Execução Fiscal 0003868-02.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 10.734,78

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

JOSIANE BELIMCANTA FERREIRA

CPF

Reu

WAGNER BELIMCANTA

CPF

Reu

BELLA LUNA MODA FEMININA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/05/2024, 07:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2024, 17:47

Recebidos os autos

03/04/2024, 17:47

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 11/12/2023

03/04/2024, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de WAGNER BELIMCANTA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de JOSIANE BELIMCANTA FERREIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de BELLA LUNA MODA FEMININA LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:42

Publicado Sentença em 20/10/2023.

21/10/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 04:27

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:36

Julgado improcedente o pedido

18/10/2023, 18:36

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

29/05/2024, 07:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2024, 17:47

Recebidos os autos

03/04/2024, 17:47

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 11/12/2023

03/04/2024, 17:46

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de WAGNER BELIMCANTA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de JOSIANE BELIMCANTA FERREIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de BELLA LUNA MODA FEMININA LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:42

Publicado Sentença em 20/10/2023.

21/10/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 04:27

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:36

Julgado improcedente o pedido

18/10/2023, 18:36

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 13:20

Decorrido prazo de BELLA LUNA MODA FEMININA LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:24

Publicado Citação em 23/01/2023.

23/01/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:13

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 6ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MIRKO VINCENZO GIANNOTTE PROCESSO n. 0003868-02.2016.8.11.0015 Valor da causa: R$ 10.734,78 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: PROCURADORIA DA FAZENDA,

11/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:18

Recebidos os autos

17/05/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 16:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/11/2021.

30/11/2021, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 20:23

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 16:48

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

17/09/2020, 01:18

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2020, 02:25

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2020, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2020, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2020, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/02/2020, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2020, 01:38

Entrega em carga/vista (Vista)

28/11/2019, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2019, 02:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2019, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/04/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2018, 01:57

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/10/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Vista)

23/08/2018, 02:34

Expedição de documento (Certidao)

21/07/2018, 01:34

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

28/06/2018, 02:27

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

20/04/2018, 01:46

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

19/04/2018, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2018, 02:41

Entrega em carga/vista (Vista)

08/02/2018, 01:08

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

04/12/2017, 01:10

Juntada (Juntada de AR)

07/10/2016, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/07/2016, 01:31

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/07/2016, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

13/04/2016, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/04/2016, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2016, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/04/2016, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2016, 02:30

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/03/2016, 02:41

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

30/03/2016, 02:40