Execução de Título Extrajudicial 1072042-44.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quinto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA

Autor

JOSE ADALIO BELARMINO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALTER DA SILVA MAIZMAN

OAB/MT 98480·CPF·Representa: Autor

WALTER DA SILVA MAIZMAN

OAB/MT 98480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

04/09/2025, 14:59

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 10:57

Decurso de Prazo

04/07/2025, 03:05

Decurso de Prazo

27/06/2025, 03:02

Publicação

26/06/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:09

Publicação

25/06/2025, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

25/06/2025, 00:00

Definitivo

24/06/2025, 14:11

Trânsito em julgado

24/06/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1072042-44.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE ADALIO BELARMINO DE SOUZA Visto, Analisando os autos, observo que o débito objeto da demanda foi quitado, não havendo razões para o prosseguimento do feito. Assim, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Efetivo nesta oportunidade a expedição do alvará, observando os dados bancários informados nos autos, conforme comprovante anexo. Por fim, ante a concordância da parte quanto ao valor depositado, evidencia-se a ausência de interesse recursal. Deste modo, determino seja certificado o trânsito em julgado e feito o imediato arquivamento dos autos. P.I.C. Cuiabá, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento

23/06/2025, 18:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2025, 18:28

Todas as movimentações(67)

Documento

04/09/2025, 14:59

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 10:57

Decurso de Prazo

04/07/2025, 03:05

Decurso de Prazo

27/06/2025, 03:02

Publicação

26/06/2025, 02:09

Documentos

•25/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:09

Publicação

25/06/2025, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

25/06/2025, 00:00

Definitivo

24/06/2025, 14:11

Trânsito em julgado

24/06/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1072042-44.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE ADALIO BELARMINO DE SOUZA Visto, Analisando os autos, observo que o débito objeto da demanda foi quitado, não havendo razões para o prosseguimento do feito. Assim, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Efetivo nesta oportunidade a expedição do alvará, observando os dados bancários informados nos autos, conforme comprovante anexo. Por fim, ante a concordância da parte quanto ao valor depositado, evidencia-se a ausência de interesse recursal. Deste modo, determino seja certificado o trânsito em julgado e feito o imediato arquivamento dos autos. P.I.C. Cuiabá, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento

23/06/2025, 18:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2025, 18:28

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 17:42

Ato ordinatório

23/06/2025, 17:41

Outras Decisões

18/06/2025, 18:54

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 16:00

Mandado

13/06/2025, 16:00

Mandado (entregue ao destinatário)

27/05/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 11:31

Mandado

28/03/2025, 13:43

Expedição de documento

28/03/2025, 13:38

Mandado

18/11/2024, 18:33

Expedição de documento

18/11/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:53

Documento

24/10/2024, 06:36

Decurso de Prazo

11/10/2024, 02:08

Expedição de documento

08/10/2024, 18:23

Documento

19/09/2024, 16:15

Documento

19/09/2024, 16:15

Publicação

19/09/2024, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1072042-44.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE ADALIO BELARMINO DE SOUZA is DECISÃO VISTOS, DEFIRO o pedido de penhora on-line, através do sistema SISBAJUD, com repetição programada e, neste momento, torno pública a autorização dos comandos já realizados, conforme permitido pelo artigo 854 do CPC, de onde se extrai que a diligência foi POSITIVA. Determino a intimação de ambas as partes, para ciência do resultado, e a executada, caso queira, poderá apresentar impugnação/embargos, no de 15 (quinze) dias. Se este procedimento tratar-se de título extrajudicial, deverão manifestar-se também acerca do interesse ou não na realização de audiência de conciliação, para que não seja designada de forma desnecessária, adiando ainda mais a resolução da causa, consignando que a intimação da parte executada deverá ser feita pelo meio em que efetivada a citação. Informo que o valor bloqueado será automaticamente transferidos para a Conta Única. Após, decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para deliberações. As providências. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

18/09/2024, 00:00

Expedição de documento

17/09/2024, 17:43

Documento

17/09/2024, 08:38

Documento

16/09/2024, 08:41

Documento

12/09/2024, 13:07

Conclusão (para decisão)

11/09/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 10:56

Decurso de Prazo

11/09/2024, 02:08

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 09:06

Mandado

21/08/2024, 15:33

Expedição de documento

21/08/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:15

Mandado

16/05/2024, 17:51

Expedição de documento

16/05/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 11:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

28/01/2024, 10:26

Mandado

09/01/2024, 17:37

Expedição de documento

09/01/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:39

Documento

07/01/2024, 18:39

Expedição de documento

15/12/2023, 15:38

Publicação

05/12/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1072042-44.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE ADALIO BELARMINO DE SOUZA Visto, Trata-se de execução de título extrajudicial. Nos termos do art. 829 do CPC, determino a citação da Executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado, por carta com AR, valendo a via desta decisão como carta Decorrido o prazo concedido à parte Executada para adimplemento ou nomeação de bens à penhora, proceda-se da seguinte forma: I - Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; II - Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelo devedor e, havendo pedido de penhora online de bens, venham os autos conclusos, do contrário, EXPEÇA-SE o necessário para que se promova a penhora e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora. Feita a penhora e remoção, IMEDIATAMENTE realize-se AVALIAÇÃO do bem penhorado; III - Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação. INTIME-SE a parte EXECUTADA, cientificando: - De que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência. IV - Não sendo localizados bens passíveis de penhora, INTIME-SE a parte exequente para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95. Por fim, INDEFIRO o pedido de inscrição via SERASAJUD, uma vez que a parte executada sequer foi citada e, ademais, tal providência pode ser adotada pelo exequente, independente de intervenção judicial. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento

01/12/2023, 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2023, 18:31

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 11:17

Distribuição (sorteio)

29/11/2023, 11:17

Sentença

•24/06/2025, 00:00

•18/09/2024, 00:00

•04/12/2023, 00:00