Execução de Título Extrajudicial 8013254-88.2018.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 8013254-88.2018.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 16:30

Definitivo

23/05/2025, 08:27

Decurso de Prazo

23/05/2025, 03:53

Decurso de Prazo

23/05/2025, 03:12

Decurso de Prazo

23/05/2025, 03:12

Decurso de Prazo

16/05/2025, 07:57

Decurso de Prazo

16/05/2025, 07:57

Publicação

15/05/2025, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 17:34

Publicação

15/05/2025, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 01:25

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 8013254-88.2018.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RIO COXIPÓ EXECUTADO: JESSICA LORENA NUNES DE JESUS SOUZA, GESIEL DA SILVA E SOUZA Vistos, etc. Processo na etapa de Arquivamento. Em análise dos autos, observa-se que a obrigação reivindicada foi integralmente cumprida, tendo a parte devedora efetuado o pagamento integral do débito parcelado. Ademais, a parte credora manifestou expressamente pela quitação do débito, conforme se afere na manifestação de ID 192261263. Por isso, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução e, por via de consequência, promovo baixa na restrição levada a efeito via RENAJUD, cujo extrato segue anexo. Assim sendo, a par dos dados apresentados no ID 192261263, acesso o sistema SisconDJ objetivando a expedição de alvará eletrônico, conforme dados abaixo: Valor: R$ 1.145,42 (com rendimentos) Parte beneficiária: RICARDO ARRUDA DE LEMOS (com poderes de receber e dar quitação, ID 76667853). Alvará expedido sob o número 20250512180733064672. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Trânsito em julgado imediato. Arquivem-se. Publique-se no DJe. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito

13/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 8013254-88.2018.8.11.0001.. Vistos, etc. Processo na etapa de Arquivamento. Observo que as partes acordaram acerca do parcelamento do débito, conforme proposta apresentada pela credora no ID 157339479 e aceita pelo devedor (ID 158762261). Desse modo, tenho que a transação deve ser homologada, para que surta os seus devidos efeitos jurídicos. Desnecessária a manutenção do processo para aguardar o cumprimento do acordo, eis que eventual descumprimento pode ensejar pedido de cumprimento de sentença. Com efeito, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, nos termos no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, aplicável supletivamente ao sistema dos Juizados Especiais (art. 1.046 do CPC), julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Dispenso a intimação das partes por se tratar de acordo, nos termos do Enunciado 12, proveniente do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso: Enunciado 12 – A sentença homologatória de conciliação ou transação, dispensa a intimação das partes e de seus patronos, procedendo-se ao arquivamento imediato do feito (APROVADO XII ENCONTRO – CUIABÁ). Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Assim sendo, considerando que o demandado efetuou o pagamento da parcela 1ª/8, acesso o sistema SisconDJ objetivando a expedição de alvará eletrônico em favor da parte exequente (ID 155797865), conforme dados abaixo: Valor: R$ 380,87 (com rendimentos) Parte beneficiária: RCONDOMÍNIO RIO COXIPÓ Alvará expedido sob o número 20240626162752015280. Desde já consigno em sobrevindo informações de depósito nos autos, renove-se a conclusão para minutar alvará. Trânsito em julgado imediato. Arquivem-se, oportunamente. Publique-se no DJe Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RIO COXIPÓ POLO PASSIVO: EXECUTADO: JESSICA LORENA NUNES DE JESUS SOUZA e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 1º JEC Data: 15/02/2024 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 8013254-88.2018.8.11.0001 POLO ATIVO:

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RIO COXIPO EXECUTADO: JESSICA LORENA NUNES DE JESUS SOUZA, GESIEL DA SILVA E SOUZA DE IMPULSO Autos 8013254-88.2018.8.11.0001 Vistos. Processo na etapa de Avaliação. Em atenção ao pedido formulado pela parte devedora no ID 87457291 e, considerando a anuência da parte credora (ID 87536730), expeça-se alvará em favor da parte devedora, para levantamento da quantia de R$389,05. Em regra, a avaliação do bem penhorado será realizada por oficial de justiça e, havendo necessidade de conhecimento especializado, o juiz poderá determinar a avaliação por meio de avaliador técnico, conforme preconiza o artigo 870 do CPC. Relevante ainda destacar que, nos termos do artigo 871 do CPC, a avaliação poderá ser dispensada quando as partes concordam com a estimava feita por uma das partes, quando o bem penhorado possuir cotação oficial ou quando preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação. Considerando a necessidade de remoção do bem penhorado, a parte credora deverá, no prazo de 5 dias, informar o nome e telefone da pessoa que acompanhará a diligência do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento. Com a informação do nome e telefone, avalie-se e remova-se do veículo penhorado no ID 85263285 (VW/FOX 1.0, placa NJP3539), com os benefícios do art. 212 do CPC. O Oficial de Justiça deverá: (a) constituir como depositário a parte exequente, visto que este juízo não dispõe de depositário judiciário (art. 840, inciso II, § 1º, do CPC), advertindo o depositário do disposto no artigo 161 do CPC, no sentido de que responderá pelos prejuízos que causar à parte e pela sanção por ato atentatório à dignidade da justiça. (b) caso o credor não aceite o encargo de depositário, constituir o próprio devedor como depositário; (c) atender os requisitos do artigo 872 do CPC (descrição do bem, suas características, seu estado de conservação e o valor mercadológico); (d) utilizar a técnica comparativa por amostragem; (e) especificar em seu laudo, de forma detalhada, os bens utilizados como amostras para a apuração do valor mercadológico. Não sendo prestadas as informações de nome e telefone da pessoa que acompanhará a diligência, arquive-se. Com a juntada do laudo de avaliação, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se nos autos, sob pena concordância tácita. Na oportunidade, a parte credora deverá também: (1) manifestar interesse na adjudicação do bem ou na alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado (art. 880 do CPC), sob pena da expropriação tramitar por meio de leilão judicial; e (2) apresentar planilha do débito atualizado, sob pena de renúncia dos juros e atualização monetária a partir do último cálculo. Publique-se no DJe. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito

29/06/2022, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

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