Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1012274-07.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 33.936,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

MARINALVA FEITOZA DIAS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSILEI CLAUDIA CANOSSA

OAB/MT 21749·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARINALVA FEITOZA DIAS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 06:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 22:29

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 22:29

Conclusos para decisão

23/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MARINALVA FEITOZA DIAS em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:43

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 23:15

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:38

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 10:53

Todas as movimentações(97)

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 06:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 22:29

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•12/12/2022, 19:29

Despacho

•02/02/2023, 15:01

24/04/2026, 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 22:29

Conclusos para decisão

23/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MARINALVA FEITOZA DIAS em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:43

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 23:15

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:38

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 10:53

Conclusos para decisão

20/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:13

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 03:01

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 15:40

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/01/2026, 13:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

18/11/2025, 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

28/05/2024, 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

28/05/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2024, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 07:07

Decorrido prazo de MARINALVA FEITOZA DIAS em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:07

Publicado Sentença em 19/03/2024.

04/04/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

04/04/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 10:29

Julgado procedente o pedido

15/03/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 15:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/12/2023, 17:38

Decorrido prazo de MARINALVA FEITOZA DIAS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

27/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 17:05

Publicado Intimação em 04/09/2023.

04/09/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 05:22

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/08/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 18:37

Juntada de Petição de laudo pericial

19/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARINALVA FEITOZA DIAS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 06:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 10:32

Juntada de Petição de diligência

27/03/2023, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023, 13:23

Expedição de Mandado

17/03/2023, 18:09

Decorrido prazo de MARINALVA FEITOZA DIAS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 03:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2023, 15:29

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023, 15:29

Decorrido prazo de MARINALVA FEITOZA DIAS em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:07

Publicado Despacho em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1012274-07.2022.8.11.0040.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): MARINALVA FEITOZA DIAS VISTOS. Diante da certidão retro, REDESIGNO a perícia para o dia 28 de abril de 2023, às 14h15min. Int. Cumpra-se. (assinado digitalmente) GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:01

Conclusos para decisão

31/01/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 18:01

Expedição de Mandado

10/01/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 11:15

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 03:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 19:29

Conclusos para decisão

29/11/2022, 15:04

Juntada de Certidão

29/11/2022, 15:04

Juntada de Certidão

29/11/2022, 15:03

Juntada de Certidão

29/11/2022, 15:03

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

29/11/2022, 10:18

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2022, 10:18

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 19:24

Sentença

•15/03/2024, 10:29

Sentença

•15/03/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 07:06

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:12

Cumprimento de sentença

•18/11/2025, 20:08

Documento de comprovação

•18/11/2025, 20:08

Decisão

•29/01/2026, 15:40

Decisão

•29/01/2026, 15:40

Despacho

•20/03/2026, 10:53

Despacho

•20/03/2026, 10:53

Decisão

•24/04/2026, 22:29

Todos os documentos(16)

Decisão

•12/12/2022, 19:29

Despacho

•02/02/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 19:24

Sentença

•15/03/2024, 10:29

Sentença

•15/03/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 07:06

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:12

Cumprimento de sentença

•18/11/2025, 20:08

Documento de comprovação

•18/11/2025, 20:08

Decisão

•29/01/2026, 15:40

Decisão

•29/01/2026, 15:40

Despacho

•20/03/2026, 10:53

Despacho

•20/03/2026, 10:53

Decisão

•24/04/2026, 22:29

Decisão

•24/04/2026, 22:29