Embargos à Execução 0005862-84.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

BRUNO JOSé RICCI BOA VENTURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO JOSé RICCI BOA VENTURA

Reu

ROSA MARIA DIAS GUSMAO

CPF

Reu

ROSA MARIA GONCALVES DE ARAUJO

Reu

ROSA MARIA JORGE PERSONA

CPF

Reu

ROSA MARIA POMPEU DE BARROS DALTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA

OAB/MT 9271·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BRUNO JOSé RICCI BOA VENTURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO JOSé RICCI BOA VENTURA

Reu

ROSA MARIA DIAS GUSMAO

CPF

Reu

ROSA MARIA GONCALVES DE ARAUJO

Reu

ROSA MARIA JORGE PERSONA

CPF

Reu

ROSA MARIA POMPEU DE BARROS DALTRO

CPF

Reu

ROSA MARIA SOARES

Reu

ROSA MARQUES DA SILVA

Reu

ROSA MORAES DE ARAUJO

Reu

ROSA SANTANA SILVA

Reu

ROSA TAQUES

CPF

Reu

ROSALIA DAS GRACAS MACIEL

CPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Documento

09/09/2025, 14:44

Definitivo

02/07/2025, 17:55

Trânsito em julgado

02/07/2025, 17:54

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 12:34

Documento

21/05/2025, 12:34

Ato ordinatório

21/05/2025, 12:33

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 02:50

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 14:41

Decurso de Prazo

02/04/2025, 02:08

Definitivo

18/03/2025, 15:03

Documento

14/03/2025, 17:07

Decurso de Prazo

13/03/2025, 02:09

Publicação

17/02/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCESSO Nº 0005862-84.2016.8.11.0041 (PJE 5). SENTENÇA. Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução, formulados pelo Estado de Mato Grosso em face de Rosa Maria Dias Gusmão e outros. Verifica-se nos autos na manifestação de ID nº 156473079, que houve a perda do objeto, em razão da resolução da lide por meio da homologação de acordo celebrado no processo principal de cumprimento de sentença nº 0025711-52.2010.8.11.0041. Dessa forma, diante da perda do objeto, requer-se a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IX, do Código de Processo Civil. DISPOSITIVO. Desta feita, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente feito com fulcro no art. 485, IX do Novo Código de Processo Civil. Publiquem-se e Intimem-se. Sem interesse recursal. Cumprido o determinado acima, certifique-se o trânsito em julgado e translade cópia da decisão para os autos principais. Após, arquive-se os autos. Cumpra-se. Cuiabá, 12 de fevereiro de 2025. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

14/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(136)

Documento

09/09/2025, 14:44

Definitivo

02/07/2025, 17:55

Trânsito em julgado

02/07/2025, 17:54

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 12:34

Documento

21/05/2025, 12:34

Documentos

•14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 12:33

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 02:50

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 14:41

Decurso de Prazo

02/04/2025, 02:08

Definitivo

18/03/2025, 15:03

Documento

14/03/2025, 17:07

Decurso de Prazo

13/03/2025, 02:09

Publicação

17/02/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCESSO Nº 0005862-84.2016.8.11.0041 (PJE 5). SENTENÇA. Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução, formulados pelo Estado de Mato Grosso em face de Rosa Maria Dias Gusmão e outros. Verifica-se nos autos na manifestação de ID nº 156473079, que houve a perda do objeto, em razão da resolução da lide por meio da homologação de acordo celebrado no processo principal de cumprimento de sentença nº 0025711-52.2010.8.11.0041. Dessa forma, diante da perda do objeto, requer-se a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IX, do Código de Processo Civil. DISPOSITIVO. Desta feita, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente feito com fulcro no art. 485, IX do Novo Código de Processo Civil. Publiquem-se e Intimem-se. Sem interesse recursal. Cumprido o determinado acima, certifique-se o trânsito em julgado e translade cópia da decisão para os autos principais. Após, arquive-se os autos. Cumpra-se. Cuiabá, 12 de fevereiro de 2025. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento

13/02/2025, 15:48

Expedição de documento

13/02/2025, 15:48

Perda do objeto

13/02/2025, 15:48

Ato ordinatório

30/01/2025, 13:54

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 12:20

Recebimento

24/09/2024, 16:36

Documento

24/09/2024, 16:35

Decurso de Prazo

24/05/2024, 01:04

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:11

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 16:31

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 09:21

Publicação

29/04/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005862-84.2016.8.11.0041. EMBARGOS À EXECUÇÃO. (PJE 2). Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que as parte cumpriram a decisão anterior e procederam com a juntada da documentação necessária para elaboração dos cálculos. Assim, determino a remessa dos autos à Contadoria para que proceda com a elaboração dos cálculos. Intime-se Cumpra-se, com urgência. Cuiabá-MT, 22 de abril de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

26/04/2024, 00:00

Expedição de documento

25/04/2024, 08:20

Expedição de documento

25/04/2024, 08:20

Mero expediente

25/04/2024, 08:20

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 06:45

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:29

Expedição de documento

05/03/2024, 09:23

Ato ordinatório

19/02/2024, 14:11

Decurso de Prazo

31/01/2024, 02:58

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 21:33

Publicação

05/12/2023, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCESSO Nº 0005862-84.2016.8.11.0041 (PJE 02) Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da certidão de ID nº. 124402957, bem como procederem com a juntada dos holerites para possibilitar a elaboração do cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 01 de dezembro de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento

01/12/2023, 17:15

Expedida/certificada

01/12/2023, 17:15

Expedição de documento

01/12/2023, 17:15

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 18:38

Recebimento

26/07/2023, 17:43

Documento

26/07/2023, 17:42

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:00

Decurso de Prazo

10/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:42

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:42

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:42

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:42

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 11:50

Publicação

14/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCESSO Nº: 0005862-84.2016.8.11.0041 (PJE 2) Vistos, etc. Considerando a divergência dos cálculos apresentados pelas partes, determino a remessa dos autos à Contadoria do Juízo, para que proceda com a elaboração dos cálculos nos termos da sentença, aplicando os índices oficiais. Após, manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, 12 de junho de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento

12/06/2023, 16:01

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:01

Expedição de documento

12/06/2023, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

25/01/2022, 20:01

Decurso de Prazo

25/01/2022, 16:22

Decurso de Prazo

28/10/2021, 04:43

Publicação

13/09/2021, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2021, 02:27

Expedição de documento

09/09/2021, 15:18

Expedição de documento

09/09/2021, 15:18

Ato ordinatório

09/09/2021, 14:20

Ato ordinatório

09/09/2021, 14:19

Recebimento

09/09/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 15:02

Publicação

19/05/2021, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 03:19

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 19:20

Expedição de documento

17/05/2021, 14:01

Remessa

17/05/2021, 14:00

Expedição de documento

29/04/2021, 08:24

Entrega em carga/vista

22/04/2021, 09:01

Ato ordinatório

09/10/2020, 15:05

Publicação

17/06/2020, 12:17

Expedição de documento

16/06/2020, 10:05

Expedição de documento

09/06/2020, 09:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/03/2020, 15:54

Entrega em carga/vista

04/03/2020, 15:43

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/02/2020, 17:16

Entrega em carga/vista

28/02/2020, 16:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/10/2019, 16:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/09/2019, 14:11

Expedição de documento

19/09/2019, 18:36

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 13:34

Entrega em carga/vista

29/07/2019, 15:23

Expedição de documento

23/07/2019, 14:22

Publicação

06/04/2019, 08:22

Expedição de documento

04/04/2019, 17:20

Entrega em carga/vista

04/04/2019, 16:57

Outras Decisões

29/03/2019, 15:01

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 09:18

Entrega em carga/vista

26/04/2018, 18:25

Entrega em carga/vista

11/01/2018, 15:50

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 12:58

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 12:52

Publicação

05/12/2017, 13:02

Entrega em carga/vista

04/12/2017, 17:21

Expedição de documento

04/12/2017, 16:29

Outras Decisões

24/11/2017, 16:33

Entrega em carga/vista

16/11/2017, 16:33

Expedição de documento

28/09/2017, 16:25

Entrega em carga/vista

11/09/2017, 15:41

Entrega em carga/vista

29/08/2017, 13:11

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 13:10

Entrega em carga/vista

22/05/2017, 14:06

Expedição de documento

15/05/2017, 14:58

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 16:35

Entrega em carga/vista

17/04/2017, 15:45

Entrega em carga/vista

28/03/2017, 13:17

Publicação

24/03/2017, 17:04

Publicação

24/03/2017, 17:04

Expedição de documento

22/03/2017, 10:40

Ato ordinatório

21/03/2017, 12:40

Expedição de documento

21/03/2017, 10:59

Expedição de documento

17/03/2017, 18:13

Entrega em carga/vista

10/05/2016, 15:29

Outras Decisões

03/05/2016, 18:04

Conclusão (para despacho)

22/02/2016, 16:55

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 18:39

Distribuição (sorteio)

19/02/2016, 17:35

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/02/2016, 17:16

Despacho

•26/04/2024, 00:00

•04/12/2023, 00:00

•13/06/2023, 00:00