 15 da Portaria-Conjunta N. 371/2020. Após, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 dias. Caso decorrido o prazo assinalado, sem manifestação de desconformidades, o que deverá ser certificado, intimem-se as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, retirarem as peças por elas juntadas ao processo, mediante as cautelas de estilo, consoante preconizado no artigo 16, da Portaria-Conjunta N. 371/2020. Transcorrido o prazo referenciado, os autos físicos cíveis correlatos serão encaminhados para descarte, conforme determinado no artigo 18, da Portaria-Conjunta N. 371/2020. II – Do prosseguimento Prossiga-se no cumprimento da decisão de id 90212599 – Pág. 138. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO [1] “Art. 15 As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. § 1º Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. § 2º Caso as partes suscitem a desconformidade prevista no caput, os autos serão remetidos à conclusão ao Magistrado para decisão.” [2] “Art. 16 Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Parágrafo único. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.”

29/07/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Movimentação processual

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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