Ação Penal - Procedimento Sumário 0000354-74.2012.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

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DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara de São Félix do Araguaia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

RAFAEL ALVES GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 17:50

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 16:19

Trânsito em julgado

22/01/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

20/01/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 18:40

Recebimento

16/01/2024, 18:16

Prescrição

16/01/2024, 18:16

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 14:33

Publicação

06/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 07:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DESPACHO Processo: 0000354-74.2012.8.11.0017. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: RAFAEL ALVES GONCALVES Vistos. Conceda-se vista ao Parquet, considerando eventual prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com a devida manifestação, conclusos. Às providencias. São Félix do Araguaia, data da assinatura eletrônica. Vinícius Paiva Galhardo Juiz de Direito Substituto

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 17:02

Todas as movimentações(107)

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 17:50

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 16:19

Trânsito em julgado

22/01/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

20/01/2024, 08:33

Documentos

•05/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 18:40

Recebimento

16/01/2024, 18:16

Prescrição

16/01/2024, 18:16

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 14:33

Publicação

06/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 07:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DESPACHO Processo: 0000354-74.2012.8.11.0017. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: RAFAEL ALVES GONCALVES Vistos. Conceda-se vista ao Parquet, considerando eventual prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com a devida manifestação, conclusos. Às providencias. São Félix do Araguaia, data da assinatura eletrônica. Vinícius Paiva Galhardo Juiz de Direito Substituto

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 17:02

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 14:00

Ato ordinatório

13/09/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 14:13

Decurso de Prazo

24/05/2023, 02:29

Expedida/certificada

25/04/2023, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 17:47

Ato ordinatório

01/03/2023, 14:33

Publicação

01/03/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 00:48

Recebimento

28/02/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000354-74.2012.8.11.0017 - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943), em trâmite na 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

28/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 10:00

Remessa

27/02/2023, 09:59

Definitivo

16/07/2020, 11:44

Expedição de documento

09/06/2020, 13:27

Expedição de documento

14/06/2018, 14:57

Provisório

16/07/2015, 15:10

Réu revel citado por edital

04/06/2014, 13:21

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 16:54

Entrega em carga/vista

26/05/2014, 17:26

Entrega em carga/vista

21/05/2014, 18:51

Réu revel citado por edital

20/05/2014, 09:19

Conclusão (para despacho)

14/05/2014, 16:36

Entrega em carga/vista

14/05/2014, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2014, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2014, 18:19

Entrega em carga/vista

16/04/2014, 16:55

Conclusão (para despacho)

16/04/2014, 15:12

Expedição de documento

16/04/2014, 13:03

Redistribuição (sorteio; erro material)

11/04/2014, 15:44

Redistribuição (sorteio; incompetência)

11/04/2014, 15:44

Remessa (outros motivos)

11/04/2014, 14:30

Entrega em carga/vista

07/01/2014, 15:29

Conclusão (para despacho)

07/01/2014, 15:10

Petição (Parecer de Mérito (MP))

13/12/2013, 13:04

Entrega em carga/vista

12/12/2013, 17:15

Entrega em carga/vista

11/11/2013, 16:19

Expedição de documento

08/11/2013, 11:49

Ato ordinatório

22/10/2013, 15:58

Entrega em carga/vista

22/10/2013, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2013, 14:27

Publicação

27/09/2013, 14:55

Expedição de documento

25/09/2013, 17:07

Expedição de documento

25/09/2013, 13:15

Entrega em carga/vista

22/07/2013, 14:33

Mero expediente

12/07/2013, 18:02

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 15:45

Conclusão (para despacho)

12/07/2013, 15:36

Documento

23/04/2013, 16:41

Entrega em carga/vista

13/03/2013, 12:28

Mero expediente

08/03/2013, 13:52

Entrega em carga/vista

07/02/2013, 18:41

Conclusão (para despacho)

07/02/2013, 17:17

Petição (Parecer de Mérito (MP))

28/01/2013, 09:46

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 17:21

Entrega em carga/vista

21/01/2013, 17:16

Documento

17/01/2013, 15:22

Mandado (entregue ao destinatário)

17/01/2013, 11:06

Entrega em carga/vista

08/01/2013, 16:52

Entrega em carga/vista

07/01/2013, 17:23

Documento

21/12/2012, 17:09

Mandado

11/12/2012, 17:08

Expedição de documento

07/12/2012, 15:27

Ato ordinatório

07/12/2012, 13:20

Ato ordinatório

06/12/2012, 18:35

Ato ordinatório

06/12/2012, 17:17

Expedição de documento

04/12/2012, 17:14

Expedição de documento

04/12/2012, 17:06

Ato ordinatório

21/11/2012, 15:04

Ato ordinatório

21/11/2012, 12:42

Registro Processual (Retificada a autuação)

14/11/2012, 18:57

Expedição de documento

14/11/2012, 18:57

Ato ordinatório

14/11/2012, 18:14

Expedição de documento

14/11/2012, 18:14

Evolução da Classe Processual

14/11/2012, 17:55

Remessa (outros motivos)

14/11/2012, 17:02

Ato ordinatório

14/11/2012, 16:00

Entrega em carga/vista

13/11/2012, 15:35

Denúncia

10/11/2012, 14:28

Entrega em carga/vista

08/11/2012, 17:46

Conclusão (para despacho)

08/11/2012, 16:41

Ato ordinatório

08/11/2012, 16:24

Ato ordinatório

08/11/2012, 14:46

Entrega em carga/vista

24/10/2012, 17:21

Entrega em carga/vista

26/03/2012, 15:27

Ato ordinatório

26/03/2012, 13:27

Ato ordinatório

26/03/2012, 10:33

Registro Processual (Retificada a autuação)

16/03/2012, 17:19

Expedição de documento

16/03/2012, 17:14

Expedição de documento

15/03/2012, 17:15

Distribuição (sorteio)

14/03/2012, 17:00

Distribuição de Processos Digitalizados

•28/02/2023, 00:00