Execução Fiscal 1031321-32.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ECOTEC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

24/10/2025, 16:07

Decurso de Prazo

28/02/2024, 03:31

Documento

31/01/2024, 14:08

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 11:53

Definitivo

31/01/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 11:52

Ato ordinatório

31/01/2024, 08:50

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:22

Ato ordinatório

29/01/2024, 19:55

Ato ordinatório

24/01/2024, 13:45

Documento

24/01/2024, 13:44

Ato ordinatório

24/01/2024, 13:43

Publicação

05/12/2023, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ECOTEC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA - EPP ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1031321-32.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID 134957135), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF1. Sem custas e sem honorários. Autorizo o levantamento de eventuais constrições judiciais que tenham recaído sobre bens ou valores da parte executada, com relação ao débito objeto da presente ação. Determino a devolução do numerário penhorado via SISBAJUD, em favor do executado mediante a expedição de ALVARÁ de levantamento, o qual deverá indicar os dados bancários no prazo de 10 (dez) dias, viabilizando assim a transferência eletrônica do valor. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P..I. Cumpra-se Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

04/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Ato ordinatório

24/10/2025, 16:07

Decurso de Prazo

28/02/2024, 03:31

Documento

31/01/2024, 14:08

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 11:53

Definitivo

31/01/2024, 11:53

Documentos

•04/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 11:52

Ato ordinatório

31/01/2024, 08:50

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:22

Ato ordinatório

29/01/2024, 19:55

Ato ordinatório

24/01/2024, 13:45

Documento

24/01/2024, 13:44

Ato ordinatório

24/01/2024, 13:43

Publicação

05/12/2023, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ECOTEC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA - EPP ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1031321-32.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID 134957135), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF1. Sem custas e sem honorários. Autorizo o levantamento de eventuais constrições judiciais que tenham recaído sobre bens ou valores da parte executada, com relação ao débito objeto da presente ação. Determino a devolução do numerário penhorado via SISBAJUD, em favor do executado mediante a expedição de ALVARÁ de levantamento, o qual deverá indicar os dados bancários no prazo de 10 (dez) dias, viabilizando assim a transferência eletrônica do valor. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P..I. Cumpra-se Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento

01/12/2023, 17:10

Expedição de documento

01/12/2023, 17:09

Cancelamento de Dívida Ativa

01/12/2023, 17:09

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 09:26

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 15:27

Decurso de Prazo

26/07/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 17:34

Decurso de Prazo

24/05/2022, 17:18

Ato ordinatório

23/05/2022, 17:20

Documento (Petição (outras))

26/02/2022, 23:38

Expedição de documento

26/01/2022, 18:13

Expedição de documento

13/05/2021, 14:50

Ato ordinatório

13/05/2021, 14:36

Decurso de Prazo

10/02/2021, 03:50

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 14:26

Mero expediente

11/12/2020, 20:47

Conclusão (para decisão)

14/07/2020, 16:30

Distribuição (sorteio)

14/07/2020, 16:30