Procedimento Comum Cível 1003085-61.2020.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.350.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paranatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/08/2023, 15:54

Decorrido prazo de EUCLIDES CUSTODIO VIEIRA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 05:45

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2023, 18:35

Juntada de comunicação entre instâncias

14/08/2023, 13:39

Juntada de comunicação entre instâncias

10/08/2023, 20:08

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 03:02

Decorrido prazo de DOUGLAS DE CASTRO VIEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de ADEMIR AUGUSTO SANTANA VIEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de DOUGLAS DE CASTRO VIEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de JAIR CUSTODIO VIEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de EUCLIDES CUSTODIO VIEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial.

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 16:36

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/08/2023, 15:54

Decorrido prazo de EUCLIDES CUSTODIO VIEIRA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 05:45

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2023, 18:35

Juntada de comunicação entre instâncias

14/08/2023, 13:39

Juntada de comunicação entre instâncias

Documentos

Documento de comprovação

•16/12/2020, 20:36

Documento de comprovação

•16/12/2020, 20:36

10/08/2023, 20:08

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 03:02

Decorrido prazo de DOUGLAS DE CASTRO VIEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de ADEMIR AUGUSTO SANTANA VIEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de DOUGLAS DE CASTRO VIEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de JAIR CUSTODIO VIEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de EUCLIDES CUSTODIO VIEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial.

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/07/2023, 04:43

Publicado Sentença em 03/07/2023.

04/07/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1003085-61.2020.8.11.0044.. AUTOR: EUCLIDES CUSTODIO VIEIRA ESPÓLIO: JAIR CUSTODIO VIEIRA INVENTARIANTE: DOUGLAS DE CASTRO VIEIRA REU: DOUGLAS DE CASTRO VIEIRA, ADEMIR AUGUSTO SANTANA VIEIRA, HELIO SILVA PARENTE CURADOR: TANIA MARIA DE SANTANA, ALINE SANTANA FERREIRA Vistos. A parte autora postulou a desistência da ação. Na hipótese dos autos, verifica-se que os requeridos não apresentaram contestação, sendo prescindível, portanto, a concordância da parte ré com o pleito, conforme o art. 485 do CPC. Intimados para se manifestarem quanto ao pedido, apenas o requerido HELIO SILVA PARENTE se opôs. Da análise dos autos, verifico que não há óbice legal para a homologação do pleito de desistência, não havendo que se acolher as alegações do requerido HELIO SILVA PARENTE. A desistência da ação não importa renúncia ao direito e não impede o ajuizamento de nova ação (RT 490/59). Com essas considerações, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paranatinga/MT, data da assinatura eletrônica. Fabrício Sávio da Veiga Carlota Juiz de Direito

30/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 14:24

Extinto o processo por desistência

29/06/2023, 14:24

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 19:51

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 14:23

Publicado Intimação em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARANATINGA PRIMEIRA VARA Processo n. 1003085-61.2020.8.11.0044. Vistos. Considerando o pedido de desistência da ação (ID 96431451), digam os requeridos citados no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Paranatinga/MT, data registrada no sistema. Fabrício Sávio da Veiga Carlota Juiz de Direito

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2023, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 18:17

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

24/10/2022, 19:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 17:27

Conclusos para despacho

29/09/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 19:29

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 03:24

Publicado Intimação em 28/07/2022.

28/07/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 14:44

Decorrido prazo de ALINE SANTANA FERREIRA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 07:20

Decorrido prazo de HELIO SILVA PARENTE em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 05:32

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2022, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022, 10:09

Juntada de Petição de diligência

30/03/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 19:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 15:08

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 16:53

Decorrido prazo de EUCLIDES CUSTODIO VIEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 09:40

Publicado Intimação em 10/12/2021.

11/12/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 17:30

Decorrido prazo de EUCLIDES CUSTODIO VIEIRA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 06:15

Decorrido prazo de EUCLIDES CUSTODIO VIEIRA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 08:00

Publicado Intimação em 23/07/2021.

23/07/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 04:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 18:41

Recebimento do CEJUSC.

20/07/2021, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

20/07/2021, 13:54

Audiência do art. 334 CPC.

19/07/2021, 15:21

Publicado Intimação em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:52

Audiência de Conciliação realizada em 13/07/2021 14:30 1ª VARA DE PARANATINGA

13/07/2021, 14:30

Recebidos os autos.

12/07/2021, 14:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/07/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/07/2021, 18:55

Decorrido prazo de EUCLIDES CUSTODIO VIEIRA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 04:40

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 15:00

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 15:40

Decorrido prazo de EUCLIDES CUSTODIO VIEIRA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

18/05/2021, 12:47

Recebimento do CEJUSC.

18/05/2021, 12:47

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 12:46

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 13/07/2021 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA.

18/05/2021, 12:44

Publicado Decisão em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:36

Recebidos os autos.

04/05/2021, 14:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/05/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2021, 13:56

Conclusos para despacho

26/04/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 17:27

Decorrido prazo de EUCLIDES CUSTODIO VIEIRA em 10/02/2021 23:59.

12/02/2021, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/01/2021, 18:00

Declarada incompetência

13/01/2021, 15:13

Conclusos para decisão

07/01/2021, 15:25

Juntada de Certidão

07/01/2021, 15:24

Juntada de Certidão

07/01/2021, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/12/2020, 20:36

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2020, 20:36

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 20:36

Decisão

•13/01/2021, 15:13

Despacho

•26/01/2021, 14:17

Decisão

•03/05/2021, 13:56

Documento de comprovação

•29/09/2022, 17:27

Decisão

•31/01/2023, 16:03

Sentença

•29/06/2023, 14:24

Recurso de sentença

•25/07/2023, 04:43