Petição Cível 1000073-15.2019.8.11.0031 - TJMT | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILPetição Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Nortelândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/04/2025, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2025, 14:02

Expedição de Mandado

11/04/2025, 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

10/03/2025, 18:46

Recebidos os autos

10/03/2025, 18:46

Juntada de Informações

10/03/2025, 18:46

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/02/2025, 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2025, 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/02/2025, 13:13

Recebidos os autos

20/02/2025, 13:13

Processo Desarquivado

20/02/2025, 02:13

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 02:07

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de ERINALDO SILVA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:07

Todas as movimentações(116)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/04/2025, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2025, 14:02

Expedição de Mandado

11/04/2025, 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

Documentos

Documento de comprovação

•12/03/2019, 19:29

Despacho

•22/03/2019, 17:27

10/03/2025, 18:46

Recebidos os autos

10/03/2025, 18:46

Juntada de Informações

10/03/2025, 18:46

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/02/2025, 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2025, 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/02/2025, 13:13

Recebidos os autos

20/02/2025, 13:13

Processo Desarquivado

20/02/2025, 02:13

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 02:07

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de ERINALDO SILVA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:07

Publicado Sentença em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos

25/01/2025, 16:55

Indeferida a petição inicial

25/01/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 17:48

Decorrido prazo de ERINALDO SILVA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:08

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

12/09/2024, 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 07:50

Conclusos para decisão

22/05/2024, 18:03

Juntada de certidão

07/05/2024, 18:38

Juntada de preparo recursal / custas isentos

07/05/2024, 18:38

Juntada de despacho

07/05/2024, 18:38

Juntada de vista ao mp

07/05/2024, 18:38

Juntada de petição

07/05/2024, 18:38

Juntada de decisão

07/05/2024, 18:38

Juntada de certidão

07/05/2024, 18:38

Juntada de intimação de pauta

07/05/2024, 18:38

Juntada de intimação de pauta

07/05/2024, 18:38

Juntada de intimação de pauta

07/05/2024, 18:38

Juntada de certidão

07/05/2024, 18:38

Juntada de decisão

07/05/2024, 18:38

Juntada de despacho

07/05/2024, 18:38

Juntada de decisão

07/05/2024, 18:38

Juntada de intimação

07/05/2024, 18:38

Juntada de intimação

07/05/2024, 18:38

Juntada de certidão

07/05/2024, 18:38

Juntada de intimação de pauta

07/05/2024, 18:38

Juntada de intimação de pauta

07/05/2024, 18:38

Juntada de intimação de pauta

07/05/2024, 18:38

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

07/05/2024, 18:38

Juntada de certidão

07/05/2024, 18:37

Juntada de despacho

07/05/2024, 18:37

Juntada de intimação

07/05/2024, 18:37

Juntada de preparo recursal / custas isentos

07/05/2024, 18:37

Juntada de certidão

07/05/2024, 18:37

Juntada de preparo recursal / custas isentos

07/05/2024, 18:37

Juntada de preparo recursal / custas isentos

07/05/2024, 18:37

Juntada de vista ao mp

07/05/2024, 18:37

Juntada de petição

07/05/2024, 18:37

Juntada de decisão

07/05/2024, 18:37

Juntada de intimação

07/05/2024, 18:37

Juntada de intimação

07/05/2024, 18:37

Juntada de certidão do trânsito em julgado

07/05/2024, 18:37

Processo Reativado

07/05/2024, 18:37

Devolvidos os autos

07/05/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTOS, ETC. I. O presente feito fora encaminhado à esta E. Turma Recursal em razão do julgamento do IRDR 85560/2016, no qual o E. Tribunal de Justiça Estadual fixou a tese no sentido de que “compete ao Juizado Especial da Fazenda Pública o processamento e o julgamento das ações, em que o valor da causa não ultrapasse a 60 (sessenta) salário mínimos, independentemente da complexidade da matéria e da necessidade da produção da prova pericial”. II. Nada obstante, a presente actio se trata de uma a

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2021, 04:35

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2021, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 05:54

Publicado Decisão em 15/07/2021.

15/07/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2021, 17:59

Conclusos para despacho

09/07/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 16:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/07/2021, 14:37

Decorrido prazo de ERINALDO SILVA DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 03:10

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:16

Julgado procedente o pedido

25/05/2021, 16:55

Conclusos para despacho

04/04/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 18:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2021 23:59.

19/03/2021, 07:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2020, 18:36

Conclusos para decisão

11/12/2020, 16:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2020 15:00 VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA.

11/12/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 18:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/11/2020, 18:02

Conclusos para decisão

01/09/2020, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 16:42

Conclusos para decisão

11/05/2020, 10:25

Decorrido prazo de ERINALDO SILVA DOS SANTOS em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 04:38

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2020, 15:14

Publicado Intimação em 28/02/2020.

28/02/2020, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2020

28/02/2020, 06:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 13:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2020, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 18:29

Conclusos para decisão

08/11/2019, 13:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/08/2019, 12:57

Decorrido prazo de Governo do Estado de Mato Grosso em 10/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 11:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/05/2019, 14:19

Juntada de Petição de contestação

08/05/2019, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2019, 09:55

Conclusos para decisão

12/03/2019, 19:29

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 19:29

Despacho

•24/01/2020, 18:29

Despacho

•24/07/2020, 16:42

Decisão

•23/11/2020, 18:02

Decisão

•11/12/2020, 18:36

Sentença

•25/05/2021, 16:55

Recurso de sentença

•06/07/2021, 14:37

Decisão

•13/07/2021, 17:59

Despacho

•08/09/2021, 12:40

Decisão

•19/04/2022, 19:07

Decisão

•01/08/2022, 17:02

Despacho

•15/08/2022, 19:40

Decisão

•23/08/2022, 19:28

Despacho

•13/03/2023, 15:16

Todos os documentos(20)

Documento de comprovação

•12/03/2019, 19:29

Despacho

•22/03/2019, 17:27

Despacho

•24/01/2020, 18:29

Despacho

•24/07/2020, 16:42

Decisão

•23/11/2020, 18:02

Decisão

•11/12/2020, 18:36

Sentença

•25/05/2021, 16:55

Recurso de sentença

•06/07/2021, 14:37

Decisão

•13/07/2021, 17:59

Despacho

•08/09/2021, 12:40

Decisão

•19/04/2022, 19:07

Decisão

•01/08/2022, 17:02

Despacho

•15/08/2022, 19:40

Decisão

•23/08/2022, 19:28

Despacho

•13/03/2023, 15:16

Decisão

•14/03/2024, 12:00

Decisão

•12/09/2024, 07:50

Decisão

•12/09/2024, 07:50

Sentença

•25/01/2025, 16:55

Sentença

•25/01/2025, 16:55