Execução de Título Extrajudicial 1021057-19.2021.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1021057-19.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 09:58

Publicação

24/06/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, em razão da inércia do autor quanto à intimação de ID 226915347, impulsiono os autos com a finalidade de INTIMAR O AUTOR PESSOALMENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Observação: A intimação pessoal está sendo realizada via sistema, tendo-se em vista que o autor está cadastrado no Domicílio Judicial Eletrônico, conforme Resolução CNJ n. 455/2022. CUIABÁ, 22 de junho de 2026. VALESKA IANE PEREIRA DE MORAES Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

23/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 13:24

Decurso de Prazo

21/05/2026, 02:08

Publicação

31/03/2026, 04:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 INTIMAÇÃO Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, tendo-se em vista que a intimação anterior não fora encaminhada ao DJE, por erro do sistema, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) autor(a) para que, em 30 (trinta) dias requeira o que for necessário para o deslinde da ação. Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. CUIABÁ, 17 de março de 2026. MARCIO ORTIZ CORTEZ Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 17:02

Ato ordinatório

17/03/2026, 12:15

Ato ordinatório

05/03/2026, 17:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/02/2026, 08:52

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 08:52

Mandado

29/01/2026, 18:00

Documentos

Intimação

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1021057-19.2021.8.11.0041.. REU: MANOEL NATAL PEREIRA DIAS AUTOR(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Vistos. 1. Considerando que a presente demanda é embasada em título executivo à luz da legislação processual vigente, bem como, não foi a parte requerida citada, DEFIRO o pedido retro quanto à conversão em Execução de Título Extrajudicial. 2. Os registros foram alterados no sistema PJE. 3. Feito isso, cite-se a parte devedora para pagarem o débito em 3 (três) dias (CPC, art. 829). 4. Não efetuado o pagamento, deverá o Senhor Oficial de Justiça penhorar de imediato quantos bens bastem para o pagamento do principal atualizado, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 831), procedendo a sua avaliação, mediante lavratura do respectivo auto, e intimando-se os devedores, em seguida. 5. Não sendo encontrado o devedor, deverão ser-lhe arrestados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (CPC, art. 830). 6. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. (CPC, art. 827) e, para o caso de pronto pagamento, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, §1°). 7. Consigne-se, que o prazo de embargos é de 15 dias e fluirá a partir da juntada nos autos no mandado de citação, independentemente de penhora (CPC, arts. 914 e 915). 8. Defiro a expedição de certidão comprobatória do ajuizamento da execução, para os fins de direito (CPC, art. 828). 9. Defiro as prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. 10. Caso a citação reste infrutífera, recolha o autor as custas necessárias para a busca de endereço por meio do Renajud e Infojud, devendo a secretaria expedir mandado/carta de citação no endereço declinado. 11. Caso o endereço apresentado nas pesquisas já tenha sido diligenciado, ou caso a diligência se torne negativa, com fulcro no artigo 257 do Código de Processo Civil, determino a citação da parte requerida, por meio de EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, nele constando as advertências legais, publicando-se na forma descrita no art. 257, inciso II, CPC. 12. Não havendo resposta, nomeio curador especial ao requerido citado por edital, o ilustre Representante da Defensoria Pública Estadual desta Comarca, nos termos do que dispõe o art. 72, II, do Código de Processo Civil. 13. No mais, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para que o requerente manifeste seu interesse no “JUÍZO 100% DIGITAL”, considerando que a inércia importará em concordância tácita (art. 3º, §1º da Res. OE nº 11/21).. 14. Intimem-se. Às providências. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1021057-19.2021.8.11.0041.. REU: MANOEL NATAL PEREIRA DIAS MC AUTOR(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Vistos etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão com liminar deferida sem cumprimento até o presente momento. Na decisão de Id. 61917296 foi deferida a liminar, entretanto o Sr.Meirinho não obteve êxito (Id. 81965541) No Id. 107365931 O Banco requereu a pesquisa via INFOJUD, efetuada no Id. 113918131. No Id. 116094529 o Banco se manifestou requerendo o envio da Carta Precatória de citação para a Comarca de Aparecida de Goiânia/GOIAS. Na decisão de Id. 125040505 foi determinada a expedição da Carta Precatória para a Comarca de Goiás. No Id. 154819167 foi feita a juntada da devolução da Carta Precatória. No Id. 154819167 – Pág.53 foi certificado pelo Oficial de Justiça da Comarca de Aparecida de Goiânia que as diligências restaram infrutíferas. Na manifestação de Id. 157187142 a Instituição Financeira declinou novo endereço a Ser diligenciado. É o relatório. Decido. Diante dos fatos narrados e ante as diligências negativas, expeça-se carta precatória com prazo de 120 dias, visando à busca, apreensão e citação, a ser cumprida no endereço: AV XAVIER DE ALMEIDA, 54, LT 17, PARQUE ATALAIA, APARECIDA DE GOIANIA/GO, CEP74968415, encaminhando-a via malote digital, devendo a Instituição Financeira, ser intimada via DJE, após o encaminhamento da mesma, para proceder e comprovar o recolhimento das custas de distribuição da missiva, bem como o valor relativo a diligência, no juízo deprecado, demonstrando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por manifesto desinteresse. Em caso de silêncio e/ou pedidos protelatórios, intime-se a Instituição Financeira, via SISTEMA (intimação pessoal), para cumprir em 05 dias com a mesma admoestação. RETORNANDO O MANDADO NEGATIVO: intimo o Banco para declinar onde o bem pode ser localizado e ou requerer a conversão em execução, através da qual terá outros meios para receber seu crédito, diante dos sistemas colocados à disposição do judiciário, além do bem dado em garantia, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por manifesta falta de interesse. Em caso de silêncio e/ou pedidos protelatórios, intime-se a Instituição Financeira, via SISTEMA (intimação pessoal), para cumprir em 05 dias com a mesma admoestação. Cumpra-se. Dr. Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1021057-19.2021.8.11.0041.. REU: MANOEL NATAL PEREIRA DIAS K AUTOR(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Vistos etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão. Inicialmente, indefiro o pleito de Id. 114883878 já que houve realização de pesquisa de endereço duas vezes junto ao sistema Infojud, interligado a Receita Federal, sendo indicado local em outra comarca. Portanto, expeça-se carta precatória com prazo de 120 dias, visando a busca, apreensão e citação do réu a ser cumprido em: Rua Savoia, nº 54, Lote 17, Bairro Village Garavelo, Aparecida de Goiania/GO, salientando desde já que o bem não seja localizado, o Sr. Oficial de Justiça, DEVE VERIFICAR SE O RÉU RESIDE/É CONHECIDO NAQUELE ENDEREÇO. Após intime-se o banco, via DJE e SISTEMA, para recolher as custas de distribuição da missiva, comprovando o pagamento nos autos mediante petição no prazo de 15 dias, para posterior encaminhamento via malote digital, com fulcro no princípio da celeridade processual, tudo sob pena de extinção por manifesto desinteresse, salientando que caso a carta precatória seja devolvida por ausência de atos que deveriam ser praticados para o Banco, ficará caracterizada resistência indevida, sendo aplicada a multa prevista no art. 77, IV do CPC. Saliento que, não obstante o disposto acima, caso a instituição financeira opte pela distribuição de requerimento avulso de busca e apreensão na comarca de Aparecida de Goiania/GO, deverá comprovar o mesmo neste feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por manifesto desinteresse. Em caso de silêncio ou pedidos protelatórios, intime-se a parte autora via sistema para que cumpra a decisão, no prazo de 05 dias, sob a mesma admoestação. Decorrido o prazo e sem manifestação, concluso para extinção. RETORNANDO O MANDADO NEGATIVO intimo o banco, via DJE e SISTEMA, para declinar o local onde o veículo possa ser encontrado ou requerer a conversão do feito em mandado executivo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por manifesto desinteresse. Em caso de silêncio ou pedidos protelatórios, intime-se a parte autora via sistema para que cumpra a decisão, no prazo de 05 dias, sob a mesma admoestação. Decorrido o prazo e sem manifestação, concluso para extinção. Cumpra-se. Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Procedo à intimação da parte autora para se manifestar acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr.(a) oficial de justiça, dando o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, eventualmente entenda existir necessidade de nova tentativa de diligência e pedido de expedição de novo mandado, desde já, intimo a Parte Autora para no mesmo prazo acima, nos termos da Portaria 01/17/GAB dar o regular prosseguimento ao feito COMPROVANDO O PAGAMENTO DE DILIGÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, nos termos do Provimento nº 14/2016 – CGJ, que implantou o projeto piloto de controle dos depósitos judiciais das diligências dos oficiais de justiça na Comarca de Cuiabá/MT, senão vejamos: Art. 4º A guia para pagamento das diligências dos oficiais de justiça será emitida exclusivamente pelo portal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (www.tjmt.jus.br). § 1º Ao valor da diligência será acrescido importância referente a tarifa bancária. § 2º Fica autorizado a emissão de uma única guia para realização de diversas diligências, ainda que em zonas de cumprimentos diferenciadas, desde que referentes ao mesmo processo. § 3º Em caso de complementação do valor da diligência, a parte deverá emitir guia específica para essa finalidade, devendo indicar, em campo próprio, o ato que se pretende complementar. § 4º O Sistema de Arrecadação Bancária identificará a compensação do pagamento da guia em até 48 (quarenta e oito) horas. Ainda, a fim de que não se alegue ignorância no futuro, informo que a emissão da guia para pagamento de diligência pode ser acessada pelo link “Emissão de Guias Online”, ou ainda, na aba “serviços” e após no link “Guia”, ambos contidos no sítio www.tjmt.jus.br, ou ainda, diretamente no endereço eletrônico www.arrecadacao.tjmt.jus.br. Tudo, em caso de não cumprimento, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, §1 º do NCPC. Cuiabá-MT, 9 de janeiro de 2023. Deivison Figueiredo Pintel Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

10/01/2023, 00:00

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