Cumprimento de sentença 1004510-40.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/04/2023, 16:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2023, 00:16

Recebidos os autos

03/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de TAIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de TELEVISAO RONDON LTDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:19

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 18:51

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 01:59

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Visto. As partes se compuseram amigavelmente. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Arquive-se o processo, mediante as baixas de estilo, devendo as partes informarem a satisfação da obrigação para posterior extinção até maio/2023. Ficará isento de recolhimento de custas de desarquivamento caso haja a necessidade de prosseguimento do feito em decorrência de eventual descumprimento do pacto ou para informar seu cumprimento. Intime-se. Cumpra

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 15:08

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

01/03/2023, 15:08

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:48

Publicado Despacho em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:47

Todas as movimentações(121)

Juntada de Certidão

05/04/2023, 16:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2023, 00:16

Recebidos os autos

03/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de TAIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de TELEVISAO RONDON LTDA em 24/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•20/03/2017, 18:25

Despacho

•22/05/2017, 14:42

25/03/2023, 03:19

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 18:51

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 01:59

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Visto. As partes se compuseram amigavelmente. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Arquive-se o processo, mediante as baixas de estilo, devendo as partes informarem a satisfação da obrigação para posterior extinção até maio/2023. Ficará isento de recolhimento de custas de desarquivamento caso haja a necessidade de prosseguimento do feito em decorrência de eventual descumprimento do pacto ou para informar seu cumprimento. Intime-se. Cumpra

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 15:08

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

01/03/2023, 15:08

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:48

Publicado Despacho em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Visto. Intime-se a parte executada, segundo o disposto no art. 513, §2º, CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor total do débito, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios para esta fase, também em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, § 1º, NCPC). Convém registrar que decorrido o prazo de pagamento voluntário, inicia-se

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 15:25

Decorrido prazo de TELEVISAO RONDON LTDA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 14:51

Conclusos para despacho

22/09/2022, 16:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 04:50

Publicado Intimação em 15/09/2022.

15/09/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 04:50

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 15:56

Juntada de intimação de pauta

25/08/2022, 10:03

Juntada de certidão

25/08/2022, 10:03

Juntada de acórdão

25/08/2022, 10:03

Juntada de acórdão

25/08/2022, 10:03

Juntada de acórdão

25/08/2022, 10:03

Juntada de intimação de pauta

25/08/2022, 10:03

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/08/2022, 10:03

Juntada de intimação de pauta

25/08/2022, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2022, 22:41

Publicado Despacho em 09/12/2021.

10/12/2021, 05:04

Publicado Despacho em 09/12/2021.

10/12/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 18:21

Conclusos para despacho

25/11/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 14:56

Decorrido prazo de TELEVISAO RONDON LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2021, 11:49

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 20:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 17:41

Juntada de certidão

06/06/2021, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2020, 17:01

Decorrido prazo de TELEVISAO RONDON LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:49

Decorrido prazo de TELEVISAO RONDON LTDA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:30

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2020, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 11:07

Publicado Decisão em 27/02/2020.

27/03/2020, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2020

19/03/2020, 07:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 17:54

Expedição de Mandado.

17/03/2020, 17:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/03/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/02/2020, 16:30

Decorrido prazo de TELEVISAO RONDON LTDA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 07:22

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2019, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 00:06

Publicado Sentença em 09/08/2019.

09/08/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 19:02

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2019, 19:02

Juntada de Petição de diligência

10/12/2018, 15:41

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

10/12/2018, 15:41

Conclusos para julgamento

07/12/2018, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2018, 17:40

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 17:05

Conclusos para decisão

21/11/2018, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2018, 18:13

Ato ordinatório praticado

14/11/2018, 16:07

Expedição de Mandado.

14/11/2018, 16:04

Juntada de Petição de mandado

25/09/2018, 10:46

Publicado Intimação em 24/09/2018.

24/09/2018, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 00:02

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2018, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 15:22

Expedição de Mandado.

20/09/2018, 15:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 15:02

Audiência instrução e julgamento designada para 27/11/2018 15:30 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

05/09/2018, 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2018, 14:58

Conclusos para despacho

18/10/2017, 16:50

Ato ordinatório praticado

18/10/2017, 16:50

Decorrido prazo de TELEVISAO RONDON LTDA em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 03:38

Decorrido prazo de TAIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2017, 18:06

Publicado Intimação em 20/09/2017.

20/09/2017, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2017, 00:33

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 14:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2017, 15:39

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2017, 15:39

Ato ordinatório praticado

10/08/2017, 17:17

Publicado Intimação em 29/05/2017.

07/08/2017, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2017, 17:57

Juntada de Petição de contestação

24/07/2017, 17:55

Decorrido prazo de TAIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA em 26/06/2017 23:59:59.

08/07/2017, 07:08

Audiência conciliação não-realizada para 04/07/2017 10:45 CEJUSC CUIABA.

04/07/2017, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2017, 19:13

Decorrido prazo de TAIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA em 14/06/2017 23:59:59.

15/06/2017, 00:17

Audiência conciliação designada para 04/07/2017 10:30 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

25/05/2017, 15:25

Ato ordinatório praticado

25/05/2017, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2017, 15:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2017, 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/05/2017, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2017, 14:42

Ato ordinatório praticado

04/05/2017, 11:55

Conclusos para despacho

03/04/2017, 10:45

Juntada de Petição de petição

29/03/2017, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2017, 18:25

Distribuído por sorteio

16/02/2017, 22:30

Conclusos para decisão

16/02/2017, 22:30

Documento de comprovação

•24/07/2017, 17:55

Decisão

•05/09/2018, 14:58

Decisão

•29/11/2018, 17:40

Sentença

•06/08/2019, 19:02

Decisão

•20/02/2020, 16:30

Recurso de sentença

•16/03/2020, 17:50

Decisão

•31/08/2020, 14:10

Decisão

•11/02/2021, 17:00

Decisão

•02/06/2021, 16:34

Despacho

•06/12/2021, 18:21

Acórdão

•31/07/2022, 18:27

Acórdão

•31/07/2022, 23:46

Acórdão

•01/08/2022, 09:30

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/03/2017, 18:25

Despacho

•22/05/2017, 14:42

Documento de comprovação

•24/07/2017, 17:55

Decisão

•05/09/2018, 14:58

Decisão

•29/11/2018, 17:40

Sentença

•06/08/2019, 19:02

Decisão

•20/02/2020, 16:30

Recurso de sentença

•16/03/2020, 17:50

Decisão

•31/08/2020, 14:10

Decisão

•11/02/2021, 17:00

Decisão

•02/06/2021, 16:34

Despacho

•06/12/2021, 18:21

Acórdão

•31/07/2022, 18:27

Acórdão

•31/07/2022, 23:46

Acórdão

•01/08/2022, 09:30

Petição

•14/09/2022, 16:18

Despacho

•02/02/2023, 15:25

Decisão

•01/03/2023, 15:08