Execução Fiscal 0014863-06.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ELIZABETH CASSIMIRO DE SOUZA

CPF

Reu

FITNES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

GERALDO NONATO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

13/03/2024, 08:34

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 07:16

Definitivo

25/02/2024, 03:25

Trânsito em julgado

25/02/2024, 03:25

Decurso de Prazo

25/02/2024, 03:25

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:22

Publicação

05/12/2023, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FITNES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0014863-06.2010.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID 127779758), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Sem custas e sem honorários. Autorizo o levantamento de eventuais constrições judiciais que tenham recaído sobre bens ou valores da parte executada, com relação ao débito objeto da presente ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito [1] Art. 26 - Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Divida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes.

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento

02/12/2023, 10:36

Expedição de documento

02/12/2023, 10:36

Cancelamento de Dívida Ativa

02/12/2023, 10:36

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 13:12

Mero expediente

02/07/2023, 14:35

Todas as movimentações(76)

Documento

13/03/2024, 08:34

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 07:16

Definitivo

25/02/2024, 03:25

Trânsito em julgado

25/02/2024, 03:25

Decurso de Prazo

25/02/2024, 03:25

Documentos

•04/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:22

Publicação

05/12/2023, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FITNES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0014863-06.2010.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID 127779758), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Sem custas e sem honorários. Autorizo o levantamento de eventuais constrições judiciais que tenham recaído sobre bens ou valores da parte executada, com relação ao débito objeto da presente ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito [1] Art. 26 - Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Divida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes.

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento

02/12/2023, 10:36

Expedição de documento

02/12/2023, 10:36

Cancelamento de Dívida Ativa

02/12/2023, 10:36

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 13:12

Mero expediente

02/07/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 08:51

Ato ordinatório

07/12/2021, 08:49

Decurso de Prazo

04/02/2021, 06:33

Decurso de Prazo

04/02/2021, 06:33

Decurso de Prazo

04/02/2021, 06:33

Publicação

11/12/2020, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2020, 14:33

Expedição de documento

08/12/2020, 14:48

Mero expediente

08/12/2020, 14:48

Publicação

06/07/2020, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2020, 00:38

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 13:42

Expedição de documento

02/07/2020, 13:26

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 13:26

Redistribuição (sorteio; erro material)

02/07/2020, 13:26

Remessa

02/07/2020, 13:26

Expedição de documento

09/06/2020, 09:18

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 16:45

Entrega em carga/vista

12/09/2019, 14:56

Entrega em carga/vista

07/08/2019, 15:45

Mero expediente

07/08/2019, 15:41

Conclusão (para despacho)

07/08/2019, 15:40

Conclusão (para despacho)

06/11/2018, 14:14

Conclusão (para despacho)

06/11/2018, 09:28

Entrega em carga/vista

06/11/2018, 09:09

Petição (Petição (outras))

26/06/2015, 16:40

Entrega em carga/vista

26/01/2015, 17:39

Redistribuição (sorteio; incompetência)

26/01/2015, 16:16

Entrega em carga/vista

26/01/2015, 16:16

Remessa (outros motivos)

20/01/2015, 14:32

Entrega em carga/vista

02/04/2014, 16:39

Entrega em carga/vista

11/02/2014, 16:16

Entrega em carga/vista

18/06/2013, 13:34

Mero expediente

12/06/2013, 08:58

Entrega em carga/vista

12/06/2013, 08:44

Conclusão (para despacho)

11/06/2013, 16:40

Registro Processual (Retificada a autuação)

07/11/2012, 13:17

Documento

07/11/2012, 13:16

Expedição de documento

25/05/2012, 11:03

Ato ordinatório

25/05/2012, 09:32

Ato ordinatório

24/05/2012, 13:30

Ato ordinatório

24/05/2012, 13:29

Expedição de documento

22/05/2012, 09:42

Expedição de documento

22/05/2012, 09:40

Expedição de documento

22/05/2012, 09:39

Ato ordinatório

20/12/2011, 16:20

Entrega em carga/vista

20/12/2011, 16:09

Mero expediente

07/12/2011, 13:05

Entrega em carga/vista

07/12/2011, 12:44

Conclusão (para despacho)

07/12/2011, 11:43

Ato ordinatório

06/10/2010, 12:58

Ato ordinatório

31/08/2010, 14:57

Entrega em carga/vista

31/08/2010, 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2010, 09:12

Entrega em carga/vista

30/08/2010, 09:04

Conclusão (para despacho)

27/08/2010, 14:35

Expedição de documento

14/07/2010, 16:45

Ato ordinatório

14/07/2010, 16:44

Ato ordinatório

14/07/2010, 16:44

Entrega em carga/vista

14/07/2010, 13:29

Distribuição (sorteio)

05/04/2010, 15:40