Procedimento Comum Cível 1022639-88.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 15.839,36

Órgão julgador

1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO DE ALMEIDA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 05:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:44

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO DE ALMEIDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 05:32

Juntada de Certidão

27/04/2023, 09:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/04/2023, 11:10

Recebidos os autos

05/04/2023, 11:10

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 11:10

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1022639-88.2020.8.11.0041.. REU: BANCO BMG SA J AUTOR(A): PEDRO CELESTINO DE ALMEIDA Vistos etc. Ante o disposto no acórdão de Id. 111382107 que manteve a sentença proferida por este juízo, onde foi concedida a justiça gratuita e o feito julgado i

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2023, 14:39

Conclusos para decisão

28/03/2023, 13:59

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO DE ALMEIDA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 05:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:44

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO DE ALMEIDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 05:32

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•28/05/2020, 13:48

Decisão

•04/09/2020, 10:04

27/04/2023, 09:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/04/2023, 11:10

Recebidos os autos

05/04/2023, 11:10

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 11:10

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1022639-88.2020.8.11.0041.. REU: BANCO BMG SA J AUTOR(A): PEDRO CELESTINO DE ALMEIDA Vistos etc. Ante o disposto no acórdão de Id. 111382107 que manteve a sentença proferida por este juízo, onde foi concedida a justiça gratuita e o feito julgado i

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2023, 14:39

Conclusos para decisão

28/03/2023, 13:59

Juntada de preparo recursal / custas isentos

03/03/2023, 10:37

Juntada de intimação de pauta

03/03/2023, 10:37

Juntada de intimação de pauta

03/03/2023, 10:37

Juntada de intimação de pauta

03/03/2023, 10:37

Juntada de certidão

03/03/2023, 10:37

Juntada de certidão

03/03/2023, 10:37

Juntada de acórdão

03/03/2023, 10:37

Juntada de acórdão

03/03/2023, 10:37

Juntada de certidão do trânsito em julgado

03/03/2023, 10:37

Devolvidos os autos

03/03/2023, 10:37

Juntada de certidão

03/03/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) – CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO – COMPROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE VALORES – ÔNUS DA PROVA – SENTENÇA IMPROCEDENTE – RECURSO DESPROVIDO. Conforme dispõe o art. 373, inc. I e II, do CPC, cabe ao autor comprovar o fato constitutivo de seu direito, determinando que é ônus do réu apresentar provas hábeis a demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito por aquele postulado. In casu

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2022, 17:43

Conclusos para decisão

10/10/2022, 14:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2022, 14:42

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 03:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 14:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 06:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/07/2022, 13:24

Publicado Sentença em 27/06/2022.

28/06/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 18:47

Julgado improcedente o pedido

23/06/2022, 18:47

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2022, 11:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/07/2021 23:59.

18/07/2021, 05:00

Conclusos para decisão

14/07/2021, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 14:33

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 04:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2021, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 18:57

Conclusos para decisão

11/12/2020, 10:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2020 23:59.

05/12/2020, 12:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/12/2020, 08:48

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 12:22

Publicado Decisão em 11/11/2020.

12/11/2020, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2020, 15:20

Conclusos para despacho

13/10/2020, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2020, 15:48

Juntada de Petição de contestação

28/09/2020, 16:36

Publicado Decisão em 09/09/2020.

09/09/2020, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2020

09/09/2020, 02:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2020, 10:04

Conclusos para decisão

24/06/2020, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2020, 13:39

Publicado Decisão em 01/06/2020.

01/06/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2020

30/05/2020, 00:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/05/2020, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 13:48

Conclusos para decisão

25/05/2020, 09:07

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 09:07

Decisão

•09/11/2020, 15:20

Decisão

•23/06/2021, 14:57

Procuração

•17/03/2022, 11:33

Sentença

•23/06/2022, 18:47

Recurso de sentença

•15/07/2022, 13:24

Decisão

•13/10/2022, 17:43

Acórdão

•27/01/2023, 22:55

Acórdão

•02/02/2023, 15:24

Decisão

•31/03/2023, 14:39