Monitória 1004276-24.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosMonitória

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · 4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

CRISTIANO DE OLIVEIRA

Reu

ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

OFICINA DE ARTES OLIVEIRA LIMITADA - ME

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

01/11/2024, 15:55

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 17:11

Definitivo

22/10/2024, 17:11

Trânsito em julgado

22/10/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:40

Decurso de Prazo

02/10/2024, 02:14

Publicação

30/09/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004276-24.2018.8.11.0041.. REU: OFICINA DE ARTES OLIVEIRA LIMITADA - ME, ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA, CRISTIANO DE OLIVEIRA AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Homologo por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que surtam seus devidos e legais efeitos (Id. 153002251). Por consequência, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. No mais, tratando-se de acordo firmado antes da sentença, com fundamento no art. 90, par. 3º, do CPC, isento as partes de custas processuais finais. Honorários advocatícios conforme pactuado. Certificado o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos autos com as baixas, anotações e comunicações necessárias. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedição de documento

26/09/2024, 14:08

Definitivo

26/09/2024, 14:08

Expedição de documento

26/09/2024, 14:08

Documento

09/05/2024, 18:21

Ato ordinatório

07/05/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:38

Todas as movimentações(176)

Documento

01/11/2024, 15:55

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 17:11

Definitivo

22/10/2024, 17:11

Trânsito em julgado

22/10/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:40

Documentos

•27/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2024, 02:14

Publicação

30/09/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004276-24.2018.8.11.0041.. REU: OFICINA DE ARTES OLIVEIRA LIMITADA - ME, ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA, CRISTIANO DE OLIVEIRA AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Homologo por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que surtam seus devidos e legais efeitos (Id. 153002251). Por consequência, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. No mais, tratando-se de acordo firmado antes da sentença, com fundamento no art. 90, par. 3º, do CPC, isento as partes de custas processuais finais. Honorários advocatícios conforme pactuado. Certificado o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos autos com as baixas, anotações e comunicações necessárias. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedição de documento

26/09/2024, 14:08

Definitivo

26/09/2024, 14:08

Expedição de documento

26/09/2024, 14:08

Documento

09/05/2024, 18:21

Ato ordinatório

07/05/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:38

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

17/02/2024, 12:12

Decurso de Prazo

31/01/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004276-24.2018.8.11.0041.. REU: OFICINA DE ARTES OLIVEIRA LIMITADA - ME, ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA, CRISTIANO DE OLIVEIRA AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, etc. Os devedores citados por edital não apresentaram defesa, pelo que lhes foi nomeado curador especial - Defensoria Pública (id. 103565180). Foi apresentada contestação por negativa geral (id. 106006598). Impugnação (id. 110026334). Assim, no prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que desejam produzir. Decorrido o prazo então estabelecido, com ou sem manifestação, à conclusão. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Expedição de documento

05/12/2023, 14:25

Expedida/certificada

05/12/2023, 14:25

Expedição de documento

05/12/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 14:25

Decurso de Prazo

01/03/2023, 03:45

Decurso de Prazo

01/03/2023, 03:45

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 08:15

Publicação

02/02/2023, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora se manifestar sobre a referida manifestação juntada nos presentes autos, dentro do prazo legal.

01/02/2023, 00:00

Expedição de documento

31/01/2023, 17:56

Ato ordinatório

31/01/2023, 17:47

Decurso de Prazo

17/12/2022, 02:12

Decurso de Prazo

16/12/2022, 03:17

Decurso de Prazo

16/12/2022, 03:17

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:57

Expedição de documento

24/11/2022, 12:10

Publicação

16/11/2022, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004276-24.2018.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Compulsando os autos verifico que o requerente juntou ao Id 96160901, a publicação do edital de citação dos requeridos OFICINA DE ARTES OLIVEIRA LIMITADA - ME - CNPJ: 05.673.433/0001-21, ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: 429.374.421-53 e CRISTIANO DE OLIVEIRA - CPF: 730.845.901-25. Extrai-se da certidão de Id 103558718, que, embora citados por edital, os requeridos não apresentaram defesa. Portanto, conforme a certidão mencionada, os requeridos deixaram de acudir ao chamamento Judicial, caindo em revelia. Dou-lhes Curador Especial na pessoa do membro da Defensoria Pública, militante no Foro local, a quem se dará vista dos autos. Decorrido o prazo, renove-se a conclusão. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. V/Cuiabá, 10 de novembro de 2022. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

11/11/2022, 00:00

Expedição de documento

10/11/2022, 13:07

Expedição de documento

10/11/2022, 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2022, 13:07

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 15:01

Ato ordinatório

09/11/2022, 15:00

Ato ordinatório

28/09/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 10:29

Decurso de Prazo

02/09/2022, 22:48

Decurso de Prazo

02/09/2022, 22:48

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:27

Publicação

24/08/2022, 06:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça na Secretaria da 4ª Vara Esp. Em Direito Bancário a fim de retirar o edital expedido e comprovar nos autos sua devida publicação, sob pena de desconsideração da realização do feito.

23/08/2022, 00:00

Expedição de documento

22/08/2022, 18:07

Decurso de Prazo

19/04/2022, 18:54

Decurso de Prazo

14/04/2022, 07:25

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 10:00

Publicação

23/03/2022, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 06:25

Expedição de documento

21/03/2022, 18:55

Expedição de documento

21/03/2022, 18:55

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2022, 18:55

Conclusão (para decisão)

18/03/2022, 15:38

Decurso de Prazo

06/02/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 09:19

Publicação

28/01/2022, 06:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 06:09

Expedição de documento

26/01/2022, 17:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/10/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 16:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/10/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 16:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/10/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 16:34

Mandado

19/10/2021, 10:23

Mandado

19/10/2021, 10:23

Mandado

19/10/2021, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 18:34

Decurso de Prazo

30/09/2021, 09:18

Decurso de Prazo

29/09/2021, 10:38

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 14:51

Publicação

08/09/2021, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 04:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2021, 18:48

Conclusão (para decisão)

02/09/2021, 15:27

Decurso de Prazo

29/06/2021, 12:40

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2021, 08:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/05/2021, 07:24

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 07:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/05/2021, 07:24

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 07:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/05/2021, 07:23

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 07:23

Decurso de Prazo

29/01/2021, 07:27

Mandado

14/01/2021, 14:01

Mandado

14/01/2021, 14:01

Mandado

14/01/2021, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2021, 09:36

Decurso de Prazo

18/12/2020, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2020, 23:18

Publicação

27/11/2020, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2020, 19:28

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2020, 19:28

Conclusão (para decisão)

27/10/2020, 11:28

Desarquivamento

25/10/2020, 16:03

Provisório

02/06/2020, 16:03

Ato ordinatório

01/06/2020, 16:03

Decurso de Prazo

29/05/2020, 04:59

Decurso de Prazo

28/05/2020, 05:27

Decurso de Prazo

26/05/2020, 03:51

Decurso de Prazo

26/05/2020, 02:35

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 16:31

Decurso de Prazo

23/05/2020, 04:39

Publicação

18/05/2020, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2020, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2020, 17:10

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2020, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2020, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2020, 12:39

Publicação

04/05/2020, 09:11

Conclusão (para decisão)

29/04/2020, 16:07

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2020, 00:11

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2020, 20:20

Conclusão (para decisão)

15/04/2020, 18:04

Decurso de Prazo

29/03/2020, 05:48

Publicação

27/03/2020, 07:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2020, 07:21

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2020, 16:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2019, 14:08

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 14:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 14:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2019, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 14:02

Mandado

26/07/2019, 16:08

Mandado

26/07/2019, 16:08

Mandado

26/07/2019, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2019, 15:55

Decurso de Prazo

02/06/2019, 09:47

Decurso de Prazo

02/06/2019, 09:46

Decurso de Prazo

02/06/2019, 09:42

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 13:27

Publicação

11/05/2019, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2019, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2019, 18:57

Conclusão (para decisão)

12/02/2019, 09:26

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 15:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/09/2018, 14:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/09/2018, 14:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/09/2018, 14:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/09/2018, 14:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/09/2018, 14:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/09/2018, 14:24

Mandado

16/08/2018, 17:10

Mandado

16/08/2018, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2018, 16:54

Decurso de Prazo

19/06/2018, 01:38

Publicação

22/05/2018, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2018, 11:03

Liminar

18/05/2018, 17:00

Conclusão (para despacho)

02/04/2018, 16:46

Decurso de Prazo

24/03/2018, 00:34

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 10:09

Publicação

02/03/2018, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2018, 00:24

Mero expediente

28/02/2018, 14:27

Conclusão (para decisão)

23/02/2018, 13:53

Distribuição (sorteio)

23/02/2018, 13:53

Decisão

•06/12/2023, 00:00

•01/02/2023, 00:00

•11/11/2022, 00:00

•23/08/2022, 00:00