Execução de Título Extrajudicial 0025144-50.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

AGRO FERRAGENS LUIZÃO LTDA

CNPJ

Autor

TERCA UMBELINA DA C. BISPO - ME

Reu

Advogados / Representantes

MAIZE DE PAULA SANTOS ROSA

OAB/MT 17857·CPF·Representa: Autor

MAIZE DE PAULA SANTOS ROSA

OAB/MT 17857·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 17:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2025, 02:13

Definitivo

17/12/2024, 15:29

Trânsito em julgado

17/12/2024, 15:29

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 02:22

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 02:22

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 02:19

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 02:17

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 02:16

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 02:13

Remessa (outros motivos)

07/12/2024, 02:10

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 02:17

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 02:12

Decurso de Prazo

27/11/2024, 02:12

Publicação

01/11/2024, 02:43

Todas as movimentações(309)

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 17:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2025, 02:13

Definitivo

17/12/2024, 15:29

Trânsito em julgado

17/12/2024, 15:29

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 02:22

Documentos

•31/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 02:22

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 02:19

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 02:17

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 02:16

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 02:13

Remessa (outros motivos)

07/12/2024, 02:10

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 02:17

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 02:12

Decurso de Prazo

27/11/2024, 02:12

Publicação

01/11/2024, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: AGRO FERRAGENS LUIZÃO LTDA EXECUTADO: TERCA UMBELINA DA C. BISPO - ME Processo n. 0025144-50.2012.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por AGRO FERRAGENS LUIZÃO em face da sentença que extinguiu a execução, nos termos do art. 485, III, do CPC. A embargante aponta erro material na sentença na parte em que a condenou em custas processuais e honorários advocatícios, esclarecendo que todas as despesas já foram pagas no curso da execução e que não houve atuação de advogado a justificação a condenação em honorários. Pede, pois, o provimento dos embargos. É o relatório. Decido. A sentença foi publicada no dia 28.5.2024 e os embargos protocolados em 6.6.2024, dentro, portanto, do prazo de 5 dias previsto no art. 1.023, do CPC, impondo-se, além disso, verificar, se realmente existe erro no julgado, como sustentado. Razão assiste à embargante em suas argumentações, pois, de fato, houve erro material na sentença, que precisa ser sanado. Pelo exposto, este Juízo dá provimento aos embargos de declaração opostos e, por conseguinte, retifica a sentença nesse ponto para retificar apenas o parágrafo que faz menção às custas e aos honorários, que passará a conter o seguinte teor: “Condeno a exequente ao pagamento das custas remanescentes, se houver. Sem honorários.” Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. ÂNGELO JUDAI JÚNIOR Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Expedição de documento

30/10/2024, 18:36

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/10/2024, 18:36

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 13:35

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:06

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:22

Publicação

13/06/2024, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGRO FERRAGENS LUIZÃO LTDA EXECUTADO: TERCA UMBELINA DA C. BISPO - ME Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte Ré, via DJE para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 6 de junho de 2024, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 6 de junho de 2024 KETULLY DE SOUZA QUEIROZ Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 0025144-50.2012.8.11.0041

07/06/2024, 00:00

Expedição de documento

06/06/2024, 13:15

Petição (Embargos de declaração)

06/06/2024, 12:48

Publicação

28/05/2024, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: AGRO FERRAGENS LUIZÃO LTDA EXECUTADO: TERCA UMBELINA DA C. BISPO - ME Processo n. 0025144-50.2012.8.11.0041 VISTOS. Após um ato e outro, determinou-se a intimação pessoal da parte autora para, no prazo assinalado, promover atos necessários ao prosseguimento do feito, contudo, quedou-se inerte. Pois bem. O presente feito encontra-se abandonado pela parte autora, tendo a mesma deixado de promover os atos e as diligências que lhe incumbiam. Realizadas as intimações necessárias, para que pudesse ser suprida a falta, nada manifestou. Tendo em conta a inércia da parte autora, somente resta a extinção anômala do feito. Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por inércia da parte autora, na forma do artigo 485, inciso III, do CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas, custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do § 2º do art. 85 do CPC, ressalvada a suspensão em sendo a parte beneficiária da gratuidade, por força do que dispõe o § 3º do art. 98 do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, AO ARQUIVO com as anotações e baixas de estilo. Cuiabá-MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

27/05/2024, 00:00

Expedição de documento

24/05/2024, 16:13

Abandono da causa

24/05/2024, 16:13

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 16:41

Ato ordinatório

15/05/2024, 16:41

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:05

Documento

21/04/2024, 02:44

Decurso de Prazo

17/04/2024, 01:08

Publicação

05/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO EXEQUENTE: AGRO FERRAGENS LUIZÃO LTDA EXECUTADO: TERCA UMBELINA DA C. BISPO - ME Processo n. 0025144-50.2012.8.11.0041 VISTOS. INTIME-SE a parte autora pessoalmente, na forma do artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO EXEQUENTE: AGRO FERRAGENS LUIZÃO LTDA EXECUTADO: TERCA UMBELINA DA C. BISPO - ME Processo n. 0025144-50.2012.8.11.0041 VISTOS. INTIME-SE a parte autora pessoalmente, na forma do artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

20/03/2024, 00:00

Expedição de documento

19/03/2024, 09:02

Mero expediente

19/03/2024, 09:02

Conclusão (para julgamento)

14/03/2024, 16:27

Decurso de Prazo

12/03/2024, 05:18

Publicação

08/03/2024, 22:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGRO FERRAGENS LUIZÃO LTDA EXECUTADO: TERCA UMBELINA DA C. BISPO - ME Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para dar efetivo andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cuiabá, 29 de fevereiro de 2024, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 29 de fevereiro de 2024 KETULLY DE SOUZA QUEIROZ Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 0025144-50.2012.8.11.0041

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGRO FERRAGENS LUIZÃO LTDA EXECUTADO: TERCA UMBELINA DA C. BISPO - ME Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para dar efetivo andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cuiabá, 29 de fevereiro de 2024, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 29 de fevereiro de 2024 KETULLY DE SOUZA QUEIROZ Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 0025144-50.2012.8.11.0041

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento

29/02/2024, 12:51

Decurso de Prazo

29/02/2024, 04:24

Publicação

02/02/2024, 03:34

Publicação

02/02/2024, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGRO FERRAGENS LUIZÃO LTDA EXECUTADO: TERCA UMBELINA DA C. BISPO - ME Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 31 de janeiro de 2024, Assinado Digitalmente,Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 31 de janeiro de 2024 KETULLY DE SOUZA QUEIROZ Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 0025144-50.2012.8.11.0041

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGRO FERRAGENS LUIZÃO LTDA EXECUTADO: TERCA UMBELINA DA C. BISPO - ME Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 31 de janeiro de 2024, Assinado Digitalmente,Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 31 de janeiro de 2024 KETULLY DE SOUZA QUEIROZ Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 0025144-50.2012.8.11.0041

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento

31/01/2024, 15:03

Movimentação processual

31/01/2024, 15:01

Decurso de Prazo

31/01/2024, 02:58

Publicação

06/12/2023, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VISTOS. I-) RENAJUD DEFIRO o pedido para busca de veículos em nome da parte executada via Sistema RENAJUD. Em sendo positiva, intime-se a parte exequente para manifestar se possui interesse na penhora do veículo, indicando o endereço para sua formalização. Se infrutífera, intime-se a parte exequente para pugnar o que entender de direito para o andamento do feito, no prazo de 15 dias. Vale ressaltar que, em havendo registro de alienação fiduciária sobre eventual veículo encontrado, tal registro impede que a penhora recaia sobre o(s) aludido(s) veículo(s). Afinal, por tal garantia, o(s) veículo(s) em questão não pertencem à parte executada. II-) INFOJUD DEFIRO o pleito de consulta no Sistema INFOJUD das declarações de renda da parte executada, referente aos últimos 02 (dois) exercícios, conforme documento que seguem em anexo. Intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento

04/12/2023, 14:05

Requisição de Informações

04/12/2023, 14:05

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:12

Decurso de Prazo

27/04/2023, 07:05

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:25

Publicação

18/04/2023, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação processual e da CNGC/2017, impulsiono o presente feito para intimar a parte autora para que, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao pagamento da diligência para a realização da pesquisa pleiteada, no valor de R$ 20,00 (vinte reais) por consulta, em conformidade com a Tabela B - item 4, da Lei n. 11.077, de 10 de janeiro de 2020. Assinado eletronicamente. 2023-04-14

17/04/2023, 00:00

Expedição de documento

14/04/2023, 15:34

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:32

Documento

14/04/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 23:11

Expedição de documento

16/03/2023, 18:54

Decurso de Prazo

12/03/2023, 09:20

Publicação

03/03/2023, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte exequente, via DJE, para dar efetivo andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cuiabá, 1 de março de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

02/03/2023, 00:00

Expedição de documento

01/03/2023, 17:34

Decurso de Prazo

01/03/2023, 05:12

Publicação

10/02/2023, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte exequente, via DJE, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cuiabá, 7 de fevereiro de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

08/02/2023, 00:00

Expedição de documento

07/02/2023, 15:12

Decurso de Prazo

03/02/2023, 00:54

Publicação

07/12/2022, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A parte exequente pleiteia a penhora “on-line” de eventuais valores encontrados nas contas ou aplicações financeiras da parte executada, em virtude do não pagamento no prazo. O bloqueio de valores “on-line”, previsto no art. 854, do CPC, indubitavelmente, representa maior efetividade da atividade executiva. Assim, considerando que a parte devedora, mesmo intimada, não pagou voluntariamente o débito, com fundamento no dispositivo referido, defiro o pedido, ordenando sejam bloqueados eventuais valores existentes em conta corrente de sua titularidade, até o montante da dívida. Sendo irrisório o valor bloqueado, determino o seu desbloqueio. Caso contrário, ouça-se a parte executada em 5 dias (§ 3º, art. 854, CPC). No caso de insucesso na diligência, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Intime-se.

06/12/2022, 00:00

Expedição de documento

05/12/2022, 17:14

Documento

02/12/2022, 14:10

Documento

02/12/2022, 14:06

Documento

02/12/2022, 08:40

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 21:51

Decurso de Prazo

23/09/2022, 14:32

Publicação

15/09/2022, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 13 de setembro de 2022, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

14/09/2022, 00:00

Expedição de documento

13/09/2022, 14:10

Decurso de Prazo

13/09/2022, 13:46

Decurso de Prazo

27/08/2022, 14:15

Mandado (entregue ao destinatário)

19/08/2022, 19:31

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 19:31

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 19:13

Mandado

18/08/2022, 14:40

Expedição de documento

18/08/2022, 10:47

Mandado (não entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

16/08/2022, 16:02

Expedição de documento

16/08/2022, 13:26

Documento

16/08/2022, 13:23

Mandado

07/06/2022, 18:17

Expedição de documento

07/06/2022, 18:02

Decurso de Prazo

15/05/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 15:50

Publicação

04/05/2022, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 02:51

Expedição de documento

02/05/2022, 14:35

Ato ordinatório

02/05/2022, 14:34

Decurso de Prazo

07/04/2022, 13:41

Publicação

30/03/2022, 05:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 05:50

Expedição de documento

28/03/2022, 18:46

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:40

Publicação

09/02/2022, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 03:38

Expedição de documento

07/02/2022, 17:23

Ato ordinatório

07/02/2022, 17:22

Outras Decisões

26/01/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

15/05/2021, 18:05

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 18:08

Decurso de Prazo

16/04/2021, 07:57

Publicação

29/03/2021, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2021, 02:43

Expedição de documento

25/03/2021, 15:44

Ato ordinatório

25/03/2021, 15:43

Decurso de Prazo

06/12/2020, 05:28

Decurso de Prazo

06/12/2020, 05:28

Publicação

12/11/2020, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 09:08

Expedição de documento

09/11/2020, 18:35

Ato ordinatório

09/11/2020, 18:35

Ato ordinatório

09/11/2020, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 16:04

Desarquivamento

05/11/2020, 16:54

Provisório

05/11/2020, 16:54

Ato ordinatório

22/10/2020, 18:23

Expedição de documento

18/10/2020, 21:20

Remessa

18/10/2020, 21:19

Expedição de documento

09/06/2020, 09:10

Publicação

18/03/2020, 12:05

Expedição de documento

17/03/2020, 09:59

Ato ordinatório

16/03/2020, 15:51

Documento

13/03/2020, 14:03

Expedição de documento

12/11/2019, 18:06

Expedição de documento

07/11/2019, 17:51

Entrega em carga/vista

03/10/2019, 16:46

Mero expediente

02/10/2019, 17:31

Entrega em carga/vista

02/10/2019, 16:38

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 17:25

Expedição de documento

23/04/2019, 10:15

Publicação

11/04/2019, 19:33

Expedição de documento

10/04/2019, 16:30

Entrega em carga/vista

09/04/2019, 14:10

Mero expediente

09/04/2019, 13:03

Entrega em carga/vista

09/03/2019, 13:42

Conclusão (para despacho)

08/03/2019, 14:25

Expedição de documento

01/03/2019, 11:28

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 15:43

Entrega em carga/vista

05/02/2019, 18:00

Entrega em carga/vista

31/01/2019, 16:11

Publicação

30/01/2019, 12:01

Expedição de documento

29/01/2019, 16:44

Ato ordinatório

29/01/2019, 12:34

Expedição de documento

29/01/2019, 12:31

Documento

22/01/2019, 17:37

Documento

26/10/2018, 14:24

Expedição de documento

13/09/2018, 18:22

Entrega em carga/vista

16/08/2018, 10:33

Expedição de documento

13/06/2018, 14:11

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 15:42

Expedição de documento

30/11/2017, 16:48

Expedição de documento

27/11/2017, 18:17

Expedição de documento

27/11/2017, 18:14

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 15:05

Ato ordinatório

23/10/2017, 15:36

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 15:07

Ato ordinatório

28/09/2017, 11:24

Publicação

21/09/2017, 13:04

Entrega em carga/vista

20/09/2017, 16:14

Expedição de documento

20/09/2017, 16:01

Mero expediente

13/09/2017, 16:56

Conclusão (para despacho)

17/08/2017, 14:06

Petição (Petição (outras))

19/07/2017, 13:12

Entrega em carga/vista

21/06/2017, 15:05

Entrega em carga/vista

19/06/2017, 13:42

Publicação

08/06/2017, 13:02

Expedição de documento

07/06/2017, 10:00

Expedição de documento

06/06/2017, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 16:31

Publicação

11/05/2017, 13:04

Expedição de documento

10/05/2017, 10:14

Ato ordinatório

09/05/2017, 16:45

Documento

28/03/2017, 15:39

Petição (Petição (outras))

05/10/2016, 14:18

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 16:52

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 15:20

Publicação

05/09/2016, 17:01

Expedição de documento

02/09/2016, 09:24

Ato ordinatório

29/08/2016, 19:04

Processo Encaminhado

26/08/2016, 15:34

Processo Encaminhado

26/08/2016, 15:33

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 15:32

Expedição de documento

25/08/2016, 17:43

Expedição de documento

24/08/2016, 17:07

Entrega em carga/vista

17/08/2016, 14:12

Petição (Petição (outras))

01/08/2016, 16:10

Publicação

02/06/2016, 13:00

Expedição de documento

01/06/2016, 16:04

Ato ordinatório

01/06/2016, 14:41

Expedição de documento

01/06/2016, 13:05

Publicação

15/02/2016, 13:02

Expedição de documento

12/02/2016, 11:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/01/2016, 16:06

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 14:59

Suspensão do Processo

12/01/2016, 13:56

Entrega em carga/vista

17/12/2015, 17:45

Petição (Petição (outras))

03/12/2015, 13:40

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 15:57

Publicação

29/10/2015, 13:00

Expedição de documento

28/10/2015, 10:03

Outras Decisões

27/10/2015, 18:28

Entrega em carga/vista

03/09/2015, 14:13

Conclusão (para despacho)

24/08/2015, 14:19

Petição (Petição (outras))

22/07/2015, 15:28

Entrega em carga/vista

17/07/2015, 17:33

Entrega em carga/vista

02/06/2015, 13:14

Documento

28/05/2015, 17:14

Ato ordinatório

27/05/2015, 13:57

Ato ordinatório

08/05/2015, 15:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2015, 14:05

Entrega em carga/vista

16/03/2015, 18:09

Expedição de documento

13/03/2015, 18:02

Expedição de documento

12/03/2015, 16:54

Entrega em carga/vista

11/03/2015, 18:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2014, 14:22

Publicação

05/12/2014, 13:00

Entrega em carga/vista

04/12/2014, 17:19

Entrega em carga/vista

04/12/2014, 16:58

Entrega em carga/vista

04/12/2014, 16:57

Expedição de documento

04/12/2014, 10:03

Outras Decisões

28/11/2014, 15:41

Entrega em carga/vista

27/11/2014, 15:13

Conclusão (para despacho)

26/11/2014, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/11/2014, 16:02

Petição (Petição (outras))

24/11/2014, 15:56

Entrega em carga/vista

05/11/2014, 16:17

Entrega em carga/vista

28/10/2014, 18:13

Petição (Petição (outras))

28/10/2014, 18:11

Publicação

22/10/2014, 13:00

Entrega em carga/vista

21/10/2014, 14:28

Expedição de documento

21/10/2014, 10:02

Outras Decisões

20/10/2014, 16:14

Entrega em carga/vista

16/10/2014, 18:35

Conclusão (para despacho)

14/10/2014, 18:30

Expedição de documento

14/10/2014, 17:16

Publicação

23/04/2014, 13:02

Expedição de documento

22/04/2014, 15:59

Ato ordinatório

22/04/2014, 15:03

Expedição de documento

22/04/2014, 14:57

Expedição de documento

22/04/2014, 14:53

Expedição de documento

22/04/2014, 14:49

Ato ordinatório

02/05/2013, 10:37

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 12:54

Outras Decisões

25/04/2013, 15:44

Entrega em carga/vista

24/04/2013, 16:07

Conclusão (para despacho)

24/04/2013, 15:31

Conclusão (para despacho)

22/04/2013, 18:43

Petição (Petição (outras))

22/04/2013, 14:29

Entrega em carga/vista

16/04/2013, 17:23

Entrega em carga/vista

11/04/2013, 15:11

Publicação

02/04/2013, 15:34

Expedição de documento

22/03/2013, 19:01

Ato ordinatório

20/03/2013, 17:11

Ato ordinatório

04/12/2012, 16:25

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/11/2012, 16:53

Documento

22/11/2012, 15:29

Ato ordinatório

25/09/2012, 13:31

Ato ordinatório

18/09/2012, 10:48

Ato ordinatório

06/09/2012, 14:03

Ato ordinatório

05/09/2012, 16:54

Ato ordinatório

05/09/2012, 16:53

Expedição de documento

28/08/2012, 18:16

Expedição de documento

28/08/2012, 18:15

Expedição de documento

28/08/2012, 18:15

Ato ordinatório

06/08/2012, 11:19

Ato ordinatório

06/08/2012, 11:19

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2012, 18:35

Entrega em carga/vista

01/08/2012, 09:19

Ato ordinatório

30/07/2012, 14:47

Conclusão (para despacho)

30/07/2012, 14:47

Ato ordinatório

30/07/2012, 14:47

Registro Processual (Retificada a autuação)

30/07/2012, 14:46

Expedição de documento

30/07/2012, 14:46

Ato ordinatório

30/07/2012, 14:45

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 13:58

Distribuição (sorteio)

20/07/2012, 18:31

Ato ordinatório

•07/06/2024, 00:00

•27/05/2024, 00:00

•20/03/2024, 00:00

•20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

•01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

•01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

•01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

•01/02/2024, 00:00

•05/12/2023, 00:00

•17/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

•02/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

•08/02/2023, 00:00

•06/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

•14/09/2022, 00:00