Execução Fiscal 0000090-82.2006.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS

Autor

Advogados / Representantes

EDSON ALVELLOS FERNANDES

OAB/MT 2448·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

25/09/2024, 16:42

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 13:06

Definitivo

25/09/2024, 13:06

Trânsito em julgado

25/09/2024, 13:05

Decurso de Prazo

06/07/2024, 02:03

Expedida/certificada

21/05/2024, 14:17

Expedição de documento

21/05/2024, 14:17

Outras Decisões

20/05/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:53

Expedida/certificada

02/05/2024, 18:10

Expedição de documento

02/05/2024, 18:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2024, 11:32

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 12:00

Petição (Embargos de declaração)

20/03/2024, 20:14

Todas as movimentações(241)

Documento

25/09/2024, 16:42

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 13:06

Definitivo

25/09/2024, 13:06

Trânsito em julgado

25/09/2024, 13:05

Decurso de Prazo

06/07/2024, 02:03

Documentos

•06/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2024, 14:17

Expedição de documento

21/05/2024, 14:17

Outras Decisões

20/05/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:53

Expedida/certificada

02/05/2024, 18:10

Expedição de documento

02/05/2024, 18:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2024, 11:32

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 12:00

Petição (Embargos de declaração)

20/03/2024, 20:14

Expedida/certificada

04/03/2024, 12:35

Expedição de documento

04/03/2024, 12:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2024, 18:23

Conclusão (para julgamento)

29/02/2024, 18:16

Decurso de Prazo

01/02/2024, 03:19

Publicação

09/12/2023, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação Vigente e Provimento n.º 56/2007 – CGJ, impulsiono este feito para intimar as partes de que o processo foi integralmente digitalizado, passando a tramitar integralmente em sua forma eletrônica, com as peças inseridas no ambiente eletrônico, na forma da Portaria conjunta n° 371 – PRES – CGJ, de 08 de junho de 2020, impulsiono à intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da integridade e autenticidade dos documentos (artigo 15 da Portaria-Conjunta n° 371/2020), requerendo ainda, o que entender de direito.

06/12/2023, 00:00

Expedição de documento

05/12/2023, 15:22

Recebimento

18/05/2022, 17:37

Ato ordinatório

13/07/2021, 16:40

Publicação

12/07/2021, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2021, 01:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 15:25

Remessa

08/07/2021, 15:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/08/2020, 12:42

Expedição de documento

09/06/2020, 12:25

Petição (Petição (outras))

02/01/2020, 14:29

Entrega em carga/vista

02/01/2020, 13:42

Entrega em carga/vista

17/09/2019, 16:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 14:05

Entrega em carga/vista

28/08/2019, 14:22

Entrega em carga/vista

15/08/2019, 16:33

Entrega em carga/vista

29/05/2018, 14:56

Entrega em carga/vista

29/05/2018, 14:37

Mero expediente

25/05/2018, 14:52

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 13:33

Entrega em carga/vista

15/05/2018, 17:21

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 15:43

Expedição de documento

11/12/2017, 15:02

Ato ordinatório

23/11/2017, 16:21

Expedição de documento

10/11/2017, 08:55

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 15:42

Entrega em carga/vista

29/08/2017, 14:12

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 18:17

Expedição de documento

04/08/2017, 18:07

Entrega em carga/vista

31/07/2017, 19:02

Mero expediente

31/07/2017, 16:15

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 10:47

Conclusão (para despacho)

20/07/2017, 16:19

Petição (Petição (outras))

23/11/2016, 15:45

Entrega em carga/vista

16/11/2016, 14:11

Entrega em carga/vista

26/10/2016, 13:27

Expedição de documento

26/10/2016, 13:26

Entrega em carga/vista

29/03/2016, 16:49

Publicação

29/03/2016, 13:00

Expedição de documento

25/03/2016, 10:00

Mero expediente

23/03/2016, 15:29

Entrega em carga/vista

17/02/2016, 17:55

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 13:55

Expedição de documento

17/02/2016, 10:25

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 16:22

Conclusão (para julgamento)

15/08/2014, 17:32

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 17:31

Entrega em carga/vista

02/06/2014, 10:43

Expedição de documento

02/06/2014, 10:43

Ato ordinatório

10/04/2014, 15:24

Ato ordinatório

09/12/2013, 16:31

Ato ordinatório

09/12/2013, 16:28

Ato ordinatório

09/12/2013, 15:03

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 09:45

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 09:44

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 09:43

Conclusão (para despacho)

23/08/2013, 09:42

Por decisão judicial

29/07/2013, 15:33

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 17:34

Entrega em carga/vista

01/07/2012, 15:01

Conclusão (para despacho)

26/06/2012, 16:10

Ato ordinatório

29/05/2012, 14:58

Ato ordinatório

22/05/2012, 08:57

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2012, 12:47

Entrega em carga/vista

06/02/2012, 08:51

Conclusão (para despacho)

03/02/2012, 18:04

Ato ordinatório

03/02/2012, 15:15

Ato ordinatório

25/11/2011, 18:37

Registro Processual (Retificada a autuação)

14/10/2011, 15:23

Petição (Petição (outras))

14/10/2011, 15:23

Ato ordinatório

13/10/2011, 17:52

Ato ordinatório

13/10/2011, 13:47

Expedição de documento

13/10/2011, 13:46

Remessa (outros motivos)

27/06/2011, 13:54

Expedição de documento

27/06/2011, 13:52

Entrega em carga/vista

27/06/2011, 13:51

Ato ordinatório

18/02/2011, 15:29

Ato ordinatório

18/02/2011, 14:04

Ato ordinatório

18/02/2011, 14:03

Ato ordinatório

09/02/2011, 13:00

Ato ordinatório

09/02/2011, 12:43

Expedição de documento

27/01/2011, 17:26

Expedição de documento

27/01/2011, 17:26

Ato ordinatório

16/12/2010, 12:14

Ato ordinatório

14/12/2010, 13:55

Publicação

29/09/2010, 11:58

Expedição de documento

28/09/2010, 15:24

Ato ordinatório

22/09/2010, 14:12

Ato ordinatório

22/09/2010, 11:37

Ato ordinatório

22/09/2010, 11:37

Ato ordinatório

03/09/2010, 17:42

Ato ordinatório

03/09/2010, 13:41

Expedição de documento

26/08/2010, 14:00

Expedição de documento

26/08/2010, 14:00

Ato ordinatório

25/08/2010, 18:05

Ato ordinatório

23/08/2010, 15:38

Ato ordinatório

20/08/2010, 17:38

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2010, 14:23

Conclusão (para despacho)

20/08/2010, 14:01

Entrega em carga/vista

22/06/2010, 13:35

Ato ordinatório

06/10/2009, 14:31

Entrega em carga/vista

02/07/2009, 13:11

Mero expediente

29/06/2009, 15:41

Conclusão (para despacho)

29/06/2009, 15:41

Ato ordinatório

06/05/2009, 19:06

Entrega em carga/vista

13/02/2009, 12:43

Entrega em carga/vista

16/12/2008, 15:33

Mero expediente

15/12/2008, 17:21

Conclusão (para despacho)

15/12/2008, 17:21

Entrega em carga/vista

01/09/2008, 13:02

Ato ordinatório

01/09/2008, 11:55

Ato ordinatório

15/07/2008, 17:17

Ato ordinatório

15/07/2008, 10:10

Registro Processual (Retificada a autuação)

09/07/2008, 18:23

Ato ordinatório

09/07/2008, 18:22

Ato ordinatório

09/07/2008, 18:19

Ato ordinatório

09/07/2008, 18:18

Expedição de documento

09/07/2008, 18:18

Entrega em carga/vista

09/07/2008, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2008, 15:05

Entrega em carga/vista

30/06/2008, 14:30

Ato ordinatório

25/06/2008, 13:49

Ato ordinatório

25/06/2008, 09:25

Registro Processual (Retificada a autuação)

24/06/2008, 18:07

Desarquivamento

24/06/2008, 17:38

Provisório

27/03/2008, 17:38

Ato ordinatório

27/03/2008, 10:37

Ato ordinatório

27/03/2008, 10:36

Ato ordinatório

27/03/2008, 10:33

Expedição de documento

27/03/2008, 10:33

Ato ordinatório

27/03/2008, 09:17

Ato ordinatório

27/03/2008, 09:08

Entrega em carga/vista

14/03/2008, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2008, 15:23

Entrega em carga/vista

13/03/2008, 14:23

Ato ordinatório

04/03/2008, 17:43

Ato ordinatório

04/03/2008, 17:37

Ato ordinatório

20/12/2007, 17:52

Expedição de documento

20/12/2007, 17:52

Ato ordinatório

20/12/2007, 17:51

Ato ordinatório

20/12/2007, 17:50

Entrega em carga/vista

19/12/2007, 16:14

Mero expediente

18/12/2007, 18:42

Entrega em carga/vista

14/10/2007, 16:20

Conclusão (para despacho)

11/10/2007, 18:38

Ato ordinatório

03/10/2007, 08:17

Expedição de documento

03/10/2007, 08:17

Ato ordinatório

02/10/2007, 14:40

Ato ordinatório

02/10/2007, 14:35

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 17:05

Mero expediente

27/09/2007, 21:21

Entrega em carga/vista

10/09/2007, 10:22

Conclusão (para despacho)

10/09/2007, 09:05

Ato ordinatório

06/09/2007, 13:49

Ato ordinatório

06/09/2007, 13:48

Entrega em carga/vista

03/09/2007, 13:59

Mero expediente

31/08/2007, 13:47

Entrega em carga/vista

19/08/2007, 18:58

Petição (Petição (outras))

13/08/2007, 20:16

Documento

13/08/2007, 20:14

Ato ordinatório

04/08/2007, 09:34

Ato ordinatório

04/08/2007, 09:34

Ato ordinatório

31/07/2007, 08:44

Ato ordinatório

30/07/2007, 13:56

Registro Processual (Retificada a autuação)

19/07/2007, 17:41

Expedição de documento

19/07/2007, 17:40

Ato ordinatório

19/07/2007, 16:56

Ato ordinatório

18/07/2007, 16:44

Ato ordinatório

18/07/2007, 14:57

Ato ordinatório

06/07/2007, 18:11

Ato ordinatório

04/07/2007, 11:19

Ato ordinatório

04/07/2007, 09:43

Ato ordinatório

04/07/2007, 09:40

Ato ordinatório

04/07/2007, 09:40

Expedição de documento

29/06/2007, 12:09

Expedição de documento

29/06/2007, 08:39

Ato ordinatório

25/06/2007, 10:49

Ato ordinatório

17/06/2007, 15:43

Registro Processual (Retificada a autuação)

14/06/2007, 12:39

Ato ordinatório

13/06/2007, 08:29

Ato ordinatório

12/06/2007, 14:57

Ato ordinatório

12/06/2007, 14:57

Ato ordinatório

10/05/2007, 18:43

Ato ordinatório

10/05/2007, 13:11

Registro Processual (Retificada a autuação)

25/04/2007, 17:38

Ato ordinatório

03/04/2007, 14:54

Ato ordinatório

02/04/2007, 15:11

Registro Processual (Retificada a autuação)

28/02/2007, 08:28

Documento

27/02/2007, 17:43

Registro Processual (Retificada a autuação)

16/02/2007, 14:06

Registro Processual (Retificada a autuação)

14/02/2007, 16:10

Ato ordinatório

13/02/2007, 17:13

Expedição de documento

13/02/2007, 14:13

Ato ordinatório

08/02/2007, 09:06

Ato ordinatório

07/02/2007, 17:22

Registro Processual (Retificada a autuação)

01/02/2007, 13:42

Ato ordinatório

23/01/2007, 18:02

Ato ordinatório

23/01/2007, 17:15

Expedição de documento

23/01/2007, 09:36

Expedição de documento

23/01/2007, 08:30

Ato ordinatório

19/01/2007, 08:53

Ato ordinatório

18/01/2007, 18:58

Ato ordinatório

18/01/2007, 17:17

Expedição de documento

18/01/2007, 17:04

Entrega em carga/vista

18/01/2007, 17:00

Mero expediente

18/01/2007, 15:46

Entrega em carga/vista

15/01/2007, 16:42

Ato ordinatório

08/12/2006, 16:48

Distribuição (sorteio)

04/12/2006, 09:58

Ato ordinatório

05/10/2006, 13:57

Expedição de documento

28/09/2006, 13:26

Ato ordinatório

28/09/2006, 09:24

Entrega em carga/vista

28/09/2006, 08:35

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2006, 19:16

Conclusão (para despacho)

26/09/2006, 16:32

Ato ordinatório

26/09/2006, 16:16

Distribuição (sorteio)

25/09/2006, 12:05