Execução de Título Extrajudicial 1039848-82.2023.8.11.0003 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1039848-82.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 06:39

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 14:05

Trânsito em julgado

19/02/2024, 14:00

Publicação

14/02/2024, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que as partes pactuaram acordo, ID 140668901, e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes. Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 924, III, ambos do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando:... III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; Assim, se faz necessária a homologação do acordo para que surja os seus efeitos jurídicos e legais consequentes. 3. Dispositivo. Diante o exposto, homologo o acordo formulado pelas partes em ID 140668901, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas judicias e honorários. Certifica-se a coisa julgada, ante o acordo formulado. Após, arquive-se com as baixas de estilo e anotações de praxe. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis, assinado e datado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 14:00

Definitivo

09/02/2024, 14:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/02/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 16:49

Decurso de Prazo

08/02/2024, 03:23

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 21:07

Mandado (entregue ao destinatário)

02/02/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 19:45

Mandado

01/02/2024, 13:26

Documentos

Sentença

•12/02/2024, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

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