Execução Fiscal 0000081-77.2007.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2007

Valor da Causa

R$ 21.807,15

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO DE SOUZA SILVA

OAB/MT 27472·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

LEANDRO QUIROZ MOREIRA

CPF

Reu

L.Q. MOREIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/05/2024, 14:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2024, 14:05

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 09/02/2024

18/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:07

Decorrido prazo de L.Q. MOREIRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 13:39

Conclusos para decisão

18/08/2023, 16:21

Decorrido prazo de L.Q. MOREIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 03:38

Publicado Intimação em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:31

Todas as movimentações(173)

Juntada de Certidão

27/05/2024, 14:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2024, 14:05

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 09/02/2024

18/03/2024, 14:00

Documentos

Despacho

•20/09/2022, 18:14

Sentença

•22/11/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:07

Decorrido prazo de L.Q. MOREIRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 13:39

Conclusos para decisão

18/08/2023, 16:21

Decorrido prazo de L.Q. MOREIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 03:38

Publicado Intimação em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 0000081-77.2007.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 21.807,15 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO:L.Q. MOREIRA e outros Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, na qualidade de EXCIPIENTE, para manifestar-se acerca da Impugnação à Exceção de Pré-Executividade. SINOP,2 de fev

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 02:40

Decorrido prazo de L.Q. MOREIRA em 14/10/2022 23:59.

04/11/2022, 21:37

Decorrido prazo de LEANDRO QUIROZ MOREIRA em 14/10/2022 23:59.

04/11/2022, 21:37

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:36

Expedição de Intimação eletrônica.

10/10/2022, 15:32

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 05:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 18:14

Conclusos para decisão

01/08/2022, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 07:25

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 16:56

Recebidos os autos

16/05/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:09

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/11/2021.

17/11/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 06:29

Juntada de Petição de expediente

16/11/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 15:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/09/2021, 01:08

Remessa (Remessa)

15/10/2020, 02:12

Remessa (Remessa)

08/10/2020, 01:32

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

08/10/2020, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/09/2020, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/09/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:59

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/02/2020, 02:39

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

17/02/2020, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

17/02/2020, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 01:09

Entrega em carga/vista (Vista)

30/01/2020, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Vista)

30/10/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2019, 02:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2019, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/06/2018, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2018, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/06/2018, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/06/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Vista)

26/01/2018, 02:00

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

23/01/2018, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2015, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2015, 01:58

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/08/2015, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/08/2015, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2015, 01:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/04/2015, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/04/2015, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2015, 01:45

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

16/01/2015, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/01/2015, 02:38

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

27/11/2014, 01:52

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

26/11/2014, 01:57

Expedição de documento (Mandado Expedido)

13/11/2014, 01:51

Desarquivamento (Desarquivamento)

15/09/2014, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/09/2014, 02:12

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

20/02/2014, 02:34

Provisório (Suspensao do Processo)

20/02/2014, 00:31

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2014, 01:53

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2014, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2014, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/01/2014, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/10/2013, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2013, 00:53

Movimento Legado (Vindos Diversos)

02/09/2013, 00:37

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2013, 01:01

Entrega em carga/vista (Vista)

04/07/2013, 00:59

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

01/07/2013, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2013, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2013, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2013, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/06/2013, 02:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/06/2013, 01:15

Juntada (Juntada de AR)

21/01/2013, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/12/2012, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

17/12/2012, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)

27/11/2012, 01:10

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

23/11/2012, 02:11

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

23/11/2012, 02:10

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

26/07/2011, 00:59

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/07/2011, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/07/2011, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/07/2011, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

06/07/2011, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/07/2011, 02:26

Movimento Legado (Vindos Diversos)

01/07/2011, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2011, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2011, 01:54

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/05/2011, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

17/05/2011, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

29/01/2011, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

29/01/2011, 01:25

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/01/2011, 01:24

Movimento Legado (Vindos Diversos)

29/01/2011, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2011, 01:13

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

26/01/2011, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2010, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/12/2010, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

26/10/2010, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

16/07/2010, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

17/07/2009, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

13/08/2008, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/08/2008, 01:19

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

28/07/2008, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

03/10/2007, 02:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/10/2007, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

03/10/2007, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

31/05/2007, 01:44

Movimento Legado (Andamento)

31/05/2007, 01:43

Expedição de documento (Certidao)

31/05/2007, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

31/05/2007, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

31/05/2007, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

31/05/2007, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/05/2007, 01:29

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

15/05/2007, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

26/04/2007, 02:44

Movimento Legado (Vindos Diversos)

26/04/2007, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2007, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

26/04/2007, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2007, 02:37

Movimento Legado (Andamento)

03/04/2007, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

03/04/2007, 02:36

Movimento Legado (Andamento)

03/04/2007, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

26/03/2007, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/03/2007, 01:44

Movimento Legado (Andamento)

22/03/2007, 01:44

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

22/03/2007, 01:27

Movimento Legado (Andamento)

09/03/2007, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/02/2007, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

07/02/2007, 02:17

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

07/02/2007, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/02/2007, 01:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

06/02/2007, 02:42

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

06/02/2007, 01:48

Despacho (Despacho)

17/01/2007, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2007, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/01/2007, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/01/2007, 01:58

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

17/01/2007, 01:23

Movimento Legado (Andamento)

17/01/2007, 01:22

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/01/2007, 01:21

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

17/01/2007, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/01/2007, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/01/2007, 01:20

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/01/2007, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

17/01/2007, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2007, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/01/2007, 00:32

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

16/01/2007, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

16/01/2007, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/01/2007, 00:34

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

16/01/2007, 00:31

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/01/2007, 01:36