Petição Cível 1001185-91.2020.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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ConcessãoPetição Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR

Partes do Processo

LUIZA ANDRELINA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO SALDANHA POMPEU CARDOSO

OAB/MT 21046

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

01/07/2024, 17:18

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 16:14

Definitivo

01/07/2024, 16:14

Ato ordinatório

01/07/2024, 16:14

Decurso de Prazo

29/06/2024, 02:10

Publicação

21/06/2024, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Certifico que foi(ram) expedido(s) o(s) Alvará(s) de levantamento nº 478 e 479/2024, que foram cumpridas todas determinações anteriores. Certifico ainda, que decorrido prazo de 05 (cinco) dias, nada tendo sido requerido, os autos serão encaminhados à Central de Arrecadação e Arquivamento com as baixas e anotações de estilo, para devidas providências, nos termos da Decisão.

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento

19/06/2024, 13:58

Documento

18/06/2024, 14:44

Documento

12/06/2024, 13:40

Ato ordinatório

07/06/2024, 15:45

Desarquivamento

07/06/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:42

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:06

Todas as movimentações(76)

Documento

01/07/2024, 17:18

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 16:14

Definitivo

01/07/2024, 16:14

Ato ordinatório

01/07/2024, 16:14

Decurso de Prazo

29/06/2024, 02:10

Documentos

•20/06/2024, 00:00

Publicação

21/06/2024, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Certifico que foi(ram) expedido(s) o(s) Alvará(s) de levantamento nº 478 e 479/2024, que foram cumpridas todas determinações anteriores. Certifico ainda, que decorrido prazo de 05 (cinco) dias, nada tendo sido requerido, os autos serão encaminhados à Central de Arrecadação e Arquivamento com as baixas e anotações de estilo, para devidas providências, nos termos da Decisão.

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento

19/06/2024, 13:58

Documento

18/06/2024, 14:44

Documento

12/06/2024, 13:40

Ato ordinatório

07/06/2024, 15:45

Desarquivamento

07/06/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:42

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:06

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:11

Publicação

03/04/2024, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO CERTIFICO que nesta data foram expedidos as Requisições de Pagamento - RPV da parte autora, bem como dos honorários sucumbenciais, conforme comprovantes anexos. Poconé, 1 de abril de 2024.

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO CERTIFICO que nesta data foram expedidos as Requisições de Pagamento - RPV da parte autora, bem como dos honorários sucumbenciais, conforme comprovantes anexos. Poconé, 1 de abril de 2024.

02/04/2024, 00:00

Definitivo

01/04/2024, 16:48

Expedição de documento

01/04/2024, 16:47

Expedida/certificada

01/04/2024, 16:47

Expedição de documento

01/04/2024, 16:47

Ato ordinatório

01/04/2024, 16:46

Ato ordinatório

01/04/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 10:21

Decurso de Prazo

13/03/2024, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1001185-91.2020.8.11.0028.. REQUERENTE: LUIZA ANDRELINA DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, Trata-se de um cumprimento de sentença. Proceda a alteração da classe processual. Cite-se o executado para, querendo impugnar à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC. Decorrido o prazo sem apresentação da impugnação, o que deverá ser certificado, ou concordando o executado com o cálculo apresentado pela parte autora, HOMOLOGO desde já o referido cálculo. Após, sendo o crédito superior a 60 (sessenta) salários mínimos, em conformidade com o art. 3º, I e art.4ª da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal e art.17, §1º da Lei 10.259/01, expeça-se ofício requisitório, via PRECATÓRIO, devendo ser encaminhada autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, na forma do art. 535, §3º, II do CPC. Com relação aos honorários sucumbenciais, não havendo impugnação o que deverá ser certificado, ou concordando o executado com o cálculo apresentado, homologo-o desde já. Sendo o crédito inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, em conformidade com o art. 17, § 1º da Lei nº 10.259/01 e art. 2º, inciso I da Resolução nº 559/07 do Conselho da Justiça Federal, expeça-se ofício requisitório, via RPV, devendo ser encaminhada autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, na forma do art.535, §3º, II do CPC. Cumpridas as determinações anteriores, expeçam-se os respectivos alvarás conforme solicitado atentando-se a secretaria acerca dos poderes conferidos na procuração ao patrono do autor e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Cumpra-se. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

20/02/2024, 00:00

Expedição de documento

19/02/2024, 19:23

Expedição de documento

19/02/2024, 19:23

Mero expediente

19/02/2024, 19:23

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 16:28

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:27

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ CERTIDÃO Certifico a juntada do acórdão. EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, acerca do retorno dos autos. SEDE DO VARA ÚNICA DE POCONÉ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DOM AQUINO, 372, TELEFONE: (65) 3345-1507/2022, CENTRO, POCONÉ - MT - CEP: 78175-000 TELEFONE: (65) 33452022

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento

01/12/2023, 13:52

Expedição de documento

01/12/2023, 13:52

Ato ordinatório

01/12/2023, 13:50

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2022, 10:55

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2022, 10:54

Ato ordinatório

01/06/2022, 10:54

Ato ordinatório

06/04/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 10:28

Documento (Petição (outras))

21/10/2021, 18:58

Mero expediente

01/07/2021, 16:18

Conclusão (para decisão)

17/06/2021, 14:31

Ato ordinatório

17/06/2021, 14:29

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

28/04/2021, 14:16

Decurso de Prazo

21/04/2021, 03:42

Publicação

15/04/2021, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 14:30

Expedição de documento

13/04/2021, 16:42

Ato ordinatório

13/04/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 21:25

Publicação

19/03/2021, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 04:38

Expedição de documento

16/03/2021, 18:53

Procedência

16/03/2021, 18:53

Conclusão (para decisão)

11/03/2021, 21:53

Ato ordinatório

06/03/2021, 22:49

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 21:36

Publicação

10/08/2020, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2020, 00:54

Expedição de documento

06/08/2020, 16:40

Expedição de documento

06/08/2020, 16:40

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

06/08/2020, 16:37

Decurso de Prazo

28/07/2020, 02:27

Decurso de Prazo

21/07/2020, 02:37

Publicação

29/06/2020, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2020, 01:29

Expedição de documento

25/06/2020, 14:46

Expedição de documento

25/06/2020, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2020, 14:46

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 16:32

Distribuição (sorteio)

24/06/2020, 16:32

Intimação

•02/04/2024, 00:00

•02/04/2024, 00:00

•20/02/2024, 00:00

•04/12/2023, 00:00