Execução de Título Extrajudicial 1072387-10.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ALAN RODRIGUES E SILVA

Autor

ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO CONDOMINIO CAMPESTRE BRISAS DO RIO-ACCCBR

CNPJ

Autor

TIAGO DE ARRUDA NOVAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IRINEU P BORBA FILHO

OAB/MT 10564·CPF·Representa: Autor

IRINEU P BORBA FILHO

OAB/MT 10564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

04/07/2024, 18:19

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 01:14

Definitivo

26/04/2024, 13:57

Trânsito em julgado

26/04/2024, 13:57

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:12

Publicação

11/04/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 01:15

Decurso de Prazo

05/04/2024, 08:42

Publicação

05/04/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1072387-10.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO CONDOMINIO CAMPESTRE BRISAS DO RIO-ACCCBR REPRESENTANTE: ALAN RODRIGUES E SILVA EXECUTADO: TIAGO DE ARRUDA NOVAIS Vistos, etc. A parte exequente foi devidamente intimada para manifestar sobre a certidão negativa de citação (ID. 147691637). Todavia, permaneceu inerte, sendo que, desde então, o feito encontra-se paralisado, sem qualquer providência da parte interessada. Neste caso, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, a extinção da execução é medida de rigor, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Diante do exposto, não havendo indicação da exequente acerca de novo endereço da devedora, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. João Filho de Almeida Portela Juiz de Direito

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento

04/04/2024, 18:49

Devedor não encontrado

04/04/2024, 18:49

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 17:36

Decurso de Prazo

27/03/2024, 01:47

Todas as movimentações(40)

Documento

04/07/2024, 18:19

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 01:14

Definitivo

26/04/2024, 13:57

Trânsito em julgado

26/04/2024, 13:57

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:12

Documentos

•05/04/2024, 00:00

Publicação

11/04/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 01:15

Decurso de Prazo

05/04/2024, 08:42

Publicação

05/04/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1072387-10.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO CONDOMINIO CAMPESTRE BRISAS DO RIO-ACCCBR REPRESENTANTE: ALAN RODRIGUES E SILVA EXECUTADO: TIAGO DE ARRUDA NOVAIS Vistos, etc. A parte exequente foi devidamente intimada para manifestar sobre a certidão negativa de citação (ID. 147691637). Todavia, permaneceu inerte, sendo que, desde então, o feito encontra-se paralisado, sem qualquer providência da parte interessada. Neste caso, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, a extinção da execução é medida de rigor, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Diante do exposto, não havendo indicação da exequente acerca de novo endereço da devedora, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. João Filho de Almeida Portela Juiz de Direito

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento

04/04/2024, 18:49

Devedor não encontrado

04/04/2024, 18:49

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 17:36

Decurso de Prazo

27/03/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

19/03/2024, 00:00

Expedição de documento

18/03/2024, 16:51

Documento

17/03/2024, 03:11

Decurso de Prazo

10/03/2024, 03:33

Decurso de Prazo

09/03/2024, 05:37

Decurso de Prazo

09/03/2024, 05:37

Decurso de Prazo

09/03/2024, 03:32

Publicação

28/02/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 00:30

Expedição de documento

27/02/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1072387-10.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO CONDOMINIO CAMPESTRE BRISAS DO RIO-ACCCBR REPRESENTANTE: ALAN RODRIGUES E SILVA EXECUTADO: TIAGO DE ARRUDA NOVAIS Vistos, etc. Recebo a emenda inicial. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Ocorrendo a citação e o pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor pago. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão ou para extinção do processo. Restando frustrada a citação, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, requerer as providências que julgar cabíveis ou indicar o endereço atualizado da parte devedora, sob pena de extinção da execução (artigo 53, §4 º, da Lei nº 9.099/95). Estando o juízo garantido, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes e seus advogados para comparecerem. Não havendo acordo, poderá a parte devedora apresentar embargos (art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Os embargos à execução apresentados em que o juízo não esteja garantido serão liminarmente rejeitados, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. João Filho de Almeida Portela Juiz de Direito

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1072387-10.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO CONDOMINIO CAMPESTRE BRISAS DO RIO-ACCCBR REPRESENTANTE: ALAN RODRIGUES E SILVA EXECUTADO: TIAGO DE ARRUDA NOVAIS Vistos, etc. Recebo a emenda inicial. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Ocorrendo a citação e o pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor pago. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão ou para extinção do processo. Restando frustrada a citação, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, requerer as providências que julgar cabíveis ou indicar o endereço atualizado da parte devedora, sob pena de extinção da execução (artigo 53, §4 º, da Lei nº 9.099/95). Estando o juízo garantido, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes e seus advogados para comparecerem. Não havendo acordo, poderá a parte devedora apresentar embargos (art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Os embargos à execução apresentados em que o juízo não esteja garantido serão liminarmente rejeitados, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. João Filho de Almeida Portela Juiz de Direito

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento

26/02/2024, 21:15

Outras Decisões

26/02/2024, 21:15

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 17:28

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 15:07

Publicação

05/12/2023, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1072387-10.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO CONDOMINIO CAMPESTRE BRISAS DO RIO-ACCCBR REPRESENTANTE: ALAN RODRIGUES E SILVA EXECUTADO: TIAGO DE ARRUDA NOVAIS Vistos, etc. Intime a parte exequente para emendar a inicial e colacionar aos autos documento de identificação pessoal do representante legal da pessoa jurídica, porquanto o documento anexado no id 135750338 está ilegível. Fixo para tanto o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial nos termos dos art. 321, parágrafo único do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Edson Dias Reis Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento

01/12/2023, 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 10:07

Distribuição (sorteio)

30/11/2023, 10:07

Intimação

•19/03/2024, 00:00

•19/03/2024, 00:00

•27/02/2024, 00:00

•27/02/2024, 00:00

•04/12/2023, 00:00