Procedimento Comum Cível 1002769-48.2020.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR

Partes do Processo

ALAIR ALVES DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERTOLINA ALVES DE LIMA

OAB/MT 11165·CPF·Representa: Autor

BERTOLINA ALVES DE LIMA

OAB/MT 11165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

05/06/2024, 08:05

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2024, 01:12

Documento

10/05/2024, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado a parte Autora, para que no prazo de 5 dias, após a efetivação do pagamento dos Alvarás, juntar nestes autos o comprovante de repasse dos valores a parte.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado a parte Autora, por meio do seu patrono constituído nos autos, para no prazo de 5 dias, para proceder a baixa do Alvará de levantamento retro constando o respectivo QR CODE, para comparecer ao Banco para o levantamento dos valores com os seguintes documentos: 1 - Alvará impresso com QR CODE, 2 - Ofício COREJ, 3 - cópia do documento da parte, 4 - cópia da procuração, 5 - cópia da carteira profissional, 6 - declaração de isenção de Imposto de Renda(modelo fornecido pelo banco), 7 - formulário de solicitação de resgate (modelo fornecido pelo banco).

10/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 17:23

Definitivo

09/05/2024, 17:23

Ato ordinatório

09/05/2024, 17:23

Expedição de documento

09/05/2024, 17:22

Expedição de documento

09/05/2024, 17:21

Ato ordinatório

09/05/2024, 17:14

Documento

09/05/2024, 16:42

Todas as movimentações(123)

Decurso de Prazo

05/06/2024, 08:05

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2024, 01:12

Documento

10/05/2024, 09:06

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado a parte Autora, para que no prazo de 5 dias, após a efetivação do pagamento dos Alvarás, juntar nestes autos o comprovante de repasse dos valores a parte.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado a parte Autora, por meio do seu patrono constituído nos autos, para no prazo de 5 dias, para proceder a baixa do Alvará de levantamento retro constando o respectivo QR CODE, para comparecer ao Banco para o levantamento dos valores com os seguintes documentos: 1 - Alvará impresso com QR CODE, 2 - Ofício COREJ, 3 - cópia do documento da parte, 4 - cópia da procuração, 5 - cópia da carteira profissional, 6 - declaração de isenção de Imposto de Renda(modelo fornecido pelo banco), 7 - formulário de solicitação de resgate (modelo fornecido pelo banco).

10/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 17:23

Definitivo

09/05/2024, 17:23

Ato ordinatório

09/05/2024, 17:23

Expedição de documento

09/05/2024, 17:22

Expedição de documento

09/05/2024, 17:21

Ato ordinatório

09/05/2024, 17:14

Documento

09/05/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 1002769-48.2020.8.11.0044 SENTENÇA VISTO, Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado em ação previdenciária, ajuizada por ALAIR ALVES DOS SANTOS em face de Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, ambos qualificados nos autos. Verifica-se que foram adimplidos os valores relativos às Requisições de Pequeno Valor anteriormente expedidas. Dessa forma, ante o integral cumprimento da obrigação pelo executado, julgo extinto o presente feito, consoante regra ínsita ao artigo 924, inciso II, do novo Código Processual Civil. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente para o levantamento das importâncias depositadas. Intime-se as partes e após, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Por fim, a Secretaria para que retire o nome das testemunhas no polo ativo da ação. Cumpra-se, expedindo o necessário. Paranatinga/MT, data inserida pelo sistema. Luciana Braga Simão Tomazetti Juíza de Direito

09/05/2024, 00:00

Documento

08/05/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 14:15

Expedição de documento

08/05/2024, 13:21

Expedição de documento

08/05/2024, 13:21

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 14:25

Desarquivamento

06/05/2024, 14:25

Ato ordinatório

06/05/2024, 14:17

Definitivo

11/03/2024, 16:51

Ato ordinatório

11/03/2024, 16:49

Ato ordinatório

11/03/2024, 16:41

Decurso de Prazo

08/03/2024, 06:02

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:51

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 12:49

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:38

Expedição de documento

08/01/2024, 16:07

Expedição de documento

19/12/2023, 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2023, 17:21

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:15

Publicação

06/12/2023, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado as partes, no prazo de 10 dias, manifestar acerca do retorno dos autos, bem como requerer o que entender de direito.

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento

04/12/2023, 12:19

Expedição de documento

04/12/2023, 12:19

Ato ordinatório

04/12/2023, 12:16

Decurso de Prazo

19/10/2021, 16:27

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2021, 16:14

Ato ordinatório

08/10/2021, 14:58

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

28/09/2021, 11:16

Publicação

20/09/2021, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 01:47

Expedição de documento

16/09/2021, 13:46

Ato ordinatório

16/09/2021, 13:40

Ato ordinatório

16/09/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 11:36

Ato ordinatório

20/08/2021, 14:21

Expedição de documento

20/08/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 12:21

Procedência

19/08/2021, 15:35

Conclusão (para decisão)

03/08/2021, 13:55

Decurso de Prazo

03/08/2021, 10:28

Decurso de Prazo

27/07/2021, 10:13

Petição (Petição (outras))

10/07/2021, 16:41

Publicação

02/07/2021, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 09:17

Expedição de documento

30/06/2021, 18:27

Expedição de documento

30/06/2021, 18:26

Expedição de documento

30/06/2021, 17:49

Mero expediente

30/06/2021, 17:49

Decurso de Prazo

26/06/2021, 05:57

Decurso de Prazo

26/06/2021, 05:56

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 17:32

Expedição de documento

25/06/2021, 17:31

de Instrução e Julgamento (realizada; Conciliador(a))

25/06/2021, 17:28

Procedência

25/06/2021, 17:25

Decurso de Prazo

25/06/2021, 07:04

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

24/06/2021, 14:45

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 19:51

Decurso de Prazo

18/06/2021, 08:08

Decurso de Prazo

15/06/2021, 09:45

Publicação

07/06/2021, 00:47

Petição (Petição (outras))

03/06/2021, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2021, 00:36

Publicação

02/06/2021, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 10:57

Expedição de documento

01/06/2021, 08:00

Expedição de documento

01/06/2021, 08:00

Expedição de documento

01/06/2021, 07:57

Expedição de documento

31/05/2021, 18:00

de Instrução e Julgamento (redesignada; Conciliador(a))

31/05/2021, 17:59

Mero expediente

31/05/2021, 17:59

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 15:15

Decurso de Prazo

28/05/2021, 07:22

Decurso de Prazo

28/05/2021, 07:05

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 09:45

Expedição de documento

10/05/2021, 16:27

Expedição de documento

10/05/2021, 16:27

de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))

06/05/2021, 10:23

Decisão de Saneamento e Organização

05/05/2021, 16:18

Decurso de Prazo

17/03/2021, 04:02

Conclusão (para decisão)

16/03/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 13:55

Publicação

23/02/2021, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 14:44

Expedição de documento

19/02/2021, 16:50

Expedição de documento

19/02/2021, 16:50

Ato ordinatório

19/02/2021, 16:48

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 15:48

Publicação

13/02/2021, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2021, 12:10

Expedição de documento

10/02/2021, 17:58

Ato ordinatório

10/02/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 17:03

Decurso de Prazo

01/02/2021, 07:09

Decurso de Prazo

19/12/2020, 10:24

Expedição de documento

10/12/2020, 08:54

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 17:29

Publicação

23/11/2020, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 01:41

Expedição de documento

18/11/2020, 11:34

Outras Decisões

18/11/2020, 11:34

Conclusão (para decisão)

17/11/2020, 13:30

Ato ordinatório

17/11/2020, 13:29

Remessa (outros motivos)

17/11/2020, 10:26

Distribuição (sorteio)

17/11/2020, 10:26

Intimação

•10/05/2024, 00:00

•09/05/2024, 00:00

•05/12/2023, 00:00