Execução de Título Extrajudicial 1014090-26.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OAB/MT 13994·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OAB/MT 13994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

13/09/2024, 14:36

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 13:39

Definitivo

21/06/2024, 13:33

Trânsito em julgado

21/06/2024, 13:33

Decurso de Prazo

23/05/2024, 01:13

Publicação

21/05/2024, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014090-26.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA Vistos etc. Diante da informação de que o acordo foi cumprido e o débito quitado, com fundamento no art. 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Certificado o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos autos com as baixas, anotações e comunicações necessárias. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

20/05/2024, 00:00

Expedição de documento

17/05/2024, 17:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/05/2024, 17:11

Conclusão (para julgamento)

17/05/2024, 15:30

Decurso de Prazo

03/05/2024, 01:08

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 13:08

Publicação

09/04/2024, 01:16

Todas as movimentações(229)

Documento

13/09/2024, 14:36

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 13:39

Definitivo

21/06/2024, 13:33

Trânsito em julgado

21/06/2024, 13:33

Decurso de Prazo

23/05/2024, 01:13

Documentos

•20/05/2024, 00:00

Publicação

21/05/2024, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014090-26.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA Vistos etc. Diante da informação de que o acordo foi cumprido e o débito quitado, com fundamento no art. 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Certificado o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos autos com as baixas, anotações e comunicações necessárias. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

20/05/2024, 00:00

Expedição de documento

17/05/2024, 17:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/05/2024, 17:11

Conclusão (para julgamento)

17/05/2024, 15:30

Decurso de Prazo

03/05/2024, 01:08

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 13:08

Publicação

09/04/2024, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014090-26.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA Vistos etc. Homologo o acordo celebrado pelas partes, para os efeitos legais (Id. 148827063). No mais, tratando-se de obrigação a ser cumprida de forma parcelada, com fundamento no art. 922 do CPC, determino a suspensão do processo de execução pelo prazo então pactuado. Honorários advocatícios conforme ajustado. Já superado o prazo estipulado do parcelamento, intimo as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem o que entenderem de direito. Frente ao acordo homologado e o pedido do autor para desbloqueio do valor retido via SISBAJUD, determino o desbloqueio dos valores das contas do executado, motivo pelo qual nesta data procedi com o cadastro da solicitação (consoante anexo). Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, à conclusão. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

08/04/2024, 00:00

Expedição de documento

05/04/2024, 17:32

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/04/2024, 17:32

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 09:44

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:13

Publicação

01/04/2024, 07:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014090-26.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA Z Vistos, etc. Considerando a inércia da parte executada em realizar o pagamento do valor devido, com fundamento no artigo 835, inciso I, e §1º do CPC, e consubstanciado nas disposições do Provimento nº 004/2007-CGJ/MT, defiro o pedido de penhora online formulado pelo exequente. Diante disso, fora formalizado protocolo de ordem de bloqueio junto ao Banco Central do Brasil via SISBAJUD, a fim de localizar valores correspondentes ao débito atualizado (R$ 34.848,67), o qual retornou positivo, conforme extrato juntado nesta ocasião. Nos termos do artigo 5º do Provimento nº 04/2007 – CGJ constituo como Termo de Penhora o protocolo de bloqueio emitido pelo sistema SISBAJUD. Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da penhora formalizada, bem como para os termos do art. 854, § 3º, do CPC, e, ainda, para, no prazo de 30 (trinta) dias, requererem o que entender de direito. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, à conclusão. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014090-26.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA Z Vistos, etc. Considerando a inércia da parte executada em realizar o pagamento do valor devido, com fundamento no artigo 835, inciso I, e §1º do CPC, e consubstanciado nas disposições do Provimento nº 004/2007-CGJ/MT, defiro o pedido de penhora online formulado pelo exequente. Diante disso, fora formalizado protocolo de ordem de bloqueio junto ao Banco Central do Brasil via SISBAJUD, a fim de localizar valores correspondentes ao débito atualizado (R$ 34.848,67), o qual retornou positivo, conforme extrato juntado nesta ocasião. Nos termos do artigo 5º do Provimento nº 04/2007 – CGJ constituo como Termo de Penhora o protocolo de bloqueio emitido pelo sistema SISBAJUD. Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da penhora formalizada, bem como para os termos do art. 854, § 3º, do CPC, e, ainda, para, no prazo de 30 (trinta) dias, requererem o que entender de direito. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, à conclusão. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

28/03/2024, 00:00

Expedição de documento

27/03/2024, 18:04

Outras Decisões

27/03/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 17:03

Ato ordinatório

27/03/2024, 16:48

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:04

Decurso de Prazo

08/03/2024, 14:05

Decurso de Prazo

08/03/2024, 14:04

Decurso de Prazo

08/03/2024, 06:12

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 15:49

Publicação

05/02/2024, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014090-26.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA Vistos etc. Deverá o requerente juntar aos autos, no prazo de 15 dias, planilha atualizada do débito. Aportando a manifestação em questão, à conclusão. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

02/02/2024, 00:00

Expedição de documento

01/02/2024, 15:44

Expedição de documento

01/02/2024, 15:44

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 10:08

Publicação

22/01/2024, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014090-26.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA Vistos etc. A parte autora formulou pedido de localização do endereço do(a) devedor(a), a partir de pesquisas em plataformas digitais por ela apontadas, mas não recolheu a(s) taxa(s) necessária(s) para tanto, motivo pelo qual, com fundamento na Lei estadual nº 11.077/2020, determino a sua intimação para, em 30 (trinta) dias, proceder ao recolhimento da(s) taxa(s) relativa(s) a cada sistema(s) indicado, sob pena de indeferimento do pedido. Ademais, quanto aos sistemas disponíveis para buscas dessa natureza, desde já, decido o seguinte: Indefiro o pedido de consulta via RENAJUD, visto que o referido sistema limita-se a restrições veiculares. Indefiro o pedido de consulta junto ao INFOSEG, porque se trata da mesma plataforma utilizada pelo INFOJUD. Indefiro o pedido de consulta junto ao CAGED, operadoras de telefonia, concessionárias de energia elétrica, aplicativos de mobilidade, operadoras de fast-food, SEM PARAR e CONECTCAR, vez que as referidas empresas não possuem convênio firmado com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Por fim, frisa-se que o não cumprimento das determinações acima, importará na extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento

10/01/2024, 10:10

Expedição de documento

10/01/2024, 10:10

Outras Decisões

10/01/2024, 10:10

Decurso de Prazo

20/12/2023, 08:05

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 14:52

Decurso de Prazo

14/12/2023, 06:44

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 16:04

Publicação

05/12/2023, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO OF. JUSTIÇA Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art.485, III §1º do NCPC sendo que, em caso de apresentação de NOVO ENDEREÇO da parte requerida a ser cumprido VIA MANDADO, deverá a parte autora encartar aos autos o comprovante de pagamento das diligências para condução do Oficial de Justiça em conformidade com o art. 1º, 2º e 3º da Portaria 002/2017, sendo que o pagamento deverá ser realizado via “EMISSÃO DE GUIAS ON LINE” no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso “www.tjmt.jus.br” no qual consta o ícone “Emissão de Guias on line”. a fim de dar celeridade aos autos.

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento

02/12/2023, 17:21

Ato ordinatório

02/12/2023, 17:19

Mandado (entregue ao destinatário)

27/11/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 15:45

Mandado

24/11/2023, 18:20

Expedição de documento

24/11/2023, 18:14

Decurso de Prazo

15/08/2023, 13:27

Decurso de Prazo

15/08/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 09:01

Decurso de Prazo

08/08/2023, 03:00

Publicação

04/08/2023, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PAGAMENTO DE DILIGÊNCIA DO OF. JUSTIÇA Impulsiono os autos para intimar a parte autora encartar aos autos o comprovante de pagamento das diligências para condução do Oficial de Justiça, a fim de dar celeridade aos autos.

03/08/2023, 00:00

Expedição de documento

02/08/2023, 18:53

Ato ordinatório

02/08/2023, 18:49

Decurso de Prazo

02/08/2023, 06:22

Decurso de Prazo

02/08/2023, 06:22

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:56

Publicação

25/07/2023, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO OF. JUSTIÇA Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art.485, III §1º do NCPC sendo que, em caso de apresentação de NOVO ENDEREÇO da parte requerida a ser cumprido VIA MANDADO, deverá a parte autora encartar aos autos o comprovante de pagamento das diligências para condução do Oficial de Justiça em conformidade com o art. 1º, 2º e 3º da Portaria 002/2017, sendo que o pagamento deverá ser realizado via “EMISSÃO DE GUIAS ON LINE” no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso “www.tjmt.jus.br” no qual consta o ícone “Emissão de Guias on line”. a fim de dar celeridade aos autos.

24/07/2023, 00:00

Expedição de documento

21/07/2023, 13:30

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 18:35

Mandado

19/07/2023, 18:41

Expedição de documento

19/07/2023, 17:16

Decurso de Prazo

03/06/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 14:58

Publicação

26/05/2023, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DEPÓSITO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora efetuar o depósito de diligência para condução do Oficial de Justiça em conformidade com a Portaria 002/2017, sendo que o pagamento deverá ser realizado via emissão de Guias no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso “www.tjmt.jus.br” no qual consta o ícone “Emissão de Guias online; ” no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art.485, III §1º NCPC

25/05/2023, 00:00

Expedição de documento

24/05/2023, 12:46

Decurso de Prazo

30/03/2023, 06:35

Decurso de Prazo

22/03/2023, 18:33

Decurso de Prazo

22/03/2023, 18:33

Publicação

22/03/2023, 05:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 05:42

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DEPÓSITO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora efetuar o depósito de diligência para condução do Oficial de Justiça em conformidade com a Portaria 002/2017, sendo que o pagamento deverá ser realizado via emissão de Guias no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso “www.tjmt.jus.br” no qual consta o ícone “Emissão de Guias online; ” no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art.485, III §1º NCPC

21/03/2023, 00:00

Expedição de documento

20/03/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:31

Publicação

14/03/2023, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO OF. JUSTIÇA NEGATIVO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se manifestar sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art.485, III §1º do NCPC sendo que, em caso de apresentação de NOVO ENDEREÇO da parte requerida a ser cumprido VIA MANDADO, deverá a parte autora encartar aos autos o comprovante de pagamento das diligências para condução do Oficial de Justiça em conformidade com o art. 1º, 2º e 3º da Portaria 002/2017, sendo que o pagamento deverá ser realizado via “EMISSÃO DE GUIAS ON LINE” no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso “www.tjmt.jus.br” no qual consta o ícone “Emissão de Guias on line”. a fim de dar celeridade aos autos.

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento

10/03/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 12:26

Mandado

20/01/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 10:45

Mandado

18/01/2023, 13:37

Expedição de documento

18/01/2023, 13:19

Decurso de Prazo

11/11/2022, 15:34

Decurso de Prazo

11/11/2022, 06:31

Decurso de Prazo

11/11/2022, 06:30

Decurso de Prazo

11/11/2022, 06:30

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DEPÓSITO CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora efetuar o depósito de diligência para condução do Oficial de Justiça em conformidade com a Portaria 002/2017, sendo que o pagamento deverá ser realizado via emissão de Guias no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso “www.tjmt.jus.br” no qual consta o ícone “Emissão de Guias online; ” no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art.485, III §1º NCPC

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento

14/10/2022, 12:26

Publicação

13/10/2022, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo n. 1014090-26.2019.8.11.0041 Decisão Interlocutória Vistos etc. Defiro o pedido de penhora do valor de restituição de imposto de renda ao aqui executado, pois regularmente citado e nada manifestou. Neste sentido: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA. RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. IMPENHORABILIDADE DESDE QUE DEMONSTRADA A NATUREZA ALIMENTAR. CONSTRIÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. PROVA DE QUE OS VALORES SÃO PROVENIENTES DE SALÁRIO. INCUMBÊNCIA DO EXECUTADO. I - A importância relativa a restituição do imposto de renda, em princípio, é impenhorável. Não obstante, é possível a constrição judicial, porquanto o valor a ser devolvido pode ser proveniente de outros rendimentos, que não aqueles elencados no art. 833, IV, do CPC, cabendo ao executado demonstrar a sua natureza alimentar, o que não foi efetivado. II ? Negou-se provimento ao recurso. (TJDFT, Acórdão n.1110036, 07050775020188070000, Relator: JOSÉ DIVINO 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 18/07/2018, Publicado no PJe: 31/07/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CÍVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO DE DECISÃO . PENHORA REALIZADA SOBRE O SALDO BANCÁRIO E SOBRE A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. (TJRS, Agravo de Instrumento Nº 70077708782, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 15/05/2018) Assim, expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação. Vindo o Laudo, manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. A/Cuiabá, 10 de outubro de 2022. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

11/10/2022, 00:00

Expedição de documento

10/10/2022, 17:43

Expedição de documento

10/10/2022, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2022, 17:43

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 18:15

Decurso de Prazo

27/04/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 00:55

Publicação

28/03/2022, 04:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 04:06

Expedição de documento

24/03/2022, 17:27

Expedição de documento

24/03/2022, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2022, 17:27

Conclusão (para decisão)

17/11/2021, 18:07

Decurso de Prazo

01/10/2021, 12:37

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2021, 17:17

Conclusão (para decisão)

20/08/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 11:24

Decurso de Prazo

17/08/2021, 19:46

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 16:20

Expedição de documento

02/08/2021, 13:28

Publicação

26/07/2021, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2021, 03:12

Expedição de documento

22/07/2021, 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2021, 16:14

Conclusão (para decisão)

29/04/2021, 11:39

Decurso de Prazo

16/11/2020, 02:07

Publicação

09/11/2020, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 13:05

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 14:15

Expedição de documento

15/10/2020, 16:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/10/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 15:43

Decurso de Prazo

02/10/2020, 15:35

Mandado

01/10/2020, 13:46

Expedição de documento

01/10/2020, 13:45

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2020, 00:18

Expedição de documento

09/09/2020, 13:27

Expedição de documento

08/09/2020, 19:06

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2020, 19:06

Conclusão (para decisão)

06/08/2020, 09:55

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 09:20

Publicação

17/07/2020, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2020, 12:36

Expedição de documento

16/07/2020, 09:05

Expedição de documento

15/07/2020, 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2020, 18:37

Conclusão (para decisão)

08/07/2020, 12:27

Decurso de Prazo

08/07/2020, 02:16

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 15:57

Expedição de documento

22/06/2020, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2020, 02:05

Expedição de documento

10/06/2020, 16:32

Expedição de documento

10/06/2020, 16:32

Mero expediente

10/06/2020, 16:32

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 17:12

Publicação

18/05/2020, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2020, 00:13

Expedição de documento

13/05/2020, 20:07

Mero expediente

13/05/2020, 20:07

Conclusão (para decisão)

08/05/2020, 01:50

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 17:37

Publicação

04/05/2020, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2020, 00:11

Expedição de documento

24/04/2020, 21:35

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2020, 21:35

Conclusão (para decisão)

16/04/2020, 22:16

Decurso de Prazo

29/03/2020, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2020, 10:43

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 13:49

Expedição de documento

19/02/2020, 16:51

Decurso de Prazo

13/12/2019, 10:56

Decurso de Prazo

13/12/2019, 07:54

Decurso de Prazo

13/12/2019, 00:25

Decurso de Prazo

13/12/2019, 00:23

Decurso de Prazo

12/12/2019, 22:02

Decurso de Prazo

12/12/2019, 19:43

Decurso de Prazo

12/12/2019, 19:43

Decurso de Prazo

12/12/2019, 19:42

Mandado (entregue ao destinatário)

31/10/2019, 14:14

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 14:14

Mandado

21/10/2019, 14:18

Expedição de documento

21/10/2019, 13:07

Expedição de documento

09/10/2019, 14:37

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 10:28

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 19:13

Decurso de Prazo

25/09/2019, 22:52

Decurso de Prazo

25/09/2019, 22:52

Decurso de Prazo

25/09/2019, 22:51

Publicação

11/09/2019, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2019, 03:40

Expedição de documento

09/09/2019, 18:29

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 14:56

Decurso de Prazo

16/07/2019, 03:03

Decurso de Prazo

12/07/2019, 02:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2019, 14:09

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 14:09

Mandado

04/07/2019, 17:44

Expedição de documento

04/07/2019, 17:38

Publicação

19/06/2019, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2019, 03:11

Expedição de documento

14/06/2019, 14:25

Expedição de documento

14/06/2019, 14:25

Decurso de Prazo

17/05/2019, 04:32

Conclusão (para decisão)

24/04/2019, 15:52

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 18:51

Publicação

13/04/2019, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2019, 00:11

Expedição de documento

10/04/2019, 17:06

Conclusão (para decisão)

04/04/2019, 17:45

Distribuição (sorteio)

04/04/2019, 17:45

Decisão

•08/04/2024, 00:00

•28/03/2024, 00:00

•28/03/2024, 00:00

•02/02/2024, 00:00

•11/01/2024, 00:00

•04/12/2023, 00:00

•03/08/2023, 00:00

•24/07/2023, 00:00

•25/05/2023, 00:00

•21/03/2023, 00:00

•13/03/2023, 00:00

•17/10/2022, 00:00

•11/10/2022, 00:00