Execução de Título Extrajudicial 0002171-09.2014.8.11.0049 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0002171-09.2014.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/07/2026, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0002171-09.2014.8.11.0049 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: METALURGICA GERANA LTDA - ME, ROSELI DA SILVA ARCAL, SILAS PEREIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Considerando o infrutífero resultado das diligências já realizadas e a ausência de interesse do exequente, não antevendo conveniência para prosseguir-se num processo sem probabilidades de êxito, por ora, DETERMINO a suspensão da presente execução pelo prazo de 1 ano, com fulcro no art. 921, § 1º do Código de Processo Civil, contabilizando-se o prazo da prescrição intercorrente a partir da ciência da exequente acerca da primeira diligência infrutífera. Decorrido o referido prazo de suspensão, INTIME-SE a exequente para manifestação nos termos do art. 921, § 4°, do CPC; prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Após, conclusos para reavaliação (art. 921, § 5°, CPC). Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. Felipe Barthon Lopez Juiz Substituto em substituição

07/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2026, 14:13

Execução frustrada

03/07/2026, 18:34

Conclusão (para decisão)

26/06/2026, 19:05

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 14:27

Publicação

08/06/2026, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0002171-09.2014.8.11.0049 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: METALURGICA GERANA LTDA - ME, ROSELI DA SILVA ARCAL, SILAS PEREIRA SILVA DECISÃO Com fundamento no art. 854, observando-se a ordem de preferência apregoada no art. 835, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de penhora on-line via SISBAJUD, conforme requerido, tornando indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao último valor atualizado pelo exequente nos autos. Foi negativa a tentativa de penhora on-line de valores ou o montante encontrado é irrisório, nos termos do extrato anexado no evento antecedente. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão por ausência de bens. Na sequência, renove-se a conclusão. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. Ana Emília Moreira de Oliveira Gadelha Juíza Substituta

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 18:53

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 12:35

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 10:05

Publicação

10/12/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 00:12

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0002171-09.2014.8.11.0049 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: METALURGICA GERANA LTDA - ME, ROSELI DA SILVA ARCAL, SILAS PEREIRA SILVA DECISÃO 1. Defiro a penhora dos bens indicados pela parte exequente em id. 205630491. 2. Por sua vez, EXPEÇA-SE mandado de busca e apreensão, avaliação e remoção dos bens indicados, conforme endereços do executado que constam dos autos. 3. Nos termos do artigo 840 do Código de Processo Civil, o depositário deve zelar pela conservação e disponibilidade dos bens até a realização dos atos expropriatórios. A nomeação dos próprios executados como depositários pode comprometer a efetividade da execução, haja vista o risco de dilapidação ou ocultação dos bens. Diante do exposto, deve o exequente ser nomeado como depositário dos bens penhorados, a fim de assegurar a eficácia da medida. 4. Assim, havendo êxito na localização e remoção, fica a parte exequente nomeada como depositária a partir do recebimento dos bens do oficial de justiça. A propósito, fica a parte exequente intimada para acompanhar a diligência e receber os bens, a título de fiel depositária, sob pena de presunção de ausência de interesse. Servirá a presente decisão como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Não havendo preposto indicado pela exequente, a medida fica sem eficácia e o mandado deve ser devolvido sem cumprimento. 5. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (preferencialmente, a intimação deverá ocorrer no momento do cumprimento da diligência de remoção, conforme item 2). 6. A exequente fica intimada para comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado (v.g. FIPE). Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (leasing, arrendamento mercantil ou busca e apreensão), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. 7. Após a efetivação da medida, no prazo de 15 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, devendo indicar eventual pretensão de adjudicação e atualizar a dívida executada. 8. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, conclusos para eventual extinção por ausência de interesse. Int. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. Alex Ferreira Dourado Juiz Substituto

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA DE VILA RICA AVENIDA PERIMETRAL SUL, 370, TELEFONE: (66) 3554-1603, INCONFIDENTES, VILA RICA - MT - CEP: 78645-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO IVAN LUCIO AMARANTE PROCESSO n. 0002171-09.2014.8.11.0049 Valor da causa: R$ 141.715,07 ESPÉCIE: [Cédula de Crédito Industrial]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A. POLO PASSIVO: ROSELI DA SILVA ARCAL, atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. RESUMO DA INICIAL: Trata-se de Ação de Título Executivo Extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S.A. em face de ROSELI DA SILVA ARCAL, todos devidamente qualificados nos autos. DECISÃO: Considerando-se o disposto no art. 256, II, do CPC, visto que a parte autora alega a circunstância fática de que a parte ré se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível, especialmente em face das diligências infrutíferas de tentativa de localização, extrai-se que o quadro-fático se amolda perfeitamente ao disposto no art. 256, §3º, do CPC. Além disso, entendo que a citação por edital só deve ser deferida quando esgotados os esforços de localização do réu, nos limites da razoabilidade. É o caso dos autos, mormente em vista do evidente lapso temporal existente entre o ajuizamento da demanda e o deferimento desta medida, levando-se em conta os esforços praticados pela parte autora na obtenção da informação necessária. Assim, determino a CITAÇÃO POR EDITAL da parte ré, fixando o prazo mínimo legal (20 dias), devendo o edital conter as informações previstas no art. 257 do CPC. Por fim, advirto a parte autora das penas previstas no art. 258 do CPC. Transcorrido o prazo, NOMEIO o advogado Alessandro Roberto Rodrigues de Freitas, OAB/MT 28.133, para exercer o encargo previsto no art. 257, IV, c.c art. 72, I, do CPC. Prazo de 15 dias, contados da juntada do respectivo mandado aos autos. Com a reposta, diga a exequente em 15 dias. Cumpra-se. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC). Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3. A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4. O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, RAIRA DIAS ABREU, digitei. VILA RICA, 4 de outubro de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

05/10/2022, 00:00

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