Execução Fiscal 1001175-33.2019.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 1ª Vara de Paranatinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE

Autor

IONICE PAULA UES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARINE MINUZI

OAB/MT 14631·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ANDRESKA TARGANSKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINE ANDRESKA TARGANSKI

OAB/MT 28060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

15/07/2026, 13:07

Decurso de Prazo

08/07/2026, 03:38

Remessa (outros motivos)

06/07/2026, 18:49

Definitivo

06/07/2026, 18:49

Publicação

06/07/2026, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1001175-33.2019.8.11.0044 MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE CPF: 01.614.539/0001-01 IONICE PAULA UES CPF: 021.414.681-24 ADVOGADO: CAROLINE ANDRESKA TARGANSKI OAB: MT28060-B ENDEREÇO: RUA MATO GROSSO SN. CENTRO, GAÚCHA DO NORTE - MT - CEP: 78875-000 DECISÃO Inicialmente, tem-se que o pedido retro é direcionado à sentença proferida nos autos em embargos à execução (autos nº 1000613-82.2023.8.11.0044), o qual foi julgado procedente, a fim de julgar extinta a presente execução fiscal. Contudo, considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença (ID 201277310), deixo de analisar o referido pedido. Ressalta-se que a parte exequente deveria ter feito uso do remédio jurídico adequado, qual seja, apresentação de recurso, porém, deixou transcorrer o prazo in albis. No mais, tendo em vista o traslado da sentença que extinguiu o presente feito (ID 201277308), arquivem-se estes autos. Paranatinga, data da assinatura. Tiago Gonçalves dos Santos Juiz Substituto

03/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 13:10

Outras Decisões

02/07/2026, 13:10

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 18:16

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:34

Decurso de Prazo

13/08/2025, 03:20

Decurso de Prazo

13/08/2025, 02:02

Publicação

21/07/2025, 11:20

Todas as movimentações(125)

Decurso de Prazo

15/07/2026, 13:07

Decurso de Prazo

08/07/2026, 03:38

Remessa (outros motivos)

06/07/2026, 18:49

Definitivo

06/07/2026, 18:49

Publicação

06/07/2026, 02:57

Documentos

•03/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1001175-33.2019.8.11.0044 MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE CPF: 01.614.539/0001-01 IONICE PAULA UES CPF: 021.414.681-24 ADVOGADO: CAROLINE ANDRESKA TARGANSKI OAB: MT28060-B ENDEREÇO: RUA MATO GROSSO SN. CENTRO, GAÚCHA DO NORTE - MT - CEP: 78875-000 DECISÃO Inicialmente, tem-se que o pedido retro é direcionado à sentença proferida nos autos em embargos à execução (autos nº 1000613-82.2023.8.11.0044), o qual foi julgado procedente, a fim de julgar extinta a presente execução fiscal. Contudo, considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença (ID 201277310), deixo de analisar o referido pedido. Ressalta-se que a parte exequente deveria ter feito uso do remédio jurídico adequado, qual seja, apresentação de recurso, porém, deixou transcorrer o prazo in albis. No mais, tendo em vista o traslado da sentença que extinguiu o presente feito (ID 201277308), arquivem-se estes autos. Paranatinga, data da assinatura. Tiago Gonçalves dos Santos Juiz Substituto

03/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 13:10

Outras Decisões

02/07/2026, 13:10

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 18:16

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:34

Decurso de Prazo

13/08/2025, 03:20

Decurso de Prazo

13/08/2025, 02:02

Publicação

21/07/2025, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar as partes para o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial.

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 18:15

Ato ordinatório

17/07/2025, 18:09

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/05/2025, 17:39

Ato ordinatório

16/01/2025, 16:17

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 14:00

Decurso de Prazo

27/11/2024, 02:15

Decurso de Prazo

15/11/2024, 02:11

Publicação

07/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DESPACHO Processo: 1001175-33.2019.8.11.0044. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE EXECUTADO: IONICE PAULA UES Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Diante da necessidade de análise mais acurada de questões levantadas no feito, suspendo a realização do leilão até decisão ulterior. Comunique-se a Leiloeira. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Às providências. Raíza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de documento

05/11/2024, 12:31

Expedição de documento

05/11/2024, 12:31

Ato ordinatório

01/11/2024, 17:21

Ato ordinatório

01/11/2024, 17:06

Mero expediente

29/10/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 09:34

Ato ordinatório

24/10/2024, 18:02

Ato ordinatório

24/10/2024, 15:02

Ato ordinatório

15/10/2024, 13:29

Ato ordinatório

11/10/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:27

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 17:53

Ato ordinatório

24/09/2024, 17:52

Decurso de Prazo

24/09/2024, 02:10

Expedida/certificada

29/08/2024, 15:57

Expedição de documento

29/08/2024, 15:56

Ato ordinatório

29/08/2024, 15:55

Ato ordinatório

29/08/2024, 14:00

Ato ordinatório

29/08/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 09:28

Petição (Embargos de declaração)

28/08/2024, 17:56

Ato ordinatório

27/08/2024, 13:27

Ato ordinatório

26/08/2024, 17:13

Ato ordinatório

26/08/2024, 17:00

Ato ordinatório

26/08/2024, 16:55

Outras Decisões

23/08/2024, 17:55

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 14:39

Ato ordinatório

19/06/2024, 14:38

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:08

Expedição de documento

13/05/2024, 17:04

Decurso de Prazo

05/03/2024, 04:00

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 14:22

Ato ordinatório

05/02/2024, 14:21

Decurso de Prazo

31/01/2024, 02:58

Publicação

06/12/2023, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte requerida da avaliação ID.127009281. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial.

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento

04/12/2023, 14:04

Expedição de documento

04/12/2023, 14:04

Decurso de Prazo

16/09/2023, 03:05

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 09:03

Mandado

26/07/2023, 16:11

Expedição de documento

26/07/2023, 15:21

Mero expediente

25/07/2023, 09:03

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 18:46

Decurso de Prazo

27/06/2023, 07:16

Expedição de documento

07/06/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 13:45

Decurso de Prazo

24/05/2023, 09:51

Publicação

09/05/2023, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DESPACHO Processo: 1001175-33.2019.8.11.0044.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE EXECUTADO: IONICE PAULA UES Vistos. Considerando a oferta de bens pela parte executada (ID nº 110827421), intime-se a parte exequente para manifestar interesse na penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, consignando-se que a ausência de manifestação será considerada como aceitação tácita. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Paranatinga/MT, data da assinatura eletrônica. Fabrício Sávio da Veiga Carlota Juiz de Direito

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento

05/05/2023, 14:00

Expedição de documento

05/05/2023, 13:18

Mero expediente

05/05/2023, 13:18

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 17:28

Ato ordinatório

24/04/2023, 17:25

Decurso de Prazo

20/04/2023, 06:48

Expedição de documento

24/03/2023, 14:36

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

25/02/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 23:26

Decurso de Prazo

28/01/2023, 06:08

Mandado (entregue ao destinatário)

15/01/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

15/01/2023, 11:01

Ato ordinatório

07/12/2022, 17:23

Expedição de documento

07/12/2022, 17:20

Decurso de Prazo

11/11/2022, 13:11

Publicação

21/10/2022, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Ofício - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PARANATINGA Ofício n.º 2061/2022 Prezado(a) Senhor(a): Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria para que, no prazo de 05 (cinco) dias, devolva o mandado, abaixo relacionado, que se encontra em carga há algum tempo, devidamente cumprido: NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO MANDADO 1001175-33.2019.8.11.0044 Paranatinga-MT, 13 de outubro de 2022 Atenciosamente, ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA Gestor(a) Judiciário(a) AO(A) SENHOR(A) OFICIAL DE JUSTIÇA-ALESSANDRO VARGAS DE MENEZES SEDE DO 1ª VARA CÍVEL DE PARANATINGA E INFORMAÇÕES: - TELEFONE: (66) 35731003

14/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2022, 15:17

Expedição de documento

13/10/2022, 15:12

Mandado

18/10/2021, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 18:46

Mero expediente

13/04/2021, 15:25

Conclusão (para decisão)

12/04/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 08:36

Publicação

17/11/2020, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2020, 16:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 16:43

Mandado

14/10/2020, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2020, 18:28

Mero expediente

04/06/2020, 17:49

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 21:55

Publicação

04/05/2020, 09:10

Conclusão (para decisão)

02/05/2020, 21:49

Petição (Petição (outras))

19/04/2020, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2020, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2020, 19:15

Ato ordinatório

15/04/2020, 19:13

Ato ordinatório

15/04/2020, 19:12

Evolução da Classe Processual

15/04/2020, 19:09

Mero expediente

13/09/2019, 10:50

Distribuição (sorteio)

15/08/2019, 10:46

Intimação

•18/07/2025, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•05/12/2023, 00:00

•08/05/2023, 00:00

•14/10/2022, 00:00