Execução Fiscal 1026062-85.2022.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1026062-85.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, TELEFONE: (65) 3648-6001/ 6002 - FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1026062-85.2022.8.11.0041 Valor da causa: R$ 38.134,96 ESPÉCIE: [IE/ Imposto sobre Exportação]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, 00, - DE 795/796 A 1263/1264, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ POLO PASSIVO: Nome: DURCILEY APARECIDA DA CRUZ RODRIGUES Endereço: ESTRADA-S+O LUIZ, 0, LOTE 41-A, ZONA RURAL, NOVA SANTA HELENA - MT - CEP: 78548-000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INTIMADO(S): DURCILEY APARECIDA DA CRUZ RODRIGUES ESTRADA-S+O LUIZ, 0, LOTE 41-A, ZONA RURAL, NOVA SANTA HELENA - MT - CEP: 78548-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, com a finalidade da INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, conforme despacho, para tomar ciência do BLOQUEIO realizado nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar na forma do Art. 854, §3° do CPC, sob pena de converter a indisponibilidade em penhora, bem como para, querendo, no prazo legal, complementar a garantia do débito, se for o caso, e oferecer embargos. ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 26 de setembro de 2024. LARISSA MARQUES DE ARRUDA E SILVA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR OS DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA Documento de comprovação 22071320213000000000087179722 CDA Documento de comprovação 22071320213000000000087179723 Execução fiscal Petição Inicial 22071320213000000000087179721 Despacho Despacho 22092017530947400000092543249 Citação Citação 22101315064297500000097334376 Devolução de mandado Devolução de mandado 22102714265657400000099513051 Intimação Intimação 22110712301478100000100165180 Petições diversas Petição 22121413553000000000103010560 Despacho Despacho 23012315020759700000104256657 Certidão Certidão 23012616412691700000105006147 Intimação Intimação 23012616451607900000105006170 Petições diversas Petição 23020109065300000000105420164 Anexos Documento de comprovação 23020109065300000000105420165 Anexos Documento de comprovação 23020109065300000000105420166 Pugnar+pela+penhora+e+subsequente+arquivamento-assinado.pdf Petição 23031717340000000000109302867 Despacho Despacho 23083114085455200000123710242 Citação Citação 23120611162260300000131910088 Certidão Certidão 24031214415538400000139145825 Certidão de bloqueio aguardando transferência (SISBAJUD) Certidão de bloqueio aguardando transferência (SISBAJUD) 24072408441200000000152215258 20240012536293_24072024.pdf Anexo (SISBAJUD) 24072408441200000000152215259 Certidão de transferência parcial de valores (SISBAJUD) Certidão de transferência parcial de valores (SISBAJUD) 24072908433200000000152639843 20240012536293_29072024.pdf Anexo (SISBAJUD) 24072908433200000000152639844 DEPÓSITO_JUDICIAL_REALIZADO_10260628520228110041.pdf Informação Depósitos Judiciais - Guias Pagas 24073118180228900000153025325 DEPÓSITO_JUDICIAL_REALIZADO_10260628520228110041.pdf Informação Depósitos Judiciais - Guias Pagas 24080117531764800000153157358 RENAJUD POSITIVO COM E SEM RESTRIÇÃO PF Expediente 24082313320800700000155330882 Decisão Decisão 24082313321006600000151648767 Decisão Decisão 24082313321006600000151648767 Petições diversas Petição 24091815342300000000157967994

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1026062-85.2022.8.11.0041 Valor da causa: R$ 38.134,96 ESPÉCIE: [IE/ Imposto sobre Exportação]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, 00, - DE 795/796 A 1263/1264, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ POLO PASSIVO: Nome: DURCILEY APARECIDA DA CRUZ RODRIGUES Endereço: ESTRADA-S+O LUIZ, 0, LOTE 41-A, ZONA RURAL, NOVA SANTA HELENA - MT - CEP: 78548-000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CITANDO(S): DURCILEY APARECIDA DA CRUZ RODRIGUES ESTRADA-S+O LUIZ, 0, LOTE 41-A, ZONA RURAL, NOVA SANTA HELENA - MT - CEP: 78548-000 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 38.134,96, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 2022554004 e 2022554000, cuja inscrição se deu em 04/07//2022 e 04/07/2022, respectivamente " DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 6 de dezembro de 2023. TATIANA DIAS DE CAMPOS (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA Documento de comprovação 22071320213000000000087179722 CDA Documento de comprovação 22071320213000000000087179723 Execução fiscal Petição Inicial 22071320213000000000087179721 Despacho Despacho 22092017530947400000092543249 Citação Citação 22101315064297500000097334376 Devolução de mandado Devolução de mandado 22102714265657400000099513051 Intimação Intimação 22110712301478100000100165180 Petições diversas Petição 22121413553000000000103010560 Despacho Despacho 23012315020759700000104256657 Certidão Certidão 23012616412691700000105006147 Intimação Intimação 23012616451607900000105006170 Petições diversas Petição 23020109065300000000105420164 Anexos Documento de comprovação 23020109065300000000105420165 Anexos Documento de comprovação 23020109065300000000105420166 Pugnar+pela+penhora+e+subsequente+arquivamento-assinado.pdf Petição 23031717340000000000109302867 Despacho Despacho 23083114085455200000123710242

07/12/2023, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Todas as movimentações(59)