Execução Fiscal 1001096-47.2020.8.11.0035 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.709,58

Órgão julgador

Vara Única de Alto Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALTO GARCAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALTO GARCAS

Terceiro

ALTO GARCAS

Terceiro

JOSE BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos

15/01/2026, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 17:16

Conclusos para decisão

17/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 19:14

Processo Desarquivado

23/09/2025, 19:13

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 19:13

Arquivado Provisoriamente

09/05/2025, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos

10/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:16

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

11/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos

15/01/2026, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 17:16

Documentos

Decisão

•11/12/2020, 20:52

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 12:18

Conclusos para decisão

17/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 19:14

Processo Desarquivado

23/09/2025, 19:13

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 19:13

Arquivado Provisoriamente

09/05/2025, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos

10/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/02/2025, 10:19

Conclusos para decisão

18/11/2024, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos

22/10/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 13:36

Conclusos para decisão

22/05/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 16:59

Determinada diligência

24/08/2023, 19:49

Conclusos para decisão

15/05/2023, 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 19:14

Conclusos para decisão

29/03/2023, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 13:40

Juntada de certidão

14/02/2023, 09:10

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/02/2023, 09:10

Juntada de decisão

14/02/2023, 09:10

Juntada de intimação

14/02/2023, 09:10

Juntada de intimação

14/02/2023, 09:10

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/02/2023, 09:10

Devolvidos os autos

14/02/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao presente recurso de apelação, para reformar a sentença objurgada, determinando a remessa do feito ao Juízo de origem para o seu regular processamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Des. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 08:46

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/08/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/07/2022, 13:40

Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 16:20

Conclusos para decisão

24/03/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO GARCAS em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/02/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 15:04

Juntada de Petição de resposta

05/01/2021, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2020, 20:52

Conclusos para decisão

09/12/2020, 15:22

Juntada de Certidão

09/12/2020, 15:21

Juntada de Certidão

09/12/2020, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2020, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

07/12/2020, 17:22

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 17:22

Despacho

•06/05/2022, 16:20

Sentença

•28/07/2022, 13:40

Recurso de sentença

•29/08/2022, 20:50

Decisão

•10/01/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 13:40

Decisão

•11/05/2023, 19:14

Decisão

•24/08/2023, 19:49

Despacho

•27/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 17:34

Decisão

•10/02/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 19:14

Decisão

•14/01/2026, 17:16