Execução de Título Extrajudicial 1001760-30.2023.8.11.0017 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1001760-30.2023.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicação

15/07/2026, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU EXECUTADO: JAILSON DA SILVA CRUZ 00294680195, FRANCIELLE LOURENCO DE PAULA, JAILSON DA SILVA CRUZ ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1001760-30.2023.8.11.0017 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU – SICREDI ARAXINGU em face de JAILSON DA SILVA CRUZ 00294680195, FRANCIELLE LOURENCO DE PAULA e JAILSON DA SILVA CRUZ, visando à cobrança do débito atualizado no valor de R$ 114.311,77 (cento e e quatorze mil trezentos e onze reais e setenta e sete centavos), conforme planilha juntada aos autos (Id. 236151715). A parte executada foi regularmente citada e não efetuou pagamento no prazo legal. A exequente requereu o prosseguimento da execução com a realização de buscas patrimoniais via SISBAJUD (Id. 236151714), tendo sido certificada a regularidade do recolhimento das custas processuais (Id. 217775371). É o necessário. Decido. Presentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido do processo executivo, impõe-se o seu regular prosseguimento com a adoção das medidas necessárias à satisfação do crédito. Nos termos do art. 797 do Código de Processo Civil, a execução se processa no interesse do exequente, incumbindo ao Juízo, conforme o art. 139, IV, do mesmo diploma, determinar as medidas indutivas, coercitivas e sub-rogatórias necessárias para assegurar a efetividade da tutela jurisdicional. No tocante à utilização dos sistemas eletrônicos de busca patrimonial, a jurisprudência consolidada reconhece sua legitimidade para a localização e constrição de bens do executado, sendo desnecessário o prévio esgotamento de outras diligências. Tais mecanismos concretizam os princípios da efetividade, da economia processual e da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF; art. 4º do CPC). O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que a pesquisa via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD independe de medidas prévias por parte do exequente, por constituírem instrumentos adequados à satisfação célere do crédito (AgInt no AREsp 2.361.944/SC, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, 3ª Turma, j. 13/12/2023). Diante desse cenário, revela-se cabível o deferimento das diligências requeridas. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos arts. 4º, 139, IV, 797, 829, 831 e 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO o prosseguimento da execução e determino: I – SISBAJUD: REALIZE-SE pesquisa e bloqueio de ativos financeiros em nome dos executados, até o limite do débito atualizado, autorizada a reiteração automática (“teimosinha”) pelo prazo de 30 (trinta) dias. Havendo bloqueio, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Cumpridas as diligências, CERTIFIQUE-SE e VOLTEM conclusos. São Félix do Araguaia/MT, data da assinatura eletrônica. RAPHAEL ALVES OLDEMBURG Juiz Substituto

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2026, 18:57

Conclusão (para decisão)

08/07/2026, 09:49

Ato ordinatório

08/07/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 13:39

Decurso de Prazo

20/05/2026, 02:26

Publicação

24/04/2026, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU EXECUTADO: JAILSON DA SILVA CRUZ 00294680195, FRANCIELLE LOURENCO DE PAULA, JAILSON DA SILVA CRUZ ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1001760-30.2023.8.11.0017 Vistos, etc. Defiro o pedido e determino a inclusão via SERAJUD da dívida executada e do nome do Devedor no cadastro de inadimplentes, ao que o exequente deverá efetuar comunicação imediata para a respectiva baixa, na hipótese de adimplemento do débito. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. São Félix do Araguaia/MT, data da assinatura eletrônica. RAPHAEL ALVES OLDEMBURG Juiz de Direito Substituto

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 22:16

Outras Decisões

22/04/2026, 22:16

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 10:20

Ato ordinatório

19/01/2026, 10:18

Documentos

Decisão

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU EXECUTADO: JAILSON DA SILVA CRUZ 00294680195, FRANCIELLE LOURENCO DE PAULA, JAILSON DA SILVA CRUZ ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1001760-30.2023.8.11.0017 Vistos, etc. Verifico que a parte Exequente se manifestou requerendo consulta aos sistemas: a) Sisbajud; b) Renajud, c) Infojud. Passo a análise dos pedidos: Defiro e determino que sejam solicitadas informações dos Executados mediante convênio SISBAJUD, segue anexo o protocolo e resposta. A ordem de bloqueio será emitida no gabinete, no valor de R$ 93.022,57 e a resposta seguirá anexa a essa decisão. Convém registrar que o sistema SISBAJUD tem por característica a transmissão simultânea da ordem de bloqueio de ativos financeiros para múltiplas instituições bancárias, assim, com a resposta, havendo indisponibilidade da quantia, determino que se proceda a imediata liberação das demais, para não implicar em bloqueio excessivo. Havendo bloqueio de valor integral ou parcial ao débito, comunique-se ao Departamento de Depósitos Judiciais do TJ/MT, na forma como determina o artigo 515 da CNGC, e intime-se a parte Devedora, por seu advogado, caso tenha constituído no processo, do contrário, pessoalmente, para que, querendo, no prazo de cinco dias, comprove que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC). Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, a importância será imediatamente desbloqueada, vez que nos termos do artigo 836, do CPC, não se formalizará a penhora quando o seu objeto for insuficiente, inclusive, para saldar as custas processuais. Em caso de resultado positivo na consulta realizada ao sistema SISBAJUD, intime-se a parte Devedora, por seu advogado, caso tenha constituído no processo, do contrário, pessoalmente, para que, querendo, no prazo de cinco dias, comprove que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC). Solicito informações do executado mediante convênio RENAJUD, segue anexo o protocolo e resposta. Em caso de resultado positivo na consulta realizada ao sistema RENAJUD, intime-se a parte Executada para que oferte manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso negativo, manifeste-se a parte Exequente, em igual prazo. Proceda-se a pesquisa pelo INFOJUD acerca de bens em nome do Devedor. Após, em decorrência do sigilo fiscal, a resposta anexada ao decisório estará sob o manto do sigilo, e intime-se o Exequente para se manifestar sobre ela, no prazo de cinco dias. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. São Félix do Araguaia/MT, data da assinatura eletrônica. Silvana Fleury Curado Juíza de Direito Substituta

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE S FÉLIX ARAGUAIA 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ FRAGELLI, 786, TELEFONE: (66)3522-1148, CENTRO, S FÉLIX ARAGUAIA - MT - CEP: 78670-000 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Diligência: ID. 135980114 EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) SUBSTITITO DE DIREITO Dr. VINÍCIUS PAIVA GALHARDO PROCESSO n. 1001760-30.2023.8.11.0017 Valor da causa: R$ 71.374,77 ESPÉCIE: [Cédula de Crédito Bancário]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU Endereço: AV ARAGUAIA, 1105, CENTRO, COCALINHO - MT - CEP: 78680-000 POLO PASSIVO: Nome: JAILSON DA SILVA CRUZ 00294680195 Endereço: RUA DO INCRA, 00, SALA 1, VILA DO INCRA, ALTO BOA VISTA - MT - CEP: 78665-000 Nome: FRANCIELLE LOURENCO DE PAULA e JAILSON DA SILVA CRUZ Endereço: Av. 03 de Outubro, 160 - Mãe Maria Alto Boa Vista-MT FINALIDADE: 1.EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO para no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC) no valor de R$ 71.374,77, sob pena de PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios (art. 831, CPC), conforme despacho, petição inicial e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado; 2. Não sendo efetuado o pagamento no referido prazo, proceda-se o senhor Oficial de Justiça ao cumprimento do mandado de PENHORA de bens e avaliação, intimando-se na mesma oportunidade o executado (art. 829, §1º, do CPC). 3. Não sendo encontrada a parte Executada, dever-se-á ARRESTAR tantos bens quanto se façam necessários para garantia da execução, nos termos do artigo 830 do CPC. ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O executado/devedor, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 914 e 915, CPC), contado do dia útil da juntada do Mandado (art. 915 § 2º, I CPC); 2. No mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) deste valor, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá o devedor requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC); 3. No caso de integral pagamento da dívida no prazo estipulado (3 dias), o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, § 1º, CPC); 4. Antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios (art. 826, CPC). ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA:1. Nos termos do art. 212, §2º, do CPC, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 2. Nos termos do art. 252, do CPC, quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar. 3. Nos termos do art. 372 da CNGC inexistindo prazo expressamente determinado, os mandados deverão estar cumpridos no prazo máximo de (10) dez dias. S FÉLIX ARAGUAIA, 19 de dezembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU EXECUTADO: JAILSON DA SILVA CRUZ 00294680195, FRANCIELLE LOURENCO DE PAULA, JAILSON DA SILVA CRUZ ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1001760-30.2023.8.11.0017 Vistos, etc. 1. Cite-se a parte Executada para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829, caput), ou indique bens passíveis de penhora, cientificando-a também de que poderá opor embargos (CPC, arts. 914 e 915), independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC. 2. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais serão reduzidos pela metade, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias (CPC, art. 827, § 1º). 3. Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte Executada (CPC, art. 829, § 1º). 4. Não sendo encontrada a parte Executada, o oficial de justiça deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, promovendo-se, na sequência, o procedimento inserto no § 1º do art. 830 do CPC. 5. Caso a parte Executada possua cadastro na forma dos arts. 246, § 1º, e art. 1.051, ambos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. 6. Havendo requerimento, fica desde já autorizada a expedição de certidão da admissão da execução na forma do artigo 828 do Código de Processo Civil, bem como a inclusão do nome da parte Executada nos cadastros de inadimplentes por meio do Sistema SerasaJud, com esteio no artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil, este último, mediante o pagamento da taxa devida. 7. De mais a mais, em medida de cooperação (art. 6° do Código de Processo Civil), no caso de realização de atos expropriatórios, este Juízo informa que dispõe dos Sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud, CEI e Serasajud, cuja postulação sugere-se ser realizada abrangendo todos os sistemas, ou seja, todos de uma vez, de modo a garantir celeridade ao andamento do feito (art. 4° do Código de Processo Civil). 8. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. 9. Às providências. São Félix do Araguaia/MT, data da assinatura eletrônica. Vinícius Paiva Galhardo Juiz de Direito Substituto

07/12/2023, 00:00

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