Procedimento Comum Cível 1001082-72.2020.8.11.0032 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1001082-72.2020.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

19/06/2024, 15:29

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 15:24

Definitivo

19/06/2024, 15:24

Trânsito em julgado

19/06/2024, 15:22

Decurso de Prazo

14/06/2024, 14:02

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE SENTENÇA Processo: 1001082-72.2020.8.11.0032.. AUTOR: ENEIDE ALVES NAZARIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Intimação - SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL proposta por ENEIDE ALVES NAZÁRIO, em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos qualificados nos autos. Realizado alguns atos processuais, a parte autora pugnou pela extinção da desistência da demanda, arguindo já se encontrar aposentada (id 153716076). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. 2. Compulsando os autos, verifica-se que a presente ação tem como único objetivo a aposentadoria rural da parte autora. Contudo, conforme mencionado pela parte autora, não há mais razão para continuidade da demanda, eis que já se encontra aposentada. Logo, a extinção do feito é medida que se impõe, ante a perda do objeto. 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, ante a perda superveniente do objeto, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC. INTIMEM-SE as partes. Sem custas. ARQUIVEM-SE, com as devidas anotações e baixas regulares. Rosário Oeste/MT, data registrada no sistema. Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Expedição de documento

26/04/2024, 17:55

Expedição de documento

26/04/2024, 17:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2024, 05:34

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 16:09

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 15:25

Decurso de Prazo

01/02/2024, 03:18

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:21

Documentos

Intimação

•29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo: 1001082-72.2020.8.11.0032. AUTOR: ENEIDE ALVES NAZARIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Partes legítimas e bem representadas. Pressupostos processuais de validade e existência da relação processual presentes. Quanto aos argumentos trazidos pela Autarquia demandada, postergo a sua análise para ocasião da sentença. A prova incidirá sobre a existência dos requisitos fáticos para a obtenção de aposentadoria por idade rural: a) exercício efetivo de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de meses de contribuição correspondente à carência do benefício pretendido. Com efeito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO designo a audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 24 de abril de 2024, às 16h40min, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, na forma do art. 455 do CPC. A audiência será realizada pelo sistema “Microsoft Teams”, e poderá ser acessada através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTdiOTViZDMtNTNhNi00YzNlLTkyMTMtNDFjZGM3MzU1ZjU1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22b921aa23-c442-451c-a5d5-e891d2a962de%22%7d A participação telepresencial exige do interessado a disponibilidade de ambiente físico adequado (livre de interferências) e domínio dos meios tecnológicos (computador/celular, câmera e microfone, internet de boa qualidade e habilidade no seu manuseio). Eventual impossibilidade de acesso por fatores exclusivamente pessoais poderá ser considerado ausência injustificada e sujeitará o intimado às consequências legais, inclusive a multa do art. 219 do CPP. Isso posto, na ausência de meios adequados, as partes poderão comparecer ao fórum para participação da solenidade. Intimem-se as partes. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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