Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000880-14.2022.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 17.966,39

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto

Partes do Processo

NERCY PEREIRA CAMPOS

CPF

Autor

COORDENADORA DE MANUTENCAO DA MATO GROSSO PREVIDENCIA

Terceiro

GERENTE DE PENSIONISTAS DA MATO GROSSO PREVIDENCIA

Terceiro

MT PREV

Terceiro

MT PREV

ALCUNHA

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO GUIMARAES SOUZA

OAB/MT 25203·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

NERCY PEREIRA CAMPOS

CPF

Autor

COORDENADORA DE MANUTENCAO DA MATO GROSSO PREVIDENCIA

Terceiro

GERENTE DE PENSIONISTAS DA MATO GROSSO PREVIDENCIA

Terceiro

MT PREV

Terceiro

MT PREV

ALCUNHA

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/05/2023, 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 00:38

Recebidos os autos

04/05/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 12:30

Devolvidos os autos

03/04/2023, 12:30

Juntada de certidão

31/03/2023, 13:41

Juntada de acórdão

31/03/2023, 13:41

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

31/03/2023, 13:41

Juntada de despacho

31/03/2023, 13:41

Juntada de intimação

31/03/2023, 13:41

Juntada de intimação

31/03/2023, 13:41

Juntada de petição

31/03/2023, 13:41

Juntada de certidão

31/03/2023, 13:41

Juntada de intimação de pauta

31/03/2023, 13:41

Juntada de intimação de pauta

31/03/2023, 13:41

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

04/05/2023, 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 00:38

Recebidos os autos

04/05/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 12:30

Devolvidos os autos

03/04/2023, 12:30

Documentos

Documento de comprovação

•09/02/2022, 13:49

Documento de comprovação

•09/02/2022, 13:49

Juntada de certidão

31/03/2023, 13:41

Juntada de acórdão

31/03/2023, 13:41

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

31/03/2023, 13:41

Juntada de despacho

31/03/2023, 13:41

Juntada de intimação

31/03/2023, 13:41

Juntada de intimação

31/03/2023, 13:41

Juntada de petição

31/03/2023, 13:41

Juntada de certidão

31/03/2023, 13:41

Juntada de intimação de pauta

31/03/2023, 13:41

Juntada de intimação de pauta

31/03/2023, 13:41

Juntada de intimação de pauta

31/03/2023, 13:41

Devolvidos os autos

31/03/2023, 13:41

Juntada de certidão

31/03/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2023 a 09 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2022, 16:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/11/2022, 15:59

Publicado Decisão em 27/10/2022.

31/10/2022, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

31/10/2022, 23:30

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2022, 15:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/10/2022, 15:54

Devolvidos os autos

25/10/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:54

Conclusos para decisão

25/10/2022, 06:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 06:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 06:09

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:43

Decorrido prazo de NERCY PEREIRA CAMPOS em 10/10/2022 23:59.

12/10/2022, 02:37

Juntada de Petição de recurso inominado

09/10/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 03:47

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:19

Julgado procedente em parte do pedido

26/09/2022, 15:19

Juntada de Projeto de sentença

26/09/2022, 15:19

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 17:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/04/2022, 13:09

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 03:26

Publicado Intimação em 18/03/2022.

18/03/2022, 03:26

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:06

Audiência Conciliação juizado cancelada para 22/06/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

16/03/2022, 14:05

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 13:42

Decorrido prazo de NERCY PEREIRA CAMPOS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 13:23

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 13:23

Decorrido prazo de NERCY PEREIRA CAMPOS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 22:35

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:35

Juntada de Petição de contestação

15/02/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 19:55

Concedida a Antecipação de tutela

12/02/2022, 19:55

Conclusos para decisão

09/02/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:49

Audiência Conciliação juizado designada para 22/06/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

09/02/2022, 13:49

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 13:49

Decisão

•12/02/2022, 19:55

Sentença

•26/09/2022, 15:19

Decisão

•25/10/2022, 15:54

Despacho

•04/11/2022, 14:36

Acórdão

•10/03/2023, 10:13