Execução Fiscal 1007722-04.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

A. P. DE OLIVEIRA VALENTE EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

DEUMARA DE SOUSA SANTOS

OAB/MT 26224·CPF·Representa: Réu

WALTER DE SOUSA JUNIOR

OAB/SP 442173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

04/12/2024, 15:09

Remessa (outros motivos)

23/11/2024, 02:06

Definitivo

23/09/2024, 15:12

Trânsito em julgado

23/09/2024, 15:12

Decurso de Prazo

21/09/2024, 02:05

Decurso de Prazo

17/09/2024, 02:08

Expedição de documento

20/08/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 08:12

Decurso de Prazo

17/08/2024, 02:05

Petição (Petição (outras))

27/07/2024, 12:21

Decurso de Prazo

25/07/2024, 02:09

Publicação

03/07/2024, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 1007722-04.2019.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. Sorriso/MT, 01/07/2024.

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento

01/07/2024, 10:20

Todas as movimentações(66)

Documento

04/12/2024, 15:09

Remessa (outros motivos)

23/11/2024, 02:06

Definitivo

23/09/2024, 15:12

Trânsito em julgado

23/09/2024, 15:12

Decurso de Prazo

21/09/2024, 02:05

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2024, 02:08

Expedição de documento

20/08/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 08:12

Decurso de Prazo

17/08/2024, 02:05

Petição (Petição (outras))

27/07/2024, 12:21

Decurso de Prazo

25/07/2024, 02:09

Publicação

03/07/2024, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 1007722-04.2019.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. Sorriso/MT, 01/07/2024.

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento

01/07/2024, 10:20

Expedição de documento

01/07/2024, 10:20

Documento

27/06/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, CONHEÇO PARCIALMENTE e DOU PROVIMENTO ao presente recurso, o que faço para: 01) determinar o prosseguimento da execução fiscal em relação à cobrança da infração “ICMS Substituição Tributária Transcrita” inscrita na CDA n.º 20181101608; 02) estabelecer que os honorários sucumbenciais fixados em 10% incidam sobre o proveito econômico, nos termos do art. 85, §3º, do CPC; 03) Consignar que, diante do prosseguimento da execução fiscal, deve ser analisado, pelo Juízo a quo, o pedido alternativo apresentado em exceção de pré-executividade, relativo à ilegitimidade passiva do sócio. Intima-se. Cumpra-se. Des. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

08/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2024, 08:17

Decurso de Prazo

01/02/2024, 03:18

Decurso de Prazo

31/01/2024, 03:00

Decurso de Prazo

31/01/2024, 02:58

Movimentação processual

21/12/2023, 08:32

Publicação

07/12/2023, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1007722-04.2019.8.11.0040.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: A. P. DE OLIVEIRA VALENTE EIRELI, ALINNE APARECIDA DE OLIVEIRA VALENTE VISTOS/VGM. Considerando que a Fazenda Pública interpôs recurso de apelação da sentença de Id 67746840 que acolheu exceção de executividade apresentada pelo executado e declarou nulidade das CDA’s em execução; Considerando que fora proferido sentença de Id 135588864 julgando extinta a execução; CHAMO O FEITO À ORDEM a fim de desconstituir a r. sentença proferida em Id 135588864, posto que o feito encontra-se em fase recursal. Providencie a secretaria o DESENTRANHAMENTO da sentença de Id 135588864 dos autos. Ao prosseguimento, diante da interposição de recurso de apelação interposto pela Fazenda Pública contra a sentença id. 67746840 nos termos do § 3º, do art. 1.010 do Código de Processo Civil, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso com nossas homenagens de estilo. Às providências. Int. Cumpra-se. (assinado digitalmente) ANDERSON CANDIOTTO Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Expedição de documento

05/12/2023, 10:29

Expedição de documento

05/12/2023, 10:29

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 18:39

Expedição de documento

01/12/2023, 14:36

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 14:57

Decurso de Prazo

06/11/2022, 13:46

Decurso de Prazo

06/11/2022, 13:45

Publicação

03/10/2022, 07:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2022, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 1007722-04.2019.8.11.0040 CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, intimar o(a) APELADO(A), para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do artigo 1010, e seus parágrafos do NCPC. 29/09/2022.

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

29/09/2022, 22:28

Decurso de Prazo

19/03/2022, 07:15

Publicação

22/02/2022, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 08:52

Expedição de documento

18/02/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 13:39

Decurso de Prazo

14/11/2021, 04:44

Publicação

19/10/2021, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 06:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 06:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2021, 08:41

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 17:06

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 19:05

Petição (Impugnação aos embargos)

03/05/2021, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 11:57

Decurso de Prazo

21/02/2021, 01:23

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 18:19

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 18:18

Decurso de Prazo

28/03/2020, 22:28

Publicação

27/03/2020, 09:20

Ato ordinatório

13/03/2020, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2020, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2020, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2020, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2020, 15:05

Conclusão (para decisão)

06/11/2019, 16:26

Distribuição (sorteio)

06/11/2019, 16:26

Intimação

•08/05/2024, 00:00

•06/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

•30/09/2022, 00:00