Procedimento Comum Cível 1004160-06.2018.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Luis Aparecido Bortolussi Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/09/2023, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2023, 00:23

Recebidos os autos

25/06/2023, 00:23

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 17:47

Decorrido prazo de BENEDITO FERMINO DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 07:15

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 15:26

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE 1 - CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, querendo, formulem requerimentos, em 15 (quinze) dias. 2 – Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, ARQUIVE-SE o feito, com as baixas de estilo. 3 - ÀS PROVIDÊNCIAS. Lucas do Rio Processo n. 1004160-06.2018.8.11.0045 AUTOR(A): BENEDITO FERMINO DE SOUZA

19/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:01

Todas as movimentações(108)

Juntada de Certidão

26/09/2023, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2023, 00:23

Recebidos os autos

25/06/2023, 00:23

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 17:47

Documentos

Decisão

•10/10/2018, 18:46

Decisão

•06/02/2019, 15:57

Decorrido prazo de BENEDITO FERMINO DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 07:15

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 15:26

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE 1 - CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, querendo, formulem requerimentos, em 15 (quinze) dias. 2 – Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, ARQUIVE-SE o feito, com as baixas de estilo. 3 - ÀS PROVIDÊNCIAS. Lucas do Rio Processo n. 1004160-06.2018.8.11.0045 AUTOR(A): BENEDITO FERMINO DE SOUZA

19/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:01

Conclusos para decisão

18/04/2023, 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/04/2023, 08:14

Juntada de manifestação

05/04/2023, 13:11

Juntada de manifestação

05/04/2023, 13:11

Juntada de certidão

05/04/2023, 13:11

Juntada de certidão

05/04/2023, 13:11

Juntada de certidão

05/04/2023, 13:11

Juntada de acórdão

05/04/2023, 13:11

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

05/04/2023, 13:11

Juntada de preparo recursal / custas isentos

05/04/2023, 13:11

Juntada de vista ao mp

05/04/2023, 13:11

Juntada de petição

05/04/2023, 13:11

Juntada de decisão

05/04/2023, 13:11

Juntada de intimação

05/04/2023, 13:11

Juntada de intimação

05/04/2023, 13:11

Juntada de petição

05/04/2023, 13:11

Juntada de petição

05/04/2023, 13:11

Juntada de certidão

05/04/2023, 13:11

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 13:11

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 13:11

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 13:11

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 13:11

Juntada de petição

05/04/2023, 13:11

Devolvidos os autos

05/04/2023, 13:11

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

05/04/2023, 13:11

Juntada de certidão

05/04/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2022, 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

01/08/2022, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/05/2022, 16:33

Publicado Sentença em 26/05/2022.

26/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 05:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2022, 15:40

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 17:31

Conclusos para decisão

25/02/2022, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2022, 16:56

Publicado Sentença em 04/02/2022.

04/02/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/02/2022, 14:04

Extinta a punibilidade por prescrição

02/02/2022, 14:04

Conclusos para decisão

19/05/2021, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2020, 07:40

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2020, 17:54

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:39

Decorrido prazo de BENEDITO FERMINO DE SOUZA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:15

Decorrido prazo de BENEDITO FERMINO DE SOUZA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:15

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:21

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2020, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 14:51

Conclusos para despacho

28/06/2019, 15:12

Juntada de Petição de substabelecimento

12/06/2019, 13:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/04/2019, 14:55

Decorrido prazo de BENEDITO FERMINO DE SOUZA em 25/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 05:52

Publicado Intimação em 18/03/2019.

18/03/2019, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 16:23

Juntada de Petição de contestação

13/03/2019, 20:09

Juntada de Petição de contestação

13/03/2019, 20:08

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2019, 15:57

Conclusos para despacho

06/02/2019, 14:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2019, 08:23

Juntada de Petição de contestação

28/11/2018, 16:55

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 26/10/2018 23:59:59.

20/11/2018, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE em 24/10/2018 23:59:59.

20/11/2018, 09:57

Decorrido prazo de BENEDITO FERMINO DE SOUZA em 07/11/2018 23:59:59.

19/11/2018, 17:24

Decorrido prazo de BENEDITO FERMINO DE SOUZA em 12/11/2018 23:59:59.

19/11/2018, 17:24

Publicado Decisão em 18/10/2018.

09/11/2018, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 18:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 18:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 18:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 18:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 18:10

Audiência conciliação designada para 07/02/2019 16:30 6ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE.

10/10/2018, 18:47

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2018, 18:46

Conclusos para decisão

03/10/2018, 10:32

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 10:32

Despacho

•25/03/2020, 14:51

Sentença

•02/02/2022, 14:04

Sentença

•24/05/2022, 15:40

Recurso de sentença

•27/05/2022, 16:33

Decisão

•10/08/2022, 19:25

Acórdão

•16/03/2023, 14:55

Despacho

•18/04/2023, 10:01