Procedimento Comum Cível 1006925-30.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-FuneralProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

BEATRIZ FRANCISCO NASCIMENTO MARTINS

CPF

Autor

DALVA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS

Autor

Advogados / Representantes

BEATRIZ FRANCISCO NASCIMENTO MARTINS

OAB/MT 20080·CPF·Representa: Autor

LORENZA BALBUENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENZA DA SILVA MARTINS

OAB/MT 9636·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 15:03

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 03:51

Definitivo

04/06/2025, 13:34

Arquivamento

27/05/2025, 21:46

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 11:23

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:52

Publicação

09/12/2023, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1006925-30.2016.8.11.0041.. REU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): DALVA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS Vistos, etc. Tendo em vista que já decorreu o prazo solicitado pela terceira interessada, intime-se a Sra. Beatriz N Martins para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado ao ID 103645735. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JUNIOR Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Expedição de documento

05/12/2023, 09:23

Mero expediente

05/12/2023, 09:23

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 06:27

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 09:41

Decurso de Prazo

07/12/2022, 15:20

Decurso de Prazo

07/12/2022, 14:32

Todas as movimentações(134)

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 15:03

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 03:51

Definitivo

04/06/2025, 13:34

Arquivamento

27/05/2025, 21:46

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 11:23

Documentos

•06/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:52

Publicação

09/12/2023, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1006925-30.2016.8.11.0041.. REU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): DALVA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS Vistos, etc. Tendo em vista que já decorreu o prazo solicitado pela terceira interessada, intime-se a Sra. Beatriz N Martins para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado ao ID 103645735. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JUNIOR Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Expedição de documento

05/12/2023, 09:23

Mero expediente

05/12/2023, 09:23

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 06:27

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 09:41

Decurso de Prazo

07/12/2022, 15:20

Decurso de Prazo

07/12/2022, 14:32

Decurso de Prazo

07/12/2022, 14:32

Publicação

16/11/2022, 03:37

Publicação

16/11/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1006925-30.2016.8.11.0041.. REU: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DESPACHO AUTOR(A): DALVA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS Vistos. Defiro o postulado no id. 90475112, devendo-se expedir a certidão solicitada, após vistas à autora. Noutro vértice, antes de apreciar as petições protocolizadas nos id’s. 88341340, 88342092 e 88342093, intime-se a terceira interessada Dra. BEATRIZ F NASCIMENTO MARTINS para se manifestar acerca da defesa exposta no id. 89683791, no prazo de 10 (dez) dias, após conclusos para novas deliberações. Às providencias. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. Cuiabá-MT, 10 de novembro de 2022. FLÁVIO MIRAGLIA FERNANDES Juiz de Direito em Subst. Legal

14/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 01:16

Expedição de documento

11/11/2022, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1006925-30.2016.8.11.0041.. REU: ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): DALVA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS Vistos. Defiro o postulado no id. 90475112, devendo-se expedir a certidão solicitada, após vistas à autora. Noutro vértice, antes de apreciar as petições protocolizadas nos id’s. 88341340, 88342092 e 88342093, intime-se a terceira interessada Dra. BEATRIZ F NASCIMENTO MARTINS para se manifestar acerca da defesa exposta no id. 89683791, no prazo de 10 (dez) dias, após conclusos para novas deliberações. Às providencias. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. Cuiabá-MT, 10 de novembro de 2022. FLÁVIO MIRAGLIA FERNANDES Juiz de Direito em Subst. Legal

11/11/2022, 00:00

Expedição de documento

10/11/2022, 16:13

Expedição de documento

10/11/2022, 16:13

Mero expediente

10/11/2022, 16:13

Trânsito em julgado

22/07/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 12:23

Conclusão (para decisão)

27/06/2022, 12:37

Desarquivamento

27/06/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 21:21

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 21:20

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 21:17

Apensamento

24/06/2022, 19:03

Definitivo

18/04/2022, 18:31

Ato ordinatório

18/04/2022, 18:31

Documento (Petição (outras))

18/04/2022, 16:52

Ato ordinatório

18/04/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 11:32

Publicação

07/04/2022, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:42

Expedição de documento

05/04/2022, 11:22

Ato ordinatório

05/04/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:03

Homologação de Transação

17/02/2022, 16:45

Conclusão (para julgamento)

11/02/2022, 07:22

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 20:36

Publicação

02/02/2022, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 04:30

Expedição de documento

31/01/2022, 16:18

Mero expediente

27/01/2022, 18:18

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 06:55

Decurso de Prazo

21/10/2021, 21:25

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

06/10/2021, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 05:16

Mero expediente

25/08/2021, 14:58

Conclusão (para decisão)

23/08/2021, 09:47

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 10:03

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 17:32

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 17:02

Publicação

30/07/2021, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 01:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 09:58

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2021, 18:43

Conclusão (para decisão)

16/02/2021, 14:55

Decurso de Prazo

10/02/2021, 02:38

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2021, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2021, 08:41

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 09:48

Documento (Petição (outras))

25/11/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 14:17

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2018, 12:48

Ato ordinatório

30/07/2018, 13:14

Mero expediente

30/07/2018, 08:55

Decurso de Prazo

10/08/2017, 22:01

Conclusão (para decisão)

05/06/2017, 18:38

Petição (Petição (outras))

03/06/2017, 09:28

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

25/05/2017, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2017, 17:31

Decurso de Prazo

24/05/2017, 00:15

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

05/05/2017, 08:48

Ato ordinatório

24/04/2017, 14:12

Petição (Petição (outras))

20/04/2017, 17:24

Publicação

29/03/2017, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2017, 00:23

Ato ordinatório

28/03/2017, 17:52

Petição (Petição (outras))

28/03/2017, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2017, 18:18

Ato ordinatório

27/03/2017, 18:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/03/2017, 15:23

Petição (Petição (outras))

21/01/2017, 10:27

Conclusão (para decisão)

18/01/2017, 14:05

Petição (Parecer)

18/01/2017, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2017, 15:42

Ato ordinatório

15/12/2016, 13:37

Decurso de Prazo

14/12/2016, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2016, 14:55

Petição (Petição (outras))

25/10/2016, 17:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 17:39

Mero expediente

17/10/2016, 14:45

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 15:20

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

08/09/2016, 17:03

Decurso de Prazo

04/09/2016, 00:28

Decurso de Prazo

01/09/2016, 02:57

Mandado

19/08/2016, 11:47

Petição (Contestação)

18/08/2016, 10:22

Petição (Petição (outras))

17/08/2016, 13:08

Petição (Petição (outras))

21/07/2016, 10:46

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

20/07/2016, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2016, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2016, 15:36

Mero expediente

05/07/2016, 08:21

Petição (Petição (outras))

02/07/2016, 09:23

Documento (Petição (outras))

17/06/2016, 17:35

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

17/06/2016, 17:35

Documento (Petição (outras))

17/06/2016, 17:35

Mudança de Classe Processual

17/06/2016, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2016, 14:32

Petição (Petição (outras))

13/06/2016, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2016, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2016, 13:29

Petição (Petição (outras))

11/06/2016, 11:26

Liminar

10/06/2016, 16:04

Petição (Petição (outras))

02/06/2016, 15:29

Petição (Petição (outras))

02/06/2016, 15:22

Petição (Petição (outras))

02/06/2016, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2016, 17:26

Mero expediente

30/05/2016, 16:15

Petição (Petição (outras))

20/05/2016, 16:57

Petição (Petição (outras))

20/05/2016, 16:51

Conclusão (para decisão)

20/05/2016, 10:24

Distribuição (sorteio)

20/05/2016, 10:24

Intimação

•14/11/2022, 00:00

•11/11/2022, 00:00