Execução Fiscal 0000091-67.2006.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS

Autor

Advogados / Representantes

EDSON ALVELLOS FERNANDES

OAB/MT 2448·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

07/08/2024, 17:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 14:04

Definitivo

25/06/2024, 12:08

Trânsito em julgado

25/06/2024, 12:07

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:03

Expedição de documento

06/05/2024, 12:36

Expedição de documento

06/05/2024, 12:34

Expedição de documento

01/03/2024, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/02/2024, 20:41

Decurso de Prazo

01/02/2024, 03:19

Publicação

08/12/2023, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Nos termos da Legislação Vigente e Provimento n.º 56/2007 – CGJ, impulsiono este feito para intimar a Fazenda Pública para, em 15 (quinze) dias, manifestar a respeito da prescrição intercorrente, no presente feito, conforme determinação contida na Decisão de ID 64609874.

06/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 15:59

Movimentação processual

05/12/2023, 15:28

Todas as movimentações(179)

Documento

07/08/2024, 17:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 14:04

Definitivo

25/06/2024, 12:08

Trânsito em julgado

25/06/2024, 12:07

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:03

Documentos

•06/12/2023, 00:00

Expedição de documento

06/05/2024, 12:36

Expedição de documento

06/05/2024, 12:34

Expedição de documento

01/03/2024, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/02/2024, 20:41

Decurso de Prazo

01/02/2024, 03:19

Publicação

08/12/2023, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Nos termos da Legislação Vigente e Provimento n.º 56/2007 – CGJ, impulsiono este feito para intimar a Fazenda Pública para, em 15 (quinze) dias, manifestar a respeito da prescrição intercorrente, no presente feito, conforme determinação contida na Decisão de ID 64609874.

06/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 15:59

Movimentação processual

05/12/2023, 15:28

Recebimento

18/05/2022, 17:51

Ato ordinatório

02/09/2021, 14:35

Publicação

23/08/2021, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2021, 02:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2021, 15:33

Remessa

19/08/2021, 15:33

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 19:01

Ato ordinatório

21/01/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 11:52

Remessa (outros motivos)

16/11/2020, 06:00

Remessa (outros motivos)

05/11/2020, 17:23

Outras Decisões

07/08/2020, 10:19

Entrega em carga/vista

07/08/2020, 09:32

Conclusão (para despacho)

06/08/2020, 10:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2020, 18:14

Expedição de documento

09/06/2020, 12:25

Entrega em carga/vista

25/08/2019, 16:32

Mero expediente

23/08/2019, 13:39

Entrega em carga/vista

09/05/2019, 18:52

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 17:21

Publicação

18/06/2018, 10:46

Expedição de documento

15/06/2018, 13:03

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 09:41

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 09:37

Mero expediente

14/06/2018, 09:40

Entrega em carga/vista

15/05/2018, 17:21

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 15:43

Documento

27/10/2017, 16:06

Expedição de documento

26/10/2017, 18:00

Mandado

18/10/2017, 17:53

Expedição de documento

10/10/2017, 12:38

Documento

30/08/2017, 15:28

Expedição de documento

22/08/2017, 14:33

Expedição de documento

15/08/2017, 17:35

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 18:17

Mero expediente

21/07/2017, 15:44

Entrega em carga/vista

09/01/2017, 16:39

Entrega em carga/vista

16/12/2016, 13:55

Mero expediente

16/12/2016, 09:06

Conclusão (para despacho)

16/12/2016, 09:06

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 18:51

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 16:04

Mero expediente

02/09/2016, 11:03

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 19:01

Conclusão (para despacho)

04/07/2016, 16:02

Petição (Petição (outras))

28/06/2016, 17:13

Entrega em carga/vista

28/06/2016, 16:38

Entrega em carga/vista

02/02/2016, 13:40

Expedição de documento

02/02/2016, 13:37

Documento

16/10/2015, 13:35

Ato ordinatório

09/10/2015, 14:50

Entrega em carga/vista

15/08/2015, 14:31

Mero expediente

14/08/2015, 09:49

Entrega em carga/vista

29/06/2015, 18:12

Conclusão (para despacho)

29/06/2015, 14:08

Petição (Petição (outras))

09/06/2015, 17:59

Entrega em carga/vista

29/04/2015, 13:52

Entrega em carga/vista

30/03/2015, 17:03

Expedição de documento

30/03/2015, 16:25

Petição (Petição (outras))

13/02/2015, 15:46

Expedição de documento

21/01/2015, 17:00

Ato ordinatório

11/12/2014, 18:01

Processo Encaminhado

04/12/2014, 16:02

Expedição de documento

03/12/2014, 16:39

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 13:27

Mero expediente

24/11/2014, 08:37

Conclusão (para despacho)

28/08/2014, 17:39

Petição (Petição (outras))

16/07/2014, 15:26

Documento

26/06/2014, 16:55

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 15:39

Entrega em carga/vista

19/05/2014, 17:32

Expedição de documento

19/05/2014, 17:30

Entrega em carga/vista

15/04/2014, 15:29

Ato ordinatório

10/04/2014, 15:24

Mero expediente

08/04/2014, 15:30

Entrega em carga/vista

24/03/2014, 10:25

Conclusão (para despacho)

24/03/2014, 10:11

Expedição de documento

18/12/2013, 17:17

Ato ordinatório

09/12/2013, 16:41

Ato ordinatório

09/12/2013, 16:37

Ato ordinatório

09/12/2013, 15:03

Ato ordinatório

16/09/2013, 17:40

Processo Encaminhado

10/09/2013, 18:14

Expedição de documento

09/09/2013, 14:06

Entrega em carga/vista

21/08/2013, 14:00

Entrega em carga/vista

21/08/2013, 13:53

Entrega em carga/vista

21/08/2013, 13:52

Expedição de documento

24/07/2013, 14:48

Expedição de documento

28/02/2013, 13:21

Expedição de documento

14/02/2013, 13:55

Entrega em carga/vista

20/01/2013, 13:04

Mero expediente

17/01/2013, 10:42

Entrega em carga/vista

28/06/2012, 15:01

Conclusão (para despacho)

22/06/2012, 16:20

Ato ordinatório

29/05/2012, 17:22

Ato ordinatório

23/05/2012, 17:46

Expedição de documento

22/05/2012, 15:31

Expedição de documento

22/05/2012, 15:31

Ato ordinatório

04/07/2011, 15:57

Ato ordinatório

04/07/2011, 15:56

Entrega em carga/vista

04/07/2011, 15:42

Entrega em carga/vista

30/06/2011, 13:31

Entrega em carga/vista

30/06/2011, 13:29

Ato ordinatório

07/12/2010, 12:10

Ato ordinatório

06/12/2010, 18:39

Ato ordinatório

01/12/2010, 08:41

Entrega em carga/vista

01/12/2010, 08:38

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2010, 15:34

Conclusão (para despacho)

30/11/2010, 15:34

Entrega em carga/vista

30/11/2010, 15:27

Ato ordinatório

25/01/2010, 16:03

Ato ordinatório

01/07/2009, 16:16

Entrega em carga/vista

01/07/2009, 16:14

Mero expediente

29/06/2009, 17:35

Conclusão (para despacho)

29/06/2009, 17:35

Ato ordinatório

06/05/2009, 19:05

Entrega em carga/vista

13/02/2009, 13:06

Entrega em carga/vista

16/12/2008, 15:33

Mero expediente

15/12/2008, 18:11

Conclusão (para despacho)

15/12/2008, 18:11

Entrega em carga/vista

01/09/2008, 13:02

Ato ordinatório

01/09/2008, 12:11

Ato ordinatório

06/03/2008, 15:25

Ato ordinatório

05/03/2008, 18:33

Ato ordinatório

16/08/2007, 12:23

Entrega em carga/vista

16/08/2007, 12:16

Entrega em carga/vista

14/08/2007, 18:48

Entrega em carga/vista

25/06/2007, 19:23

Ato ordinatório

21/06/2007, 14:46

Ato ordinatório

17/06/2007, 23:16

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/02/2007, 09:59

Ato ordinatório

05/02/2007, 15:30

Expedição de documento

05/02/2007, 15:29

Entrega em carga/vista

05/02/2007, 15:28

Entrega em carga/vista

05/02/2007, 15:24

Ato ordinatório

05/02/2007, 14:50

Ato ordinatório

11/01/2007, 13:53

Expedição de documento

11/01/2007, 13:52

Entrega em carga/vista

11/01/2007, 13:51

Mero expediente

11/01/2007, 10:36

Entrega em carga/vista

10/01/2007, 10:17

Conclusão (para despacho)

10/01/2007, 09:04

Movimentação processual

09/01/2007, 17:20

Conclusão (para despacho)

09/01/2007, 16:49

Ato ordinatório

09/01/2007, 15:19

Ato ordinatório

08/01/2007, 13:10

Registro Processual (Retificada a autuação)

04/01/2007, 14:02

Ato ordinatório

03/01/2007, 15:34

Ato ordinatório

03/01/2007, 14:24

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/12/2006, 10:37

Documento

22/12/2006, 08:59

Expedição de documento

13/12/2006, 10:11

Expedição de documento

13/12/2006, 09:51

Ato ordinatório

08/12/2006, 17:54

Distribuição (sorteio)

03/12/2006, 15:33

Ato ordinatório

25/10/2006, 15:58

Ato ordinatório

09/10/2006, 14:06

Ato ordinatório

26/09/2006, 18:25

Entrega em carga/vista

26/09/2006, 17:49

Mero expediente

26/09/2006, 14:55

Conclusão (para despacho)

26/09/2006, 08:17

Ato ordinatório

25/09/2006, 17:04

Distribuição (sorteio)

25/09/2006, 12:05