Execução de Título Extrajudicial 1002478-89.2022.8.11.0040 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1002478-89.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 15:59

Remessa (outros motivos)

07/04/2024, 01:03

Definitivo

06/02/2024, 17:43

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:55

Publicação

09/12/2023, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1002478-89.2022.8.11.0040.. EXEQUENTE: MICHEL ABDALLA SAAB JUNIOR EXECUTADO: JOAO OTAVIO ULIAN, LUIZ CEZAR ULIAN Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). A certidão retro informa o impulsionamento da secretaria deste juízo intimando a parte exequente para que esta indicasse bens, sob pena de extinção do processo, no entanto, consoante se vislumbra no ID 128832663, o exequente mesmo após regular intimação, se mostrou inerte. É certo que o Juizado Especial Cível não é local para que ações perdurem por muito tempo, é justiça rápida, e assim deve ser para propiciar que um maior número de demandas sejam julgadas no menor tempo possível. Ademais, os Juizados Especiais, orientam-se pelos Princípios da Oralidade, Simplicidade, Economia Processual e principalmente, pela Celeridade, esta inclusive, buscada a todo o tempo pelos jurisdicionados. Diante da inércia da parte autora, o presente feito não comporta mais prosseguimento, mormente ante a inexistência de localização de bens do executado. A situação constatada nos autos, colide com os princípios da celeridade e simplicidade do rito sumaríssimo, sobremaneira com os princípios da operabilidade, da efetividade da prestação jurisdicional e ainda, com o princípio constitucional da duração razoável do processo. Assim, considerando que a parte autora não cumpriu com seu mister de indicar bens da parte executada junto a este Juízo, patente é a falta de interesse processual, e a extinção do presente é medida que se impõe. Ante o exposto, não tendo a parte autora diligenciado no sentido de garantir o regular andamento do processo, resta demonstrada a falta de interesse no prosseguimento do feito, e considerando a falta de interesse processual superveniente capitula a ausência de uma das condições da ação, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base com base, art. 485, IV do Código de Processo Civil. Expeça-se Certidão de crédito acaso requerido. Sem custas na forma da Lei, 9.099/95. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE. P.I.C. Sorriso/MT., data registrada no sistema. LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 18:15

Ausência de pressupostos processuais

30/11/2023, 11:34

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 10:34

Ato ordinatório

13/09/2023, 10:33

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 16:50

Ato ordinatório

05/06/2023, 16:48

Documentos

Intimação

•06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1002478-89.2022.8.11.0040.. EXEQUENTE: MICHEL ABDALLA SAAB JUNIOR EXECUTADO: JOAO OTAVIO ULIAN, LUIZ CEZAR ULIAN Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). A certidão retro informa o impulsionamento da secretaria deste juízo intimando a parte exequente para que esta indicasse bens, sob pena de extinção do processo, no entanto, consoante se vislumbra no ID 128832663, o exequente mesmo após regular intimação, se mostrou inerte. É certo que o Juizado Especial Cível não é local para que ações perdurem por muito tempo, é justiça rápida, e assim deve ser para propiciar que um maior número de demandas sejam julgadas no menor tempo possível. Ademais, os Juizados Especiais, orientam-se pelos Princípios da Oralidade, Simplicidade, Economia Processual e principalmente, pela Celeridade, esta inclusive, buscada a todo o tempo pelos jurisdicionados. Diante da inércia da parte autora, o presente feito não comporta mais prosseguimento, mormente ante a inexistência de localização de bens do executado. A situação constatada nos autos, colide com os princípios da celeridade e simplicidade do rito sumaríssimo, sobremaneira com os princípios da operabilidade, da efetividade da prestação jurisdicional e ainda, com o princípio constitucional da duração razoável do processo. Assim, considerando que a parte autora não cumpriu com seu mister de indicar bens da parte executada junto a este Juízo, patente é a falta de interesse processual, e a extinção do presente é medida que se impõe. Ante o exposto, não tendo a parte autora diligenciado no sentido de garantir o regular andamento do processo, resta demonstrada a falta de interesse no prosseguimento do feito, e considerando a falta de interesse processual superveniente capitula a ausência de uma das condições da ação, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base com base, art. 485, IV do Código de Processo Civil. Expeça-se Certidão de crédito acaso requerido. Sem custas na forma da Lei, 9.099/95. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE. P.I.C. Sorriso/MT., data registrada no sistema. LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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