Execução de Título Extrajudicial 1072539-58.2023.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1072539-58.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

18/04/2024, 11:39

Remessa (outros motivos)

07/04/2024, 01:10

Definitivo

06/02/2024, 04:10

Trânsito em julgado

06/02/2024, 04:10

Decurso de Prazo

06/02/2024, 04:09

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:33

Publicação

24/01/2024, 00:29

Publicação

22/01/2024, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1072539-58.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: EDUARDO SANTOS HERNANDES EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ARAUJO Visto, Cuida-se de pedido de desistência da presente ação formulado pela parte reclamante no id. 138205617. Com feito, estabelece o Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.” Ante o exposto, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC, o Estado-Juiz homologa, para que surta os efeitos legais, o pedido de desistência da exequente, e julga extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Em havendo antecipação de tutela/liminar outrora deferida, revogo-a. Remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas e anotações de estilo. Intimem-se. Cumpra-se Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento

15/01/2024, 18:26

Desistência

15/01/2024, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 08:13

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 07:39

Documentos

Sentença

•16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1072539-58.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: EDUARDO SANTOS HERNANDES EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ARAUJO Vistos, Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado, por carta com AR, valendo a via desta decisão como carta. Decorrido o prazo concedido à parte executada para adimplemento ou nomeação de bens à penhora, proceda-se da seguinte forma: I – Realizado o pagamento, conclusos os autos; II – Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelo devedor e, requerida penhora on-line de bens, conclusos, do contrário, expeça-se o necessário, para que se promova a penhora e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora. Feita a penhora e remoção, imediatamente realize-se avaliação do bem penhorado; III – Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se as partes, cientificando: - A parte executada de que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência; - A parte exequente de que o título original que embasa a execução deverá ser apresentado até a data designada para sessão de conciliação, na Secretaria desse Juizado Especial Cível, a fim de ser carimbado e comprovar a idoneidade do mesmo, sob pena de extinção do feito, segundo o que dispõe o Enunciado 126 do FONAJE/2009: “Em execução eletrônica de título extrajudicial, o título de crédito será digitalizado e o original apresentado até a sessão de conciliação ou prazo assinado, a fim de ser carimbado ou retido pela secretaria (Aprovado Fonaje Florianópolis/SC)”. IV – Não sendo localizados bens passíveis de penhora, intime-se a parte exequente para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95. Ficam deferidas, desde já, as benesses do artigo 212 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. GLENDA MOREIRA BORGES Juíza de Direito

04/12/2023, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Desistência

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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