Execução Fiscal 1004746-87.2020.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 63.899,60

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/12/2024, 17:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/12/2024, 02:02

Recebidos os autos

09/12/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 15:01

Juntada de petição

09/08/2024, 17:21

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:21

Juntada de intimação

09/08/2024, 17:21

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:21

Juntada de decisão

09/08/2024, 17:21

Juntada de intimação

09/08/2024, 17:21

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

10/12/2024, 17:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/12/2024, 02:02

Recebidos os autos

09/12/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2024 23:59

Documentos

Despacho

•03/08/2020, 19:13

Sentença

•22/04/2021, 17:55

09/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 15:01

Juntada de petição

09/08/2024, 17:21

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:21

Juntada de intimação

09/08/2024, 17:21

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:21

Juntada de decisão

09/08/2024, 17:21

Juntada de intimação

09/08/2024, 17:21

Juntada de intimação

09/08/2024, 17:21

Juntada de agravo interno

09/08/2024, 17:21

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:21

Juntada de intimação

09/08/2024, 17:21

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:21

Juntada de decisão

09/08/2024, 17:21

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:21

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:21

Juntada de certidão do trânsito em julgado

09/08/2024, 17:21

Processo Reativado

09/08/2024, 17:21

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:21

Juntada de preparo recursal / custas isentos

09/08/2024, 17:21

Juntada de decisão

09/08/2024, 17:21

Juntada de intimação

09/08/2024, 17:21

Juntada de intimação

09/08/2024, 17:21

Juntada de agravo interno

09/08/2024, 17:21

Juntada de intimação

09/08/2024, 17:21

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:21

Juntada de intimação de pauta

09/08/2024, 17:21

Juntada de intimação de pauta

09/08/2024, 17:21

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:21

Juntada de acórdão

09/08/2024, 17:21

Juntada de acórdão

09/08/2024, 17:21

Devolvidos os autos

09/08/2024, 17:21

Juntada de acórdão

09/08/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) MARIO JOSE DE ANDRADE para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão:...Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) MARIO JOSE DE ANDRADE para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO – ABANDONO DE CAUSA – INÉRCIA CONFIGURADA - RECURSO DESPROVIDO – MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1 - Não verificando novos fatos hábeis a ensejar a modificação da decisão agravada, ela deve ser mantida pelos próprios fundamentos. 2 – Agravo desprovido. Decisão mantida.

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/05/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 05:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/10/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2021, 10:18

Conclusos para decisão

16/06/2021, 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 04:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 19:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/04/2021, 17:55

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 05:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2020, 10:04

Juntada de Petição de certidão

11/12/2020, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2020, 15:26

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 05:18

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 19:13

Conclusos para decisão

29/07/2020, 21:17

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 21:17

Sentença

•07/10/2021, 10:18

Recurso de sentença

•29/10/2021, 14:51

Decisão

•30/08/2022, 13:26

Acórdão

•22/12/2022, 12:59

Acórdão

•10/01/2023, 16:38

Acórdão

•10/01/2023, 16:38

Decisão

•27/04/2023, 11:46

Decisão

•26/06/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 15:01