Monitória 1029446-56.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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MonitóriaInadimplementoMonitória

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · 4ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

Autor

SERGIO CALMON DA CUNHA MACEDO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NADESKA CALMON FREITAS

OAB/MT 11548·CPF·Representa: Autor

MARCELO AMBROSIO CINTRA

OAB/MT 8934·CPF·Representa: Autor

NADESKA CALMON FREITAS

OAB/MT 11548·CPF·Representa: Réu

MARCELO AMBROSIO CINTRA

OAB/MT 8934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 17:27

Provisório

02/02/2026, 13:44

Ato ordinatório

02/02/2026, 13:43

Desarquivamento

02/02/2026, 13:42

Decurso de Prazo

12/09/2025, 09:01

Decurso de Prazo

07/09/2025, 05:10

Decurso de Prazo

07/09/2025, 05:08

Publicação

29/08/2025, 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 07:52

Publicação

29/08/2025, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

28/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 01:19

Todas as movimentações(98)

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 17:27

Provisório

02/02/2026, 13:44

Ato ordinatório

02/02/2026, 13:43

Desarquivamento

02/02/2026, 13:42

Decurso de Prazo

12/09/2025, 09:01

Documentos

•28/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2025, 05:10

Decurso de Prazo

07/09/2025, 05:08

Publicação

29/08/2025, 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 07:52

Publicação

29/08/2025, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

28/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 01:19

Provisório

25/08/2025, 11:56

Desarquivamento

25/08/2025, 11:55

Definitivo

25/08/2025, 11:55

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 11:40

Publicação

21/08/2025, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 03:14

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 03:10

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 03:01

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº 1029446-56.2022.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizado por IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em desfavor de SERGIO CALMON DA CUNHA MACEDO JUNIOR. A parte requerida requereu a juntada do acordo firmado com a autora, e a consequente homologação do presente para que surtam os legais efeitos (id. 178691442). Após os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido Considerando o acordo firmado entre as partes, conforme se observa do id. 178691442, a medida que se impõe é a sua homologação. Neste sentido, HOMOLOGO o Acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários, nos termos do acordo. EXPEÇA-SE Alvará de Levantamento do valor bloqueado de R$ 1.305,71 (mil trezentos e cinco reais e setenta e um centavos) em favor da exequente na forma requerida e para os dados bancários informados no id. 178691442 (item I.b). EXPEÇA-SE, ainda, Alvará de Levantamento do valor referente à primeira parcela do acordo, no montante de R$ 1.000,00 (mil reais), em favor da exequente para os dados bancários informados no id. 178691442 (item I.b). Outrossim, DETERMINO a SUSPENSÃO do feito até o cumprimento integral da obrigação. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 19 de agosto de 2025. Ana Cristina Silva Mendes Juíza de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 14:55

Definitivo

19/08/2025, 14:55

Homologação de Transação

19/08/2025, 14:55

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 09:53

Documento

01/10/2024, 15:40

Decurso de Prazo

21/09/2024, 02:07

Publicação

30/08/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AUTOS Nº 1029446-56.2022.8.11.0041. VISTOS. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizado por INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE IEMAT em face de SERGIO CALMON DA CUNHA MACEDO JUNIOR. No id. 136160118, consta decisão proferida por este Juízo determinando a intimação do exequente para dar prosseguimento do feito. No id. 138793641, o exequente requereu penhora online pelo sistema SISBAJUD na modalidade “teimosinha” e pesquisa de bens móveis no sistema RENAJUD, informando o pagamento das despesas/taxas para pesquisa, bem como o valor atualizado do débito. É o relatório. Decido. Tendo em vista a inercia do executado para pagamento do valor devido, DEFIRO o pedido de penhora e PROCEDO a ordem de bloqueio via SISBAJUD, com reiteração automática por 30 (trinta) dias, com a finalidade de encontrar a quantia de R$ 27.429,13 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e treze centavos), conforme valor atualizado no id. 138793642, bem como a realização de buscas por meio do sistema RENAJUD, para a localização de bens móveis em nome da parte executada. Segue em anexo o protocolo do sistema SISBAJUD na modalidade “teimosinha”, e a pesquisa no sistema RENAJUD. Com a resposta positiva do bloqueio, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito, podendo comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda subsiste indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros. Sendo negativo ou insuficiente o resultado da busca, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. INTIME-SE CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 27 de agosto de 2024. Dra. Ana Cristina Silva Mendes Juíza de Direito

29/08/2024, 00:00

Expedição de documento

28/08/2024, 15:55

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 17:20

Ato ordinatório

08/05/2024, 17:55

Documento

08/05/2024, 17:55

Ato ordinatório

03/05/2024, 16:47

Ato ordinatório

18/01/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:18

Publicação

11/12/2023, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1029446-56.2022.8.11.0041.. AUTOR: INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT REU: SERGIO CALMON DA CUNHA MACEDO JUNIOR O requerido citado por AR (Id. 118693873), deixou transcorrer o prazo e não apresentaram manifestação. In casu, se considera válida a citação enviada pelo correio ao endereço do executado, com o recebimento da carta assinada por porteiro de Condomínio, conforme inteligência do artigo 248, §2º do CPC. Intime-se a autora para dar prosseguimento no processo, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Vandymara G.R. Paiva Zanolo Juíza de Direito

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento

06/12/2023, 15:24

Mero expediente

06/12/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 13:46

Ato ordinatório

19/06/2023, 11:07

Decurso de Prazo

06/06/2023, 04:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:12

Publicação

26/05/2023, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para intimar o (s) advogado (s) da PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do Aviso de Recebimento assinado por terceiro juntado aos autos, requerendo o que entenderem de direito. Nada Mais.

25/05/2023, 00:00

Expedição de documento

24/05/2023, 16:50

Ato ordinatório

24/05/2023, 16:48

Publicação

15/05/2023, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1029446-56.2022.8.11.0041.. AUTOR: INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT REU: SERGIO CALMON DA CUNHA MACEDO JUNIOR Defiro o pedido de buscas de novos endereços do requerido. Seguem anexos os extratos. Expeça-se carta de citação ao requerido SERGIO CALMON DA CUNHA MACEDO JUNIOR, no endereço localizado na Rua Nossa Senhora da Guia, nº 504, apartamento 403, Torre 2, Santa Marta, Cuiabá/MT, CEP 78043-605. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, 08 de maio de 2023. Vandymara G.R. Paiva Zanolo Juíza de Direito

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 18:30

Expedição de documento

11/05/2023, 16:24

Expedida/certificada

11/05/2023, 15:13

Expedição de documento

11/05/2023, 15:13

Mero expediente

11/05/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 19:28

Ato ordinatório

10/03/2023, 19:25

Ato ordinatório

02/03/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1029446-56.2022.8.11.0041.. AUTOR: INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT REU: SERGIO CALMON DA CUNHA MACEDO JUNIOR Quanto ao pedido do Id. 101779921, em observância à Lei nº 11.077, de 10 de janeiro de 2020, INTIME-SE o exequente, para que, no prazo de 15 (quinze), efetue o pagamento da despesa processual para cada pesquisa de acordo com a “TABELA B, NA PRIMEIRA INSTÂNCIA, ITEM“4”, anexa à referida lei, sob pena de indeferimento do pedido. Decorrido o prazo acima com o pagamento, CERTIFIQUE se houve a observância da tabela de custas. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, 20 de janeiro de 2023. Vandymara G.R. Paiva Zanolo Juíza de Direito

23/01/2023, 00:00

Expedição de documento

22/01/2023, 07:30

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 19:06

Ato ordinatório

25/10/2022, 19:03

Devolvidos os autos

25/10/2022, 19:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 18:01

Expedição de documento

07/10/2022, 13:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/09/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 18:20

Decurso de Prazo

07/09/2022, 09:45

Decurso de Prazo

07/09/2022, 09:44

Mandado

19/08/2022, 15:40

Expedição de documento

19/08/2022, 11:00

Publicação

15/08/2022, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1029446-56.2022.8.11.0041.. AUTOR: INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT REU: SERGIO CALMON DA CUNHA MACEDO JUNIOR Por reputar presentes os requisitos legais (CPC, arts. 700 e 701), defiro a expedição de mandado para determinar que a parte demandada pague à parte autora a quantia pleiteada, no prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da obrigação e o pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), ficando a parte requerida isenta do pagamento das custas processuais na hipótese de oportuno cumprimento do mandado (CPC, art. 701, § 1º). Consigne-se no mandado que, não havendo cumprimento e não oferecidos embargos no prazo de cumprimento, constituir-se-á o título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º). Consigne-se no mandado, ainda, que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento do valor) da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c. c. art. 916). Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 10 de agosto de 2022. Vandymara G. R. Paiva Zanolo Juíza de Direito

12/08/2022, 00:00

Expedição de documento

11/08/2022, 16:05

Mero expediente

11/08/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 18:37

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 19:13

Documento

08/08/2022, 18:16

Documento

04/08/2022, 06:13

Documento

04/08/2022, 06:13

Remessa (outros motivos)

03/08/2022, 22:36

Distribuição (sorteio)

03/08/2022, 22:36

Intimação

•28/08/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•07/12/2023, 00:00

•25/05/2023, 00:00

•12/05/2023, 00:00

•23/01/2023, 00:00

•12/08/2022, 00:00