Execução Fiscal 0018132-77.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

FRANCISCO DA SILVA BORGES

Reu

HERDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

I. F. B. ROLAMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

05/04/2024, 14:39

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 11:40

Definitivo

04/03/2024, 03:31

Trânsito em julgado

04/03/2024, 03:30

Decurso de Prazo

04/03/2024, 03:30

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:22

Publicação

05/12/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: I. F. B. ROLAMENTOS LTDA - ME e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0018132-77.2015.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante o pedido expresso da parte exequente (ID nº 135268479), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Sem custas e sem honorários. Autorizo o levantamento de eventuais constrições judiciais que tenham recaído sobre bens ou valores da parte executada, com relação ao débito objeto da presente ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cuiabá, data registrada no sistema (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito [1] Art. 26 - Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Divida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes.

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento

02/12/2023, 19:40

Expedida/certificada

02/12/2023, 19:40

Expedição de documento

02/12/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:59

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 12:19

Todas as movimentações(51)

Documento

05/04/2024, 14:39

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 11:40

Definitivo

04/03/2024, 03:31

Trânsito em julgado

04/03/2024, 03:30

Decurso de Prazo

04/03/2024, 03:30

Documentos

•04/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:22

Publicação

05/12/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: I. F. B. ROLAMENTOS LTDA - ME e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0018132-77.2015.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante o pedido expresso da parte exequente (ID nº 135268479), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Sem custas e sem honorários. Autorizo o levantamento de eventuais constrições judiciais que tenham recaído sobre bens ou valores da parte executada, com relação ao débito objeto da presente ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cuiabá, data registrada no sistema (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito [1] Art. 26 - Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Divida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes.

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento

02/12/2023, 19:40

Expedida/certificada

02/12/2023, 19:40

Expedição de documento

02/12/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:59

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 12:19

Decurso de Prazo

11/02/2021, 06:21

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 15:37

Mero expediente

14/12/2020, 22:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2020, 00:52

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2020, 14:58

Conclusão (para decisão)

21/07/2020, 14:58

Redistribuição (sorteio; erro material)

21/07/2020, 14:58

Remessa

21/07/2020, 14:58

Expedição de documento

09/06/2020, 09:13

Entrega em carga/vista

05/12/2019, 16:37

Entrega em carga/vista

29/08/2019, 16:16

Ato ordinatório

27/08/2019, 13:30

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 15:43

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 11:08

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 17:09

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 08:54

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 16:45

Expedição de documento

17/04/2018, 16:11

Documento

03/06/2016, 08:07

Ato ordinatório

18/05/2016, 10:28

Documento

18/05/2016, 09:48

Ato ordinatório

06/05/2016, 08:24

Documento

05/05/2016, 11:48

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 17:51

Expedição de documento

09/09/2015, 12:53

Expedição de documento

31/08/2015, 08:51

Entrega em carga/vista

27/08/2015, 14:55

Publicação

02/06/2015, 13:01

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 15:02

Expedição de documento

30/05/2015, 10:08

Outras Decisões

29/05/2015, 18:28

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 13:54

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 12:37

Distribuição (sorteio)

23/04/2015, 16:47

Expedição de documento

23/04/2015, 14:45